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Nº 97
Agosto
2014

 
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Editorial –A nova Comissão Europeia
 
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Nova presidência - Itália assume presidência da UE
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Comissão Europeia assina acordo - Investigação e Inovação
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Dois projetos portugueses - Prémios Europeus de Promoção da Iniciativa Empresarial 2014
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Apoios da União Europeia - Património cultural europeu
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A sua opinião conta
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Editorial

A nova Comissão Europeia

Jean-Claude Juncker foi eleito presidente da Comissão Europeia com 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstenções. O presidente eleito irá agora solicitar formalmente aos chefes de Estado e de governo da UE que indiquem os candidatos a comissários. O mandato de Juncker começa a 1 de Novembro e terá uma duração de cinco anos. Esta é a primeira vez que o Parlamento Europeu elege um presidente da Comissão.
Para ser eleito, o candidato necessitava de uma maioria absoluta, ou seja, dos votos favoráveis de pelo menos 376 dos 751 eurodeputados. Obteve 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstencções. A votação foi secreta, como estipulado pelo Regimento do Parlamento Europeu.
Jean-Claude Juncker, 59 anos, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo, foi o candidato apresentado pelo PPE antes das eleições europeias para liderar o executivo comunitário. Dado que esta foi a família política que obteve mais assentos no novo Parlamento Europeu (221), foi ele o primeiro a ser considerado para o cargo. Em 27 de Junho, o Conselho Europeu propôs Juncker como candidato à presidência da Comissão (ao proporem um candidato, os chefes de Estado e de governo da UE têm de ter em conta os resultados das eleições europeias, de acordo com o Tratado de Lisboa). Esta é a primeira vez que o Parlamento Europeu elege um presidente da Comissão.
Próxima etapa: apresentação dos candidatos a comissários
Jean-Claude Juncker irá agora solicitar formalmente aos chefes de Estado e de governo da UE que indiquem os respectivos candidatos a comissários. Os candidatos a membros do futuro executivo comunitário serão propostos, de comum acordo, pelo Conselho (governos nacionais) e pelo presidente eleito da Comissão.
O Parlamento Europeu já deu o seu aval aos quatro comissários que vão substituir Rehn, Tajani, Reding e Lewandowski na Comissão liderada por Durão Barroso. Até ao final de Outubro, o finlandês Jyrki Katainen ficará com a pasta dos Assuntos Económicos e Monetários, o italiano Ferdinando Nelli Feroci com a Indústria, a luxemburguesa Martine Reicherts com a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania e o polaco Jacek Dominik com o Orçamento. Olli Rehn, Antonio Tajani, Viviane Reding e Janusz Lewandowski foram eleitos para o Parlamento Europeu em Maio e assumiram funções no dia 1 de Julho. Os candidatos indigitados para os substituir até ao final do mandato da actual Comissão, em 31 de Outubro, foram aprovados em bloco pelo Parlamento Europeu por 421 votos a favor, 170 contra e 32 abstenções,depois de terem participado em audições nas comissões parlamentares competentes na segunda-feira à noite.
Jyrki Katainen, antigo primeiro-ministro da Finlândia, substitui o compatriota Olli Rehn na pasta dos Assuntos Económicos e Monetários. Dos quatro, deverá ser o único a ser reconduzido na Comissão que entra em funções em Novembro, mas com um pelouro diferente, uma vez que Jean-Claude Juncker disse que vai atribuir esta pasta a um candidato socialista.
Em Setembro/Outubro, os comissários indigitados irão participar em audições nas comissões competentes do Parlamento Europeu, de acordo com os respectivos pelouros. As audições serão públicas. Após as audições, cada comissão parlamentar reunir-se-á à porta fechada para avaliar a competência e o desempenho do candidato. Essa avaliação será depois enviada à Conferência dos Presidentes (presidente do PE e líderes dos grupos políticos). No passado, estas audições já levaram candidatos a comissários a retirar-se ou a mudar de portfolio.
Terminado este processo, o presidente eleito da Comissão apresentará o colégio de comissários e o seu programa numa sessão parlamentar (20-23 de Outubro, a confirmar). O presidente da Comissão, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e os restantes membros da Comissão terão de ser aprovados enquanto órgão colegial pelo Parlamento Europeu (o PE elegerá ou rejeitará a Comissão por maioria dos votos expressos). Se o Parlamento aprovar o presidente e os comissários, estes poderão de seguida ser formalmente nomeados pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada.
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Nova presidência da UE

