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Nº 92
Março
2014

 
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UE e Ucrânia
 
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Livre Circulação: estudo sobre a integração em seis cidades europeias
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Roaming: fim das tarifas faz com que empresas ganhem novos clientes
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Política Externa da UE para a migração
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Agir, Reagir, Decidir - Parlamento Europeu: emprego
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EUTube -Os Europeus
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Ue e Ucrânia

Declaração do Presidente da Comissão Europeia

 
Durante o fim-de-semana, o G7, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu, emitiu uma declaração sobre a Ucrânia. A declaração inclui três pontos fundamentais: condena a Federação da Rússia pela clara violação da soberania e da integridade territorial da Ucrânia, sublinha que as acções da Rússia na Ucrânia infringem também os princípios e os valores em que funcionam o G7 e o G8 e remete para a decisão de suspender os preparativos da Cimeira da G8 prevista para Sochi, em Junho. Além disso, a comunicação torna claro que o G7 apoiará a Ucrânia e o Fundo Monetário Internacional nas negociações de um novo programa e na execução das reformas necessárias.

 

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Livre Circulação

Estudo sobre a integração de cidadãos da UE que mudam de país

Os cidadãos da UE que decidem mudar para outro país da UE fazem-no sobretudo devido às oportunidades de emprego e são, em média, mais jovens e mais susceptíveis de estar a trabalhar do que os nacionais desse país. Estas são algumas conclisões de um estudo independente sobre o impacto da livre circulação na UE.
O estudo centrou-se em seis cidades europeias, escolhidas em virtude da composição multinacional da sua população - Barcelona, Dublin, Hamburgo, Lille, Praga e Turim - e mostra que, para estas cidades, a chegada de cidadãos da UE mais jovens e em idade activa teve um impacto económico positivo. Por exemplo, uma avaliação efectuada em Turim mostrou que as receitas fiscais obtidas com os cidadãos estrangeiros geraram, globalmente, um lucro líquido de 1,5 mil milhões de euros para as finanças públicas nacionais. O estudo revela ainda que os recém-chegados ajudam a colmatar as lacunas existentes no mercado de trabalho local, contribuem para o crescimento de novos sectores e compensam o envelhecimento demográfico. O estudo constata ainda que os cidadãos que mudam de país dentro da UE são por vezes sobrequalificados relativamente aos trabalhos que executam, podem receber menos, e ao mesmo tempo, nem sempre beneficiam do mesmo acesso à habitação e à educação.
As principais conclusões do estudo são as seguintes:
- Os cidadãos da UE mudam de país sobretudo devido às oportunidades de emprego e são, em média, mais jovens e economicamente mais activos que a população natural das cidades analisadas.
- O afluxo de cidadãos mais jovens e em idade activa ajuda as cidades a superar os desafios do envelhecimento demográfico e da diminuição de mão-de-obra disponível.
- O afluxo de cidadãos da UE ajuda igualmente a preencher as lacunas existentes no mercado de trabalho, pois estes podem desempenhar trabalhos menos qualificados (Turim e Hamburgo), contribuir para o crescimento dos novos sectores (como as TIC, em Dublin) ou lançar novos projectos empresariais (Turim e Hamburgo).
O estudo destaca ainda os seguintes desafios:
- Os cidadãos que mudam de país são mais susceptíveis de ser sobrequalificados que os nacionais desse país (aceitando empregos que não requerem tantas qualificações), o que pode fazer com que as respectivas qualificações não sejam aproveitadas e reduzir os potenciais benefícios da mobilidade intra-UE.
- Existem, por vezes, diferenças salariais entre os nacionais e os cidadãos da UE que mudaram de país (estes últimos, na maior parte das vezes, ganham menos), embora não haja muitos elementos que o comprovem.
- Os cidadãos que mudam de país nem sempre beneficiam das mesmas oportunidades que os nacionais do país em termos de habitação e inserção escolar dos filhos, embora trabalhem e paguem impostos.
O êxito dos programas de integração em curso nestas cidades é evidenciado pelo facto de as atitudes face à mobilidade terem vindo a melhorar gradualmente. Todas as cidades analisadas promovem uma cultura de participação e acolhimento, mediante políticas de acesso à informação (nomeadamente serviços de balcão único), apoio à aprendizagem da língua, diálogo intercultural e interacção com os cidadãos.
Antecedentes
O estudo foi apresentado numa reunião com mais de 100 presidentes de câmara e representantes autárquicos de toda a Europa, reunidos para debater os actuais desafios de oportunidades associados à livre circulação dos cidadãos da UE. A Conferência dos Autarcas foi criada para ajudar as autarquias a partilhar as melhores práticas quanto às normas de livre circulação e a vencer os desafios da inclusão social. O evento é uma das cinco medidas que foram avançadas pela Comissão para reforçar o direito de livre circulação na UE, ajudando simultaneamente os Estados-membros a colher os seus benefícios.
O estudo analisa as políticas adoptadas para assegurar a inclusão económica e cultural dos cidadãos da UE que mudam de país e a promoção de uma cultura de acolhimento e de uma atitude positiva face aos estrangeiros. Foram analisadas políticas no domínio do emprego, espírito empresarial, habitação, educação, diálogo intercultural, atitudes em relação à migração e participação na vida pública da cidade.
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Roaming

