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Nº 98
Setembro
2014

 
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Comissão Juncker
 
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Competitividade industrial
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Propostas para fazer da UE um lugar melhor para as PME
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Garantia para a Juventude
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Resposta da UE no apoio no combate ao ébola
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Vídeo- A máquina do tempo
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Comissão Juncker

Nova equipa da Comissão Europeia

O Presidente eleito, Jean-Claude Juncker, apresentou no dia 10 de Setembro, a sua equipa e novo formato da próxima Comissão Europeia. Depois de a União Europeia ter atravessado um dos períodos da sua história em que mais foi posta à prova, um dos maiores desafios será convencer os cidadãos que as coisas podem mudar. Para que essa mudança se concretize, a Comissão tem de estar aberta a reformas. A nova Comissão deverá concentrar-se em solucionar os grandes desafios políticos que se colocam à Europa: reinserir as pessoas no mercado de trabalho com empregos dignos, desencadear novos investimentos, garantir que os bancos concedem novamente empréstimos à economia real, criar um mercado digital interconectado e uma política externa credível e garantir que a Europa é autónoma em termos de segurança energética. A nova forma como a Comissão será estruturada reflecte estas orientações políticas com base nas quais Jean-Claude Juncker foi eleito pelo Parlamento Europeu.
O Presidente eleito entrevistou todos os comissários indigitados pessoalmente e está convencido de que uma equipa forte e experiente pode, trabalhando em conjunto, apresentar resultados de forma mais eficaz.
O novo colégio terá sete vice-presidentes - seis, juntamente com a Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Federica Mogherini) - cada um dos quais lidera um equipa de projectos. Os vice-presidentes orientarão e coordenarão o trabalho de um conjunto de Comissários, em formatos que podem mudar segundo as necessidades e à medida que vão surgindo novos projectos. Estas equipas de projectos refelctem as orientações políticas. os exemplos incluem "Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade", "Mercado Único Digital", ou "União da Energia". Desta forma, garante-se uma interacção dinâmica de todos os membros do Colégio, quebram-se barreiras e abandonam-se as estruturas estáticas. Os vice-presidentes desempenharão verdadeiramente a função de adjuntos do Presidente.
O Presidente aguarda as audições dos comissários indigitados no Parlamento Europeu, inseridas num processo democrático que explica e examina os objectivos e o programa político da Comissão.
Novidades importantes:
- um Primeiro Vice-Presidente (Frans Timmermans), que será o braço direito do Presidente. Esta é a primeira vez que haverá um comissário responsável pelo programa "Legislar Melhor", garantindo desta forma que todas as propostas dos comissários são de facto necessárias e que os objectivos não podem ser mais bem alcançados pelos Estados-membros. O primeiro vice-presidente terá igualmente uma função de supervisor, zelando pelo respeito da carta dos Direitos Fundamentais e pelo Estado de direito em todas as actividades dos comissários.
- Uma nova pasta do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (sob a responsabilidade de Elzbieta Bienkowsja), que será o motor da economia real. menciona-se especificamente, pela primeira vez, as pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da nossa economia.
- Uma nova pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira (sob a responsabilidade de Pierre Moscovici), que garantirá que as políticas relativas à fiscalidade e à união aduaneira formam parte integrante de uma União Económica e Monetária efectiva e aprofundada e contribuirá para o bom funcionamento do quadro geral de governação económica da UE.
- Criou-se uma pasta forte sobre os consumidores. A política dos consumidores deixou de estar dispersa por várias pastas e passa a ter um lugar de destaque na pasta da Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género ( Vera Jourová).
- O presidente, tal como tinha anunciado na sua alocoção perante o Parlamento Europeu em 15 de Julho, criou igualmente um posto de comissário especificamente para as questões da Migração (sob a responsabilidade de Dimitris Avramopoulos), para dar prioridade a uma nova política da migração destinada a abordar firmemente a questão da migração irregular e a tornar simultaneamente a Europa num destino atractivo para grandes talentos.
- Reformularam-se e operacionalizaram-se algumas pastas. É significativo o facto de as pastas do Ambiente e dos Assuntos Marítimos e Pescas terem sido combinadas (sob a responsabilidade de Karmenu Vella) no intuito de reflectir a dupla lógica do crescimento "azul" e "verde": as políticas relativas ao ambiente e à conservação marítima podem e devem desempenhar um papel fundamental na criação de emprego, na preservação dos recursos e no incentivo ao crescimento e ao investimento. A protecção do ambiente e a manutenção da competitividade devem avançar simultananeamente, pois ambas dizem respeito a um futuro sustentável. A mesma lógica se aplicou na decisão de nomear um comissário para a Acção Climática e a Política Energética (sob responsabilidade de Miguel Arias Canete). O reforço da parte das energias renováveis não é apenas uma questão de política responsável em matéria de alterações climáticas; é simultaneamente, um imperativo da política industrial se a Europa quiser ter energia a preços razoáveis a médio prazo. Estas duas novas pastas contribuirão para a equipa do projecto "União da Energia" sob aorientação e coordenação de Alenka Bratusek.
- A pasta da Politica Europeia de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (sob a responsabilidade de Johannes Hahn), a seguir à política de vizinhança reforçada, abarcará a continuação das negociações para o alargamento da União Europeia nos próximos cinco anos, tal como indicado nas Orientações Políticas
- A nova pasta da Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União do Mercado de Capitais (sob a responsabilidade de Jonathan Hill), que reunirá numa direcção-geral recentemente criada os conhecimentos e as responsabilidades existentes e garantirá que a Comissão continua a estar viva e vigilante na aplicação dos novos mecanismos de supervisão e de resolução bancária.
Numa próxima fase, o Parlamento Europeu deverá aprovar todo o colégio de Comissários, incluindo o Presidente e a Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia. Essa aprovação será precedida das audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares competentes. Após aprovação do Parlamento Europeu, o Conselho Europeia nomeia formalmente a Comissão Europeia.
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Competitividade industrial

