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Nº 94
Maio
2014

 
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Editorial - Maio é o mês da Europa: Eleições europeias 2014
 
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Agenda: Feira da Europa 2014 - 9 de Maio, dia da Europa
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Portugal rumo ao crescimento 2014-2020: Política de coesão da UE; indústria e empreendedorismo
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Portugal rumo ao crescimento 2014-2020: Educação e cultura
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Portugal rumo ao crescimento 2014-2020: Política Agrícola Comum
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Portugal rumo ao crescimento 2014-2020: Política de Investigação
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 
 

 


Editorial

Maio é o mês da Europa - Eleições europeias 2014

Maio é o mês da Europa e em 2014, durante este mês, a União Europeia estará em destaque. Nos próximos dias 23 a 25, decorrerão, em todos os Estados-mmebros, as eleições para o Parlamento Europeu. Em Portugal as eleições têm lugar no dia 25 de Maio, Domingo.
A Europa enfrenta grandes desafios. Enfrentá-los não será fácil e há escolhas a fazer. As mudanças feitas no sistema foram pensadas para garantir que nós, os cidadãos da Europa, tenhamos mais participação nessas escolhas. Não apenas quando votamos, mas quando as decisões são tomadas, no dia-a-dia.
O Parlamento Europeu decide agora sobre as leis europeias que o afectam a si, em todas as áreas. Decide sobre a forma como o seu dinheiro é gasto a partir do orçamento da UE (União Europeia). É necessário chegar a acordo quanto ao financiamento da União Europeia para os próximos anos, tendo em mira o interesse colectivo dos europeus. Após as próximas eleições, vai ser o Parlamento Europeu que elegerá o presidente do executivo da Europa, com base nas suas escolhas expressas no seu voto.
Estes são tempos turbulentos da história europeia. Para muitas pessoas na Europa, estes são tempos difíceis. Tal como os tempos mudaram, também nós mudámos. O Parlamento Europeu tem agora mais poder do que nunca para moldar a Europa. E isso dá-lhe a si mais poder para fazer com que as coisas aconteçam. Você pode influenciar as decisões que tocam a sua própria vida, bem como as vidas de mais de 500 milhões de pessoas. Você pode começar algo ou terminar algo. Exigir mais ou exigir menos. Você pode agir e envolver-se em todas as questões, grandes e pequenas. Escolha qual a Europa que deseja. Ao fim e ao cabo, você decide o que acontece ou não acontece.
O Parlamento Europeu representa todos e cada um e age em nome de todos. As nossas decisões são baseadas no que é importante para si. Não, nem tudo pode acontecer de um dia para o outro, mas uma coisa é certa: juntos podemos fazê-lo acontecer.
Dia 25 de Maio escolha, exerça o seu poder. Vote nas eleições para o Parlamento Europeu!
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Agenda

Feira da Europa 2014 - 9 de Maio, dia da Europa


Alpiarça acolhe, no próximo dia 9 de Maio a Feira da Europa, um evento com organização conjunta do Centro Europe Direct de Santarém, o Município de Alpiarça, o Instituto Português do Desporto e Juventude e o Agrupamento de Escolas José Relvas.

Durante um dia, no Centro de Exposições de Alpiarça, os valores europeus e a cultura europeia estarão em destaque nas diferentes actividades programadas, dirigidas ao público em geral, com enfoque na comunidade escolar. A Feira decorre entre as 10h00, altura em que se ouvirá o hino da Europa, na sessão de abertura, e as 17h00 e a entrada é livre. Do programa consta o concurso “Uma viagem pela UE”, no qual as escolas do distrito concorrem para o melhor stand, trazendo para Alpiarça a diversidade cultural, gastronómica e linguística dos estados-membros da UE. O programa conta ainda com uma prova de corta-mato de 5 km “Mexe-te pela Europa”. Ao longo do dia haverá ainda actividades de animação e jogos tradicionais. Na Feira participarão professores e alunos de escolas de Alcanena, Torres Novas, Fátima, Entroncamento, Cartaxo, Almeirim, Alpiarça e Santarém.

A Feira da Europa, que, em 2014 assinalará a sua 9ª edição, é um evento que pretende celebrar o dia 9 de Maio, dia da Europa, através da organização de actividades destinadas ao público em geral. Nos seus primeiros anos, a Feira decorreu em Santarém e desde 2012, o Centro Europe Direct tem procurado descentralizar a organização deste evento, estabelecendo parcerias com autarquias do distrito. Em 2012, a Feira teve lugar em Ourém e, em 2013, em Torres Novas. Os temas das Feiras da Europa têm coincidido com os temas dos Anos Europeus, sendo que, em 2014 o tema será a Cidadania Europeia.
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Portugal rumo ao crescimento 2014-2020