Fim das tarifas faz com que empresas de telecomunicações ganhem clientes

De acordo com um novo inquérito realizado a 28 000 cidadãos da UE, 94% dos europeus que viajam para fora do seu país limitam a utilização de serviços como o facebook por causa das tarifas de roaming. A Comissão Europeia calcula que, por causa das actuais estratégias tarifárias, as empresas de telecomunicações desperdiçam um mercado de cerca de 300 milhões de utilizadores de telemóveis, com efeitos negativos para as outras empresas, como os criadores de aplicações.
Ao mesmo tempo que a utilização do telemóvel no país de residência aumenta, em especial a utilização de dados móveis, as tarifas de roaming têm outros efeitos, nomeadamente:
- 47% dos inquiridos nunca utilizam a Internet móvel noutro país da UE;
- Só um em dez utiliza as mensagens de correio electrónico do mesmo modo que no seu país;
- Mais de um quarto simplesmente desligam os telemóveis quando viajam na UE;
- Milhões de utilizadores recorrem aos SMS, em vez de pagar chamadas.
Os viajantes frequentes - o segmento mais lucrativo do mercado potencial - desligam a função de dados móveis com maior frequência do que os viajantes ocasionais. A Comissão considera que isso se deve ao facto de os viajantes frequentes estarem mais bem informados sobre os custos reais dos serviços de dados em roaming na Europa do que os viajantes menos frequentes.
Enquanto a economia das aplicações na Europa está em plena expansão, obstáculos como as tarifas de roaming estão a entravar partes deste novo sector. As aplicações de viagens, fotografias e mapas são as mais negativamente afectadas.
Acresce que os consumidores não estão apenas a limitar a sua utilização do telemóvel no estrangeiro: no seu país, 70% das pessoas que ligam para outros países da UE limitam essas chamadas por causa dos custos.
Telefonar na UE
Há ligeiramente mais pessoas a enviar SMS do que a telefonar quando se deslocam para outro país: dois em cada dez enviam SMS no estrangeiro da mesma forma que no seu país de origem. O inquérito mostra que um quarto dos viajantas nunca envia SMS quando se desloca na UE.
Sem Internet móvel no estrangeiro
Os números relativos à Internet móvel no estrangeiro são ainda mais catastróficos. Uma parte significativa dos inquiridos (47%) nunca utiliza o correio electrónico e as redes sociais noutro país da UE; só um em cada dez utiliza o correio electrónico e só um em 20 utiliza as redes sociais da mesma forma que no seu país.
Além disso, os viajantes frequentes desligam mais as funções de dados móveis em roaming dos seus telemóveis do que os viajantes ocasionais (respectivamente 33% e 16%). O inquérito sugere que esta grande diferença se deve ao facto de os viajantes frequentes estarem mais bem informados sobre os custos reais dos serviços de dados em roaming na Europa.
Simultaneamente, graças aos regulamentos do roaming em vigor e aos preços mais baixos, tem-se assistido desde 2008 a um aumento notável de 1500% na utilização de dados em roaming na UE. Tendo em conta que, também no país de residência, a adesão e a satisfação geral com os serviços móveis de dados está a aumentar, o facto de muitos utilizadores se auto-limitarem sublinha uma tendência preocupante de se desperdiçarem oportunidades de crescimento para a nova economia das aplicações, bem como para os operadores de comunicações móveis.
Serviços de telecomunicações na UE - acessíveis a todos
A proposta legislativa "Continente conectado" da Comissão, propõe aos legisladores da União Euroeia (Parlamento Europeu e Conselho) que se estabeleça um mercado único para telefonar ou navegar na Internet. O objectivo é criar uma combinação de obrigações regulamentares e incentivos de mercado até Julho de 2016, que leve os operadores móveis a alargar os seus tarifários/pacotes nacionais, de forma a que os clientes que viajam em toda a união possam utilizar os seus telemóveis ou smartphones ao mesmo preço do que nos seus países ("em roaming como em casa"). Segundo as regras adoptadas em 2012, os clientes em viagem também terão, a partir de Julho de 2014, o direito de prescindir do operador nacional e aderir a serviços de roaming mais baratos de um operador do país visitado, ou de um prestador de serviços de roaming concorrente do país de origem, sem terem de mudar o cartão SIM.
O objectivo é criar um verdadeiro espaço europeu das comunicações, eliminando progressivamente as diferenças tarifárias entre as chamadas nacionais, em romaing e entre países da UE.
Recentes reduções de preços
O problema do roaming era ainda maior há alguns anos, antes de a UE introduzir limites máximos para os preços em 2008. Desde então, os consumidores beneficiaram de:
- reduções de 80% dos preços a reatalho das chamadas de voz e dos SMS
- uma descida de 91% do preço dos dados em roaming.
Em França, os consumidores estão já a beneficiar do fim generalizado do roaming, o que mostra que as empresas têm capacidade para oferecer planos tarifários válidos em toda a UE com um preço único.
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Política Externa da UE para a migração