Necessidade de uma intervenção energética da UE

As indústrias transformadoras da UE possuem múltiplos trunfos em matéria de competitividade que devem ser mobilizados para promover o crescimento económico, apesar da dificil conjuntura económica actual. É esta a conclusão dos dois relatórios sobre competitividade industrial publicados hoje pela Comissão. No entanto, para que o crescimento não estagne, a UE e os Estados-membros têm de se debruçar com urgência sobre vários domínios sensíveis: investimento, acesso aos mercados estrangeiros, inovação e preços da energia.
A competitividade industrial apresenta amplas variações consoante o Estado-membro. Com base na análise dos resultados dos Estados-membros, bem como da questão de saber se têm feito progressos ou não, é possível distinguir quatro grupos:
- Estados-membros com uma grande competitividade que continua a aumentar: Países Baixos, Alemanha, Dinamarca e Irlanda;
- Estados-membros com um grande competitividade que, no entanto, está em estagnação ou em declínio: Bélgica, Reino Unido, Áustria, França, Itália, Luzemburgo, Suécia e Finlândia;
- Estados-membros com uma competitividade modesta que, no entanto, está a aumentar: Estónia, Lituânia, Espanha, Letónia, Republica Checa, Hungria, POrtugal, Roménia, Eslováquia e Grécia.
- Estados-membros com competitividade modesta, em estagnação ou declínio: Eslovénia, Bulgária, Croácia, Malta e Chipre.
Em termos gerais, as vanatagens competitivas da UE nas indústrias transformadoras mantêm-se intactas: trabalhadores altamente qualificados, conteúdo nacional elevado nos bens de exportação e vantagens comparativas associadas a produtos complexos e de alta qualidade. Além disso, os Estados-membros da UE aplicaram toda uma gama de políticas destinadas a aumentar a competitividade desde o início da crise em 2008, mas alguns domínios exigem uma atenção permanente. A análise dos dados produzidos por ambos os relatórios aponta para a necessidade de ponderar eventuais intervenções nos seguintes domínios:
- São necessários investimentos adicionais em todos os sectores para que a indústria europeia possa manter a sua competitividade;
- As empresas pequenas e recentes têm mais dificuldade em obter crédito bancário do que as demais empresas, mesmo que os seus resultados financeiros sejam idênticos;
- A competitividade é apoiada por uma maior eficiência nos planos da inovação e da comercialização da investigação, bem como pelo acesso a mão-de-obra altamente qualificada.
- A compteitividade exige a redução dos custos e das incertezas para as empresas no âmbito das suas relações com a administração pública. O aumento da eficiência da administração pública leva a um maior número do empresas de crescimento rápido, nomeadamente através do aumento do vokume de negócios da empresa. Uma regulamentação fiscal moroso e onerosa, a corrupção e ineficácia dos sistemas judiciários são os factores que mais prejudicam o crescimento das empresas. Ademais, a maioria dos Estados-membros tem de ponderar melhor os efeitos da regulamentação e da legislação noutros domínios da competitividade.
- São necessárias medidas de apoio à internacionalização das PME. Actualmente, as empresas mais pequenas e mais recentes têm menos possibilidades de penetrar nos mercados estrangeiros e de colher os respectivos benefícios. As políticas dirigidas às condições proporcionadas às empresas no que respeita ao acesso ao capital, ao apoio às competências no domínio da inovação e às medidas destinadas a estimular a produtividade são importantes para ajudar as pequenas empresas a expandir as exportações.
- A competitividade é negativamente afectada pelos preços do gás e da electricidade, mais elevados na UE do que em algumas outras economias. A melhoria da eficiência energética não compensa plenamente o impacto negativo do aumento dos preços. São pois necessários mercados eficientes de electricidade e de fontes energéticas diversificadas, de molde a assegurar a disponibilidade da energia a preços competitivos.
Os resultados do relatório serão utilizados para a definição de políticas com base em dados concretos a nível nacional da UE. Irão contribuir para o debate no Conselho "Competividade" de 25-26 de Setembro de 2014, bem como para as recomendações da Comissão sobre as políticas de reforma estrutural e fiscal dos Estados-membros durante o processo do Semestre Europeu.
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PME