Política de coesão da UE; indústria e empreendedorismo

A Política de Coesão reformada, para o período 2014-2020, garante que os investimentos futuros da União Europeia serão ainda mais focados em prioridades essenciais. Estas serão definidas num «Acordo de Parceria» e prevê-se que incluam:
- O aumento da competitividade económica, através do aumento da produção de bens e serviços.
- A promoção do empreendedorismo e da inovação empresarial, incluindo o acesso das PME ao financiamento.
- O incentivo à transferência de conhecimentos entre os sectores académico e empresarial, reforçando a investigação e o desenvolvimento (I&D) nas empresas e desenvolvendo um ambiente empresarial favorável à inovação.
- O combate ao desemprego, nomeadamente entre os jovens, através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, melhorando a qualidade da educação e da formação, aumentando as aptidões dos trabalhadores no activo e impedindo o abandono escolar precoce.
- A redução da pobreza e o apoio à economia social.
- A modernização da administração pública, através do reforço da capacidade institucional e do governo electrónico.
- A promoção de uma economia amiga do ambiente e eficiente em termos de recursos.
No período 2014-2020, a Política de Coesão afectou a Portugal um financiamento total de perto de 21,46 mil milhões de euros: 16,67 mil milhões de euros para as regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores); 257,6 milhões de euros para as regiões de transição (Algarve); 1,27 mil milhões de euros para as regiões mais desenvolvidas (Lisboa e Madeira); 122,4 milhões de euros para a Cooperação Territorial Europeia; 115,7 milhões de euros na dotação específica para regiões ultraperiféricas (Açores e Madeira); 2,86 mil milhões de euros através do Fundo de Coesão (para projetos na área do ambiente e dos transportes); 160,8 milhões de euros para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.
No que diz respeito ao apoio à indústria, às PME e ao empreendedorismo, em 22 de Janeiro de 2014, a Comissão adoptou uma nova comunicação sobre a política industrial intitulada «Por um renascimento industrial europeu». Para o efeito, a Comissão apresentou uma estratégia visando promover a reindustrialização e modernização da economia europeia, que inclui:
- Cerca de 100 mil milhões de EUR de fundos regionais para o período 2014-2020;
- 40 mil milhões de EUR provenientes do novo programa para a investigação e inovação Horizonte 2020;
- 2,3 mil milhões de EUR provenientes do programa destinado a reforçar a competitividade das PME (COSME) – o primeiro fundo da história da União Europeia vocacionado para as PME. Em Portugal, 109 milhões de EUR do COSME estão reservados para o turismo.
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Política de Coesão da UE
Apoio à Indústria, às PME e ao Empreendedorismo
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Portugal rumo ao crescimento 2014-2020

Educação e cultura

Em 2014, Portugal receberá 35,4 milhões de EUR a título do programa Erasmus+, cerca de 10,3 % mais do que aquilo que recebeu em 2013 dos programas «Aprendizagem ao longo da vida» e «Juventude em Acção».
ERASMUS+ em Portugal:
 - ensino superior 15,1- milhões de EUR;
 - ensino e formação profissionais- 9 milhões de EUR;
 - ensino escolar 4,1- milhões de EUR;
-  educação de adultos- 1,2 milhões de EUR;
 - actividades destinadas à juventude- 4,2 milhões de EUR [+1,8 milhões de EUR para despesas de gestão].
Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020
O MSCA é o principal programa da UE de apoio à excelência em matéria de formação para o doutoramento e deverá permitir formar 25 000 doutorandos entre 2014 e 2020. O programa presta apoio a doutoramentos industriais e doutoramentos conjuntos, bem como a outras formas inovadoras de formação na área da investigação. Prevê-se alargar o co-financiamento dos programas regionais, nacionais e internacionais em matéria de mobilidade dos investigadores, que actualmente apenas estão disponíveis para os investigadores experientes. O MSCA aumenta o número de lugares atractivos de formação transnacional disponíveis para investigadores em início de carreira. Existem 4 acções:
- redes de investigação: apoio à formação doutoral inovadora
- bolsas individuais: apoio a investigadores experientes em mobilidade transnacional e, eventualmente, ao sector não académico
- cooperação internacional e inter-scetorial através do intercâmbio de pessoal em matéria de investigação e inovação (RISE)
- co-financiamento de programas regionais, nacionais e internacionais que disponibilizam bolsas de alta qualidade, envolvendo mobilidade para outros países (COFUND)
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
O EIT, instituído em 2008, tem como objectivo principal promover a competitividade dos Estados-Membros, reunindo para o efeito estabelecimentos de ensino superior, centros de investigação e empresas de excelência, para que se concentrem em importantes desafios sociais. O EIT irá receber 2,7 mil milhões de EUR no período 2014-2020 para continuar a promover a inovação na Europa, o que corresponde a 3,5 % do orçamento total da União Europeia no domínio da investigação e da inovação.
Europa Criativa / Cultura / Meios de Comunicação Social
Os sectores criativos e culturais europeus representam até 4,5% do PIB da UE e empregam mais de 8 milhões de trabalhadores. A Europa Criativa ajudará estes sectores a contribuir em maior grau para a economia europeia, tirando partido das oportunidades propiciadas pela globalização e pela transição para a era digital. Permitir-lhes-á igualmente superar desafios tais como a fragmentação do mercado e as dificuldades de acesso ao financiamento, para além de contribuir para uma melhor definição das políticas ao facilitar a partilha do saber-fazer e da experiência. Orçamento: 1,46 mil milhões de EUR ao longo dos próximos setes anos – um aumento de 9 % face aos níveis actuais.
O novo mecanismo de garantia financeira (operacional a partir de 2016) irá facultar às pequenas empresas culturais e criativas o acesso a fundos num montante máximo de 750 milhões de EUR, sob a forma de empréstimos bancários. Repartição do orçamento:
- Sub-programa cultura (pelo menos 31% do orçamento total): apoio às artes do espectáculo, às artes plásticas, ao património e a outros domínios
- Sub-programa MEDIA (pelo menos 56% do orçamento): financiamento do sector cinematográfico e audiovisual
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Portugal rumo ao crescimento 2014-2020