Uma abordagem mais audaciosa

Que progressos foram feitos para gerir melhor os fluxos migratórios e promover a mobilidade num ambiente seguro? Num relatório recentemente adoptado, a Comissão analisa os principais desenvolvimentos da política externa da UE em 2012 e 2013. Dois anos depois do lançamento da renovada abordagem global para o asilo e a mobilidade (AGMM), foram identificados melhoramentos consideráveis no reforço do diálogo e da cooperação, embora se reconheça que há mais a fazer para obter progressos.
Os esforços para integrar as realidades de uma crescente mobilidade internacional devem responder às necessidades e prioridades de todas as partes interessadas. Isto implica uma melhor utilização dos instrumentos em vigor, como as parcerias para a mobilidade e as normas comuns em matéria de vistos. É necessário também reforçar a participação dos Estados-membros da UE, sempre que possível, na aplicação das políticas da UE.
As parcerias para a mobilidade têm-se revelado instrumentos úteis para resolver questões de migração e asilo de forma mutuamente benéfica. Neles se estabelece um conjunto de objectivos políticos e uma estrutura que promove o debate e a cooperação. Até à data, foram concluídas parcerias para a mobilidade com seis países: Moldávia (2008), Cabo-Verde (2008), Geórgia (2009), Arménia (2011), Marrocos (2013) e Azerbeijão (2013). As conversações acerca de uma parceria para a mobilidade com a Tunísia foram concluídas (Novembro de 2013), estando iminente a sua assinatura. Além disso, foram abertas conversações com a Jordânia (Dezembro de 2013).
No total, no período de 2012-2013, a Comissão apoiou mais de 90 projectos relacionados com a migração com mais de 200 milhões de euros em todas as regiões do mundo em desenvolvimento. Além disso, os Estados-membros da UE investiram mais recursos financeiros para a aplicação da AGMM.
É preciso fazer mais no que se refere à protecção dos refugiados e aos direitos humanos. Por exemplo, o Gabinete Europeu do Apoio ao Asilo (GEAA) poderia desempenhar um papel mais importante para aumentar as capacidades de asilo e de acolhimento em países terceiros, também no contexto das parcerias para a mobilidade. Também é possível melhorar a utilização dos programas de protecção regional, em especial mediante a participação e o financiamento de longo razo.
Uma melhor coordenação das acções de resinstalação a nível da UE e entre Estados-membros permitiria a resposta mais eficiente e célere às situações de crise. Deve ser aumentado o financiamento de apoio da reinstalação/admissão humanitária através do Fundo de Asilo e Migração.
Elevar a AGMM ao nível seguinte
A actual política externa em matéria de migração e asilo e os respectivos instrumentos poderiam, contudo, ser mais bem aproveitados, incluindo para reforçar a capacidade de atracção da UE e a sua economia.
