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Nº 87
Outubro
2013

 
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Editorial - o Mês do Mercado Único
 
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Breves - Nova Provedora de Justiça Europeia
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Educação - Promover a inovação e as competências digitais
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Parlamento Europeu - Campanha de Informação para as eleições de 2014
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PressEurop - Alemanha: mais incontornável do que nunca!
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EUTube - Eures
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Editorial

Mês do Mercado Único

Entre 23 de Setembro e 23 de Outubro comemora-se o mês do Mercado Único. Todos os cidadãos da UE são convidados a enviar ideias, que depois podem ser partilhadas, comentadas e votadas. Podem também participar em debates temáticos online com peritos e responsáveis políticos. O Mês do Mercado único está dividido em quatro semanas temáticas:
- Emprego (de 23 a 25 de Setembro)- trabalhar e fazer negócios na Europa: O mercado único proporciona aos cidadãos da UE a liberdade de viverem e trabalharem noutros países da UE. Este debate pode incluir temas variados, tais como "como criar uma empresa", "procurar emprego", entre outros;
- Direitos Sociais (de 30 de Setembro a 2 de Outubro)- os seus direitos de protecção social no Mercado Único: a possibilidade de viver e trabalhar noutros países da UE inclui, também, a igualdade de acesso aos direitos de protecção social nesse país. Este debate pode incluir temas variados, como "reformas", "subsídio de desempreg2o, "utilização de serviços públicos tais como os cuidados de saúde" entre outros;
- Bancos (de 7 a 10 de Outubro)- O Mercado Único proporciona aos cidadãos da UE um acesso sem paralelo a bancos e serviços financeiros. Este debate pode incluir temas variados, como "hipotecas", "acesso a contas bancárias", um "sindicato bancário", entre outros;
- Comércio electrónico (de 14 a 16 de Outubro)- comprar, vender e comunicar online. A compra, a venda e a comunicação online transformou a vida quotidiana dos consumidores e das empresas. Este debate pode incluir temas variados como a "compra e venda online", "o IVA sobre as compras online", "problemas relacionados com a entrega das compras online", "a privacidade nas redes sociais", etc
Participe com a sua opinião e acompanhe os debates em:
Website do Mês do Mercado Único

 

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Breves

Nova Provedora de Justiça Europeia - Emily O'Reilly

No seguimento da sua eleição pelo Parlamento Europeu, em Julho, Emily O' Reilly renuncia ao cargo de Provedora de Justiça Irlandesa e assume funções como Provedora de Justiça Europeia, em 1 de Outubro de 2013. Sucede a P. Nikiforos Diamandouros, que se aposenta após mais de dez anos de serviço como Provedor de Justiça Europeu.
Comentando o seu novo cargo, O'Reilly afirmou que "a Europa enfrenta não apenas uma crise económica, mas também uma crise de legitimação política. Negativismo e divisão estão a aumentar na Europa, a confiança dos cidadãos nas instituições europeias está em declínio e muitos sentem que a sua voz não conta. Um dos meus papéis pró-activos como Provedora é o de realçar as procupações dos cidadãos e de ajudar a preencher e a ultrapassar o fosso existente entre estes e as instituições da UE.
Vinte anos após a criação do Provedor de Justiça Europeu, pelo Tratado de Maastricht, é tempo de repensar e concentrar as suas acções, com o objectivo de optimizar o seu impacto e visibilidade. Todos os cidadãos e residentes na UE devem tirar partido de uma administração eficiente, completamente centrada em atender às suas necessidades. Tomarei por referência o sucesso do meu predecessor em tornar a administração da UE mais transparente e eficaz e trabalharei com a excelente e empenhada equipa do Provedor de Justiça Europeu, de modo a trazer energia renovada e eficácia à instituição.
É também minha intenção cooperar com o Parlamento Europeu e intervir junto da Comissão e das outras instituições da UE em defesa dos direitos e dos interesses dos cidadãos".
Todos os anos, o Provedor de Justiça Europeu procede a inquéritos sobre casos de má conduta da administração nas instituições, órgãos e organismos da União Europeia. Qualquer cidadão, residente, empresa ou associação num Estado-membro pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça da UE. O Provedor de Justiça constitui uma forma rápida, flexível e gratuita de resolver problemas com a administração da UE.
Mais informações:
http://www.ombudsman.europa.eu
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Educação