Política Agrícola Comum

 

Nos próximos 7 anos, a nova PAC vai investir mais de 8 mil milhões de euros na agricultura e nas zonas rurais portuguesas. As principais prioridades políticas definidas a nível europeu são o emprego, a sustentabilidade, a modernização, a inovação e a qualidade. Paralelamente, é concedida flexibilidade a Portugal para adaptar os pagamentos directos e os programas de desenvolvimento rural às suas necessidades específicas.
Pagamentos directos mais equitativos e consentâneos com a protecção do ambiente
Os novos pagamentos directos passarão a ser distribuídos de forma mais equitativa entre Estados-Membros, regiões e agricultores, pondo termo às «referências históricas». Significa isto que o orçamento disponível para pagamentos directos em Portugal, de cerca de 4 mil milhões de euros, se manterá estável, apesar de uma redução geral de 3,2% a nível da UE.
Só os agricultores em actividade beneficiarão de regimes de apoio ao rendimento e os jovens agricultores serão fortemente incentivados a criar empresas através da introdução de um novo suplemento de ajuda de 25% nos primeiros 5 anos, a acrescentar às medidas já existentes.
Com a ajuda da PAC, os agricultores portugueses tomarão medidas simples e comprovadas para promover a sustentabilidade e o combate às alterações climáticas. 30% dos pagamentos directos passarão a estar ligados a três práticas agrícolas respeitadoras do ambiente: diversificação de culturas, manutenção de pastagens permanentes e conservação de 5% de áreas de interesse ecológico ou adopção de medidas consideradas pelo menos equivalentes em termos de benefício ambiental.
Medidas de mercado para reforçar a posição dos agricultores na fileira alimentar
Para melhorar o balanço da fileira alimentar em Portugal, serão alocados novos recursos aos agricultores, o que lhes permitirá uma melhor organização e uma melhor comercialização dos seus produtos. As organizações profissionais e interprofissionais ganharão mais força.
Apoios às principais prioridades para o desenvolvimento rural de Portugal
Para o período de 2014-2020, foram atribuídos a Portugal cerca de 4 mil milhões de euros para medidas a favor das suas zonas rurais. Este montante será gasto de acordo com prioridades bem definidas, estabelecidas nos chamados «programas de desenvolvimento rural» (PDR). Os três novos programas – um para Portugal Continental, outro para os Açores e outro para a Madeira – incidirão em três objetivos principais:
- Melhorar a competitividade do sector agrícola,
- Preservar os ecossistemas e uma utilização eficiente dos recursos naturais,
- Criar condições para a revitalização económica e social das zonas rurais.
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Portugal rumo ao crescimento 2014-2020

Política de Investigação

Horizonte 2020 é o novo Programa de Investigação e Inovação da UE, dotado de um orçamento de 80 mil milhões de euros para financiamento ao longo de 7 anos (2014 a 2020). O Programa Horizonte 2020 incidirá, mais do que nunca, na transposição de boas ideias para o mercado e na abordagem de grandes desafios, como sejam melhores cuidados de saúde ou a luta contra as alterações climáticas.
O Programa Horizonte 2020 está aberto à participação de todos, tendo uma estrutura simples que reduz a burocracia e o dispêndio de tempo a fim de que os participantes se possam concentrar no que é realmente importante. Esta abordagem garante que os projetos possam ser lançados rapidamente - e obtenham resultados mais rapidamente. As universidades, os investigadores e as empresas encontram-se em boa posição para obter financiamento no âmbito do Programa Horizonte 2020.
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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