A questão da migração laboral será fundamental nos próximos anos e as parcerias para a mobilidade poderão ter um papel mais activo neste domínio (nomeadamente, facilitando o intercâmbio de estudantes ou profissionais, melhorando as capacidades de gestão da migração em países terceiros, introduzindo programas de migração circular, reforçando a protecção social dos migrantes legais, tendo eventualmente em conta a portabilidade dos direitos sociais, etc).
A facilitação da admissão de vistos de curta duração pode ter inúmeros efeitos positivos para o desenvolvimento dos países terceiros, tais como o aumento das possibilidades de negócio e dos laços comerciais com a UE e o reforço dos contactos pessoais. Além disso, as potencialidades oferecidas pela política de vistos da UE devem ser plenamente utilizadas para fomentar o crescimento económico e os intercâmbios culturais. A Comissão irá propor, nas próximas semanas, alterações ao Código de Vistos a fim de facilitar mais ainda a deslocação dos viajantes legítimos, assegurando em simultâneo um elevado nível de segurança na UE.
A cooperação para prevenir e combater a migração irregular tem vindo a ser aprofundada nos últimos anos. Os diálogos, o intercâmbio de informações e as acções conjuntas para combater o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes foram iniciados e executados. Estão previstas outras iniciativas nos próximos meses e anos.
Antecedentes
A abordagem global para a migração e a mobilidade (AGMM) é, desde 2005, o quadro geral da política externa da UE em matéria de migração e asilo e define o modo como a UE conduz o seu diálogo político e a cooperação operacional com países terceiros. Baseia-se em prioridades bem definidas que reflectem objectivos estratégicos da UE e integra-se na sua política externa geral, incluindo a cooperação para o desenvolvimento.
A AGMM destina-se a promover o diálogo e a cooperação com países parceiros que não pertencem à UE: melhor organização da migração legal e promoção de uma mobilidade mais bem organizada; prevenção e combate da migração irregular e erradicação do tráfico de seres humanos; maximização do impacto das migrações no desenvolvimento; promoção da protecção internacional e reforço da dimensão externa da política de asilo.
A AGMM é aplicada através de diálogos políticos regionais e bilaterais (com base em instrumentos como as parcerias para a mobilidade), de instrumentos jurídicos como os acordos de facilitação de vistos e de readmissão, de apoio institucional e desenvolvimento de capacidades e de uma vasta gama de apoios a programas e projectos (disponíveis para numerosos intervenientes, como a sociedade civil, as associações de migrantes e as organizações internacionais).
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Agir, Reagir, Decidir

Parlamento Europeu: Emprego. Vamos trabalhar para isso.