Itália

O crescimento e o emprego, o reforço dos direitos dos cidadãos e um papel mais importante da Europa no mundo serão as prioridades da Itália durante os seis meses em que assume a presidência da UE.
A presidência italiana coincide com os primeiros seis meses do novo Parlamento Europeu, eleito em Maio, e o início de um novo trio de presidências (Itália, Letónia e Luxemburgo). Os três governos destes países elaboraram um programa de trabalho para os próximos dezoito meses de presidência do Conselho da UE.
Crescimento e emprego
A Itália tenciona incentivar as reformas estruturais e a inovação nos países da UE. O objetivo é incentivar uma "renovação industrial" para combater o desemprego e incentivar a competitividade. Será dada especial ênfase às PME e à política em matéria de clima e de energia na perspectiva de 2030. A Itália tenciona ainda promover o investimento em sectores essenciais para o futuro das crianças, como a protecção do ambiente, as infraestruturas e os serviços digitais. Outro tema importante da presidência italiana será o desenvolvimento sustentável, que estará em destaque na Exposição Universal de Milão de 2015 , cujo lema será «Alimentar o planeta. Energia para a vida».
Por uma Europa próxima dos cidadãos
Em resposta ao crescente descontentamento com a integração europeia, a presidência pretende combater a burocracia e promover a transparência, a responsabilização e a digitalização tendo em vista assegurar uma cooperação eficaz entre as instituições da UE. A Itália defende um papel mais activo para a UE em sectores em que possa trazer uma mais-valia, tais como a protecção dos direitos fundamentais e a política de migração e de asilo. Em contrapartida, visa uma menor atividade da UE em domínios que possam ser tratados mais eficazmente a nível nacional, regional ou local.
A Europa na cena internacional
A presidência considera que a política externa da UE necessita de uma abordagem mais abrangente para fazer face aos desafios regionais e mundiais. As regiões vizinhas da UE, nomeadamente a região mediterrânica, serão uma das grandes prioridades de intervenção para a UE. O processo de transição no norte de África e o processo de paz no Médio Oriente necessitarão de apoio constante. A Itália dará também prioridade aos novos acordos de associação com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. A nível das negociações comerciais, estarão em destaque os progressos das conversações sobre a Parceria Transatlântica em matéria de Comércio e Investimento (TTIP) com os Estados Unidos.
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Investigação e Inovação

Comissão Europeia assina acordo

Comissão Europeia assina acordo de 300 milhões de euros com a COST a favor da investigação e da inovação
A Comissão Europeia assinou um novo acordo de parceria de sete anos com a COST (organização intergovernamental para a cooperação europeia em ciência e tecnologia), no valor de cerca de 300 milhões de euros. Este novo acordo, no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, promoverá um melhor acesso e integração dos investigadores de países menos activos neste domínio. A COST passará a consagrar, pelo menos, 50% do seu orçamento total a actividades que envolvam investigadores provenientes destes países, a acelerar o processo de reforço de capacidades, a alargar as oportunidades de criação de redes para jovens investigadores e a reforçar a acumulação de novas comunidades científicas e inovadoras. Os objectivos e a missão do COST podem ser consultados no seu sítio Web.
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Projetos portugueses