Como fazer da UE um lugar melhor para as PME

O que esperam as pequenas e médias empresas da futura política da UE? Esta é a questão central de uma consulta que a Comissão lançou recentemente com o intuito de ajudar a melhorar o "Small Business Act" (SBA). Construído em torno de um amplo conjunto de medidas concebidas para facilitar a vida às pequenas empresas, o SBA já provou ser uma boa base para a política de apoio às PME. Assente no intercâmbio de boas práticas, no apoio à internacionalização e ao empreendedorismo e empenhado em facilitar o acesso ao financiamento (através dos instrumentos financeiros do PCI e do Programa Cosme), o SBA incentiva os países da UE a adoptar soluções eficazes já comprovadas e a apresentar, eles próprios, novas ideias. Combinado com iniciativas emblemáticas para uma regulamentação inteligente, o SBA tem ajudado as PME a fazer face à crise económica.
Na primavera deste ano, as organizações empresariais europeias, as administrações nacionais e os representantes de PME chegaram a acordo quanto aos quatro pilares do SBA que deviam se rmantidos:
- Acesso ao financiamento: ainda que as perspectivas se afigurem agora mais positivas, as PME ainda precisam muito de soluções acessíveis para cobrir as suas necessidades de financiamento.
- Acesso aos mercados/internacioanlização: para que as PME possam crescer é necessário explorar novos mercados
- Empreendedorismo: o apoio a potenciais empresários é fundamental em razão da persistência de níveis de desemprego elevados, em especial entre os jovens.
- Legislar melhor: a reduçaõ dos encargos administrativos continua a ser uma meta importante, apesar dos progressos já alcançados nesta área.
Para colmatar o fosso de competências em muitas economias da Europa, decidiu-se também, acrescentar um quinto pilar ainda mais estável a política da UE em favor das PME:
- Formatação em competências de empresários e trabalhadores: para que a economia cresça, os empresários precisam, também eles, de qualificações adequadas e de pessoal competente.
Com esta consulta pública, procuram-se novos contributos de todas as partes interessadas, incluindo empresários e organizações empresariais, para ajudar a Comissão Europeia a garantir que o SBA está pronto para enfrentar os desafios do futuro. A consulta está aberta até 15 de Dezembro.
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Garantia para a Juventude

Comissão revê 18 projectos-piloto

A Comissão Europeia reúne com coordenadores de 18 projectos-piloto da Garantia para a Juventude, num seminário onde serão avaliados os resultados e as experiências adquiridos. os projectos-piloto constituem formas concretas de aplicar a Garantia para a Juventude na prática através, por exemplo, do reforço das ligações entre as escolas e as empresas e de um melhor apoio aos jovens através da modernização dos serviços públicos de emprego. A aplicação da Garantia Europeia da Juventude é identificada como de máxima prioridade nos acordos de parceria adoptados até à data com 16 Estados-membros sobre a utilização dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus para o período 2014-2020, entre eles Portugal, estando a ser examinados pela Comissão os outros acordos de parceria nos Estados-membros.
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Resposta da UE