 

O Parlamento Europeu existe para o benefício de todos os cidadãos europeus. À medida que a nossa sociedade evolui e muda com o tempo, assim deve mudar a forma como encaramos os desafios e os obstáculos. Precisamos de uma abordagem clara e pró-activa para a resolução de problemas como o desemprego e a competitividade, tomando as decisões que trarão benefícios positivos e duradouros às gerações vindouras.
A Europa mudou muito ao longo dos anos. Tem havido altos e baixos. Os desafios difíceis não nos são desconhecidos. Actualmente, o emprego é uma grande preocupação, com 26 milhões de cidadãos europeus sem trabalho. O equivalente a 11% da população em idade activa enfrenta dificuldades e incertezas que acabam por afectar todos. O Parlamento Europeu está profundamente empenhado na resolução de problemas.
O desemprego atingiu níveis recorde com quase um quarto da Europa abaixo dos 25 anos em busca de trabalho neste momento. Encontrar formas de melhorar as suas oportunidades é vital para o mercado de trabalho europeu. O programa Garantia Europeia da Juventude, promovido pelo Parlamento Europeu, tem como objectivo causar um impacto imediato neste segmento extremamente importante da sociedade europeia. Obviamente, vai levar tempo. Esta iniciativa permite o acesso a cursos de formação de valor acrescentado, potenciais oportunidades de trabalho e estágios de alta qualidade para quem procura trabalho. O objectivo é garantir que no prazo de 4 meses após terem ficado desempregados, ou terminado o ensino formal, haverá oportunidades reais para os jovens. Como suporte financeiro deste objectivo, foram atribuídos 8 mil milhões de euros a programas já em curso.
O Parlamento Europeu tem trabalhado intensamente para desenvolver e assegurar o financiamento da nova iniciativa da UE Erasmus +. Este programa integrado de formação dos jovens apoia a educação, formação e desporto para promover a melhoria das oportunidades de formação ao longo da vida para todos os cidadãos europeus. 14,5 mil milhões de euros foram atribuídos, por um período de sete anos, para formação a todos os que precisam. Todos os anos o Erasmus + permite a mais de 400 000 estudantes a frequência de estágios no estrangeiro, promovendo o potencial de formação e dando uma valiosa exposição internacional e experiência às mentes mais brilhantes. O Parlamento Europeu reconhece a importãncia de facilitar percursos fora do país de origem e age em conformidade.
Para lidar com a globalização, são necessárias políticas activas e ideias no terreno, que ajudem a reagir e a responder às necessidades de um modo de vida cada vez mais interdependente. A globalização representa, simultaneamente, uma grande oportunidade e um grande desafio.
Uma parte dos cidadãos tem sentido as suas desvantagens. A força de trabalho europeia está sob um grande pressão para se manter competitiva e produtiva num contexto global. É preciso agir para maximizar as escolhas no futuro.
O Parlamento Europeu também garantiu 3,5 mil milhões de euros para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, uma iniciativa a vários níveis que foi criada com o único propósito de dar aos desempregados uma nova oportunidade e um novo rumo. Oferecendo formação ou actualização de conhecimentos, apoio na procura e emprego e aconselhamento, este programa tem a dimensão e os meios para melhorar vida de milhões de europeus.
Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu está a trabalhar arduamente para consolidar o mercado único e tornar processualmente mais fácil aos cidadãos da UE trabalhar noutros Estados-membros. Agora, num momento em que muitos jovens procuram oportunidades de trabalho no estrangeiro, este factor fará toda a diferença.
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Eutube

"Os Europeus" - novo programa da Sic notícias

Em Maio de 2014 vão ter lugar novas eleições europeias.  OS EUROPEUS é o programa semanal que vai mostrar a identidade europeia. O programa é patrocinado pelo Parlamento Europeu. Veja aqui 
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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       Newsletter nº92,Março 2014                                  Centro de Informação EUROPE DIRECT de Santarém—ESGS tel/fax 243322427 email europedirect@esg.ipsantarem.pt sítio Web http://europedirect.esgs.pt


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