Prémios Europeus de Promoção da Iniciativa Empresarial 2014

Dois projectos portugueses pré-selecionados para os Prémios Europeus de Promoção da Iniciativa Empresarial 2014
Um júri de alto nível, representando empresas, administrações públicas e meios académicos analisou centenas de projectos que concorreram às edições nacionais de 2014 para terem uma possibilidade de representar o seu país nos Prémios Europeus de Promoção da Iniciativa Empresarial; foram agora pré-selecionados 22 projectos. Um número recorde de 31 países participa na edição deste ano dos Prémios, incluindo os 28 Estados-Membros da UE bem como a Islândia, a Sérvia e a Turquia.
Portugal teve dois projectos pré-selecionados: um na categoria do apoio ao desenvolvimento dos mercados ecológicos e à eficiência de recursos, da AMS, em parceria com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, intitulado Think Ahead. Este projeto revolucionou o processo industrial tradicional com a instalação de uma ligação por pipeline ao seu fornecedor de pasta de papel, uma aliança única que reduziu as emissões de CO2 em 11 000 toneladas por ano e deu origem a uma competitividade importante nos mercados externos; e o outro projecto, da Fundação Calouste Gulbenkian em parceira com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi pré-selecionado na categoria do empreendedorismo responsável e inclusivo e intitula-se FAZ – Ideias de Origem Portuguesa. Com o lema «Lá se pensam, cá se fazem», o projecto visa seleccionar e promover ideias e apoiar a concretização de projectos de empreendedorismo social que contribuem para transformar as tendências da emigração de forma eficaz para a sociedade portuguesa e o país na sua globalidade.
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Património cultural europeu

Apoios da União Europeia

 

Mais apoios da União Europeia
Segundo um novo relatório da Comissão Europeia, as organizações de salvaguarda do património cultural devem aproveitar as oportunidades proporcionadas pelos programas de financiamento e pelas políticas da União Europeia para as ajudar a enfrentar os desafios com que o sector se defronta. O documento de estratégia, intitulado «Rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu», revela que o sector se encontra numa «encruzilhada», com a redução dos orçamentos públicos, a queda na participação em actividades culturais tradicionais e a diversificação das potenciais audiências devido à urbanização, à globalização e à evolução tecnológica. Ao mesmo tempo, sublinha as oportunidades que se oferecem aos Estados-Membros e a outras partes interessadas de trabalharem em mais estreita colaboração além-fronteiras a fim de assegurar que o sector do património cultural contribui cada vez mais para o crescimento sustentável e o emprego.
O relatório apela a uma maior cooperação a nível da UE na partilha de ideias e boas práticas, que depois podem ser integradas nas políticas e na governação do património nacional. Congratula-se também com a abordagem da UE consubstanciada na Diretiva «Avaliação do Impacto Ambiental», que exige a tomada em conta do impacto de qualquer projeto no património cultural, e pelo Regulamento Geral de Isenção por Categoria, que torna possíveis os auxílios estatais para o sector. O relatório encoraja ainda a adpoção de uma abordagem semelhante para apoiar o património ao nível mais vasto da elaboração de políticas da UE, mas também à escala nacional e regional.
O património cultural beneficiou já de um financiamento significativo da UE, incluindo 3,2 mil milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no período de 2007-2013. A grandes obras de preservação do Partenon e de Pompeia estão entre os projectos que receberam apoio. Os programas da UE proporcionaram um montante complementar de 1,2 mil milhões de euros para o património rural e cerca de 100 milhões de euros para a investigação relacionada com o património. O património cultural deverá beneficiar de ainda mais investimentos da UE em 2014-2020, por exemplo através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (com um orçamento total de 351 mil milhões de euros para a política regional), do Programa-Quadro Horizonte 2020 (80 mil milhões de euros para investigação) e do programa Europa Criativa (1,5 mil milhões de euros para as indústrias culturais e criativas).
Existem igualmente importantes oportunidades políticas e de financiamento em muitos domínios relacionados com o património cultural, como o desenvolvimento local e regional, a educação, o apoio às PME e o turismo. De facto, o turismo na UE movimenta 415 mil milhões de euros por ano e representa 15 milhões de postos de trabalho – muitos ligados, dirceta ou indirectamente, ao património. Cerca de 27 % dos viajantes da UE abordados para um inquérito Eurobarómetro sobre Turismo (Maio de 2011) afirmaram que o património cultural é um factor essencial na escolha de um destino.
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A sua Opinião conta

Apreciação dos serviços prestados pelo Centro Europe Direct de Santarém

O Centro de Informação Europe Direct gostaria de recolher a opinião dos seus utilizadores relativamente ao grau de satisfação com os serviços prestados. Está disponível um inquérito online, anónimo, cujo tempo de resposta é menos de 1 minuto. Os resultados obtidos permitirão ao Centro melhorar a qualidade dos seus serviços.
Responder ao Inquérito
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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