Combate ao Ébola

 

O actual surto de ébola está a afectar a região da África Ocidental: Libéria, Serra Leoa, Guiné, Nigéria e mais recentemente o Senegal. Trata-se o pior surto de sempre desta epidemia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou-o uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo apelado a uma resposta mundial coordenada. Até 31 de Agosto, foram identificados mais de 3 707 casos de ébola, dos quais 1 848 mortais. A Libéria é o país mais afetado pela epidemia, com quase 1 698 casos e 871 mortes. Na Guiné, foram registados cerca de 771 casos de ébola, incluindo mais de 490 mortes. Na Serra Leoa, registaram-se 1 216 casos e 476 mortes. Além disso, foram comunicados 21 casos e 7 mortes na Nigéria e um caso no Senegal.
A epidemia de ébola coloca grandes desafios em termos de transporte, coordenação, equipamento e disponibilidade de pessoal médico qualificado. O transporte aéreo é extremamente importante, quer se trate de serviços comerciais, ambulâncias aéreas, ou mesmo transporte militar. Para combater eficazmente a epidemia, é imprescindível manter as ligações entre os países afcetados e o mundo exterior, nomeadamente a entrada e a livre circulação dos profissionais da saúde, as entradas e as saídas em geral, ou as evacuações médicas. As ligações dos voos comerciais são igualmente importantes para manter operacionais as missões diplomáticas da UE nos países em causa. No entanto, o receio de propagação da doença e de agravamento da situação levou as companhias regionais e internacionais a limitar, ou mesmo cancelar, os seus voos regulares, dificultando cada vez mais o transporte de material e de pessoas. O encerramento das fronteiras, a suspensão de voos ou a ausência de direitos de tráfego para as ambulâncias aéreas estão a prejudicar os esforços para lidar com a situação. Naturalmente, a responsabilidade neste domínio incumbe aos Estados-Membros e o papel da Comissão consiste em incentivar a cooperação e uma melhor compreensão das questões em jogo. Os serviços da Comissão encarregados da ajuda humanitária e dos transportes estão a trabalhar com as ONG, as companhias aéreas e as empresas de ambulâncias aéreas nesse sentido. Refira-se que as orientações da OACI e da OMS são claras e aconselham a continuação do comércio internacional e das viagens para as zonas afectadas.

O acesso limitado a algumas zonas dos países afectados também dificulta a identificação e o isolamento dos doentes. A falta de equipamentos médicos para isolar e proteger o pessoal médico constitui outro desafio. A doença já custou a vida a mais de 120 profissionais de saúde.
As necessidades imediatas incluem o rastreio de pessoas em contacto com os doentes de ébola, abastecimento dos centros de tratamento e equipamento e, também, transporte seguro do pessoal médico e dos fornecimentos. É necessário um maior número de pessoal médico especializado, tarefa dificultada pelas restrições de transporte. Além disso, há outras necessidades importantes, tais como a mobilização social, os cuidados básicos de saúde e a resposta à crescente insegurança alimentar, especialmente nas zonas em quarentena.

Que faz a UE para ajudar?

A Comissão Europeia reagiu à epidemia logo desde o início, fornecendo ajuda humanitária, disponibilizando as suas competências e assegurando a coordenação internacional. Além disso, leva a efeito iniciativas diplomáticas, através das delegações da União Europeia e de outros canais, a fim de facilitar a intervenção humanitária nos países atingidos e sensibilizar os governos para uma reação excessiva à crise sob forma de restrições de circulação, entraves ao comércio, etc.  Já em Março, a Comissão Europeia tinha concedido 1,9 milhões de EUR para ajudar a conter a epidemia e a garantir os cuidados de saúde imediatos às populações afectadas. Desde então, a Comissão reforçou a sua ajuda humanitária em duas ocasiões, elevando-a para 11,9 milhões de EUR.

Este financiamento proporciona cuidados médicos imediatos às comunidades afectadas e contribui para travar a propagação da epidemia. Os fundos são afectados à gestão clínica dos casos de ébola, incluindo o isolamento dos doentes e o seu apoio sociopsicológico, à deteção de casos suspeitos, à formação e ao fornecimento de equipamento de proteção individual, às ações de divulgação em matéria de higiene e de sensibilização para a doença, bem como à prestação de orientação às autoridades nacionais. No campo da ajuda humanitária, a Comissão apoia as organizações mais activas na resposta à crise: OMS, Médicos Sem Fronteiras (MSF), Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV/CV).
A Comissão enviou para a região afectada peritos em ajuda humanitária, nomeadamente especialistas em doenças perigosas, que acompanham a situação e asseguram a ligação com os parceiros e as autoridades. Encontra-se igualmente no terreno um laboratório móvel financiado pela Comissão Europeia (Mlab).
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da Comissão está a acompanhar a situação no local, procedendo ao intercâmbio de informações com as organizações internacionais que aí trabalham e com os Estados-Membros da UE. O CCRE está apto a coordenar a distribuição do material da assistência europeia à região atingida.
O surto de ébola na África Ocidental constitui um risco para a saúde pública na UE?
O ébola representa poucos riscos para a população da UE. Com excepção dos profissionais de saúde que contraíram o vírus na África Ocidental e foram repatriadas para a UE para receberem tratamento médico, não foram detectados outros casos nos viajantes que regressaram à Europa. Os anteriores surtos provocados pela mesma família de vírus (filovírus) nunca se propagaram à Europa. Embora o vírus ébola seja altamente contagioso, a sua propagação é limitada a condições muito específicas que envolvem o contacto direto com os fluidos corporais de uma pessoa infectada ou cadáveres. No caso improvável de uma pessoa com o vírus entrar na União Europeia, o risco de transmitir a doença a pessoas próximas, tais como os membros da família ou os profissionais de saúde, é bastante reduzido. Mesmo nessa eventualidade, a propagação seria muito improvável, tendo em conta o elevado nível dos procedimentos de controlo das infecções na Europa.

A UE está preparada no caso de propagação do ébola na Europa?

Apesar do nível reduzido de risco, a UE tem de estar preparada para a possibilidade de um viajante com o vírus ébola regressar à UE, antes de ficar doente ou durante a doença. É importante tomar medidas de prevenção, incluindo acções de informação e sensibilização destinadas aos viajantes de regresso e ao pessoal da saúde e assegurar que os sistemas de saúde europeus estão preparados para diagnosticar e tratar o ébola, em caso de necessidade.
Para o efeito, desde o início do surto da doença, a Comissão tem vindo a trabalhar na preparação e coordenação da gestão dos riscos, em conjunto com os Estados-Membros e com o apoio do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) e da Organização Mundial de Saúde. O Comité de Segurança da Saúde da UE, instituído pela Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves, está a coordenar o intercâmbio de informações e a capacidade de resposta da UE ao ébola. As informações para quem viaja para as regiões afectadas já se encontram disponíveis e são actualizadas regularmente.
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A máquina do tempo

o impacto da UE nas nossas vidas nos últimos 35 anos

Com o Parlamento Europeu a iniciar uma nova legislatura e com a formação da nova Comissão Europeia, é altura de compreender o impacto da UE nas nossas vidas nos últimos 35 anos. A máquina do tempo vai levá-lo até 1979, o ano das primeiras eleições europeias. Viaje até ao passado.
A aplicação mostra dois apartamentos: um apartamento decorado ao estilo de 1979, o ano das primeiras eleições europeias, e um decorado no estilo actual. Ao clicar nos vários objetos, os utilizadores podem comparar a vida quotidiana de 1979 e 2014 e ficar a conhecer o impacto das políticas europeias, como o euro, o direito de livre circulação e as regras da protecção dos consumidores, na vida dos europeus.
A máquina do tempo da UE já se encontra disponível em 24 línguas na Internet. É compatível com computadores e tablets e pode ser partilhada. Brevemente também poderá ser integrada no seu sítio web ou no seu blogue.
Inicie aqui a sua viagem na máquina do tempo


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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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       Newsletter nº98,Setembro 2014                                  Centro de Informação EUROPE DIRECT de Santarém—ESGS tel/fax 243322427 email europedirect@esg.ipsantarem.pt sítio Web http://europedirect.esgs.pt


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