Promover a inovação e as competências digitais em escolas e universidades

Mais de 60% das crianças de nove anos na UE frequentam escolas que ainda não dispõem de equipamento digital. A Comissão Europeia apresentou recentemente o plano "Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação", um plano de acção para dar resposta a este e outros problemas digitais que impedem as escolas e as universidades de proporcionar um ensino de elevada qualidade e as competências digitais que 90% dos empregos exigirão até 2020. Para ajudar a lançar a iniciativa, a Comissão apresentou um novo sítio Web - Open Education Europa, que irá permitir aos estudantes, profissionais e estabelecimentos de ensino partilhar recursos educativos abertos e de utilização livre.
Entre 50 e 80% dos estudantes dos países da UE nunca utilizaram manuais digitais, software de exercícios, emissões de tv/podcast, simulações ou jogos didácticos. A maior parte dos professores do ensino básico e secundário não se considera "digitalmente confiante" ou com capacidade para ensinar competências digitais com eficácia e 70% gostariam de receber mais formação para a utilização das TIC. Os estudantes da Letónia, Lituânia e da República Checa são os que têm maiores probabilidades de ter acesso à Internet na escola (mais de 905), o dobro dos da Grécia e da Croácia (cerca de 45%).
O ensino superior também enfrenta um desafio digital: com o aumento significativo do número de estudantes da UE na próxima década, as universidades têm de adaptar os métodos de ensino tradicionais e em linha, tais como os MOOC (Massive Open Online Courses - cursos abertos em linha), que permitem o acesso ao ensino em qualquer lugar, em qualquer momento e através de diferentes dispositivos. Mas muitas universidades não estão prontas para esta mudança.
"Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação" é uma iniciativa conjunta liderada por Androulla Vassiliou, Comissária para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, e Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão, responsável pela Agenda Digital, e concentra-se em três domínios principais:
- Criação de oportunidades de inovação para organizações, professores e estudantes;
- Maior utilização de Recursos Educativos Abertos, assegurando que os materiais didácticos produzidos com financiamento público são acessíveis a todos; e
- Melhor infraestrutura TIC e melhor conectividade nas escolas.
"Os sistemas de ensino estão a mudar drasticamente, desde a escola à universidade e aos níveis posteriores: a educação de base tecnológica aberta será brevemente um recurso imprescindível, e não apenas útil, para todas as idades. Precisamos de fazer mais para assegurar que os jovens, em especial, estão equipados com as competências digitais de que necessitam para o seu futuro. Não é suficiente compreender o modo de utilização de uma aplicação ou de um programa; precisamos de jovens que possam criar os seus próprios programas. O Programa "Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação" diz respeito à abertura de horizontes para os novos métodos de aprendizagem, para aumentar a empregabilidade, a criatividade, a inovação, e o empreendedorismo dos nossos cidadãos", afirmou a Comissária Androulla Vassiliou.
As iniciativas associadas ao programa "Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação" serão financiadas com o apoio do Programa Erasmus +, o novo programa da UE no domínio da educação, formação, juventude e desporto, e do programa Horizonte 2020, novo programa de investigação e inovação, bem como dos fundos estruturais da UE. Por exemplo, o Erasmus + proporcionará o financiamento aos prestadores de serviços de educação, a fim de assegurar a adaptação dos modelos às mudanças tecnológicas, bem como para apoiar a formação dos professores através da abertura de cursos em linha. Todos os materiais didácticos apoiados pelo Erasmus + terão livre acesso e estarão disponíveis ao público ao abrigo de licenças abertas.
Contexto
Vivemos em sociedades interligadas, em que cada vez mais pessoas de todas as idades utilizam as tecnologias digitais no seu quotidiano. Contudo, quando vão à escola, muitas crianças entram num sistema que não reflecte a realidade quotidiana.
O mundo em linha está a mudar a forma como o ensino é dotado de recursos, facultado e usufruído. Nos próximos dez anos, o mercado de aprendizagem em linha, deverá, segundo algumas projecções, crescer 15 vezes, passando a representar 30% de todo o mercado da educação. As vantagens desta evolução devem estar acessíveis a todos os europeus.
Os educadores e os decisores políticos devem intervir rapidamente nesta transformação. Segundo um inquérito recente sobre a utilização das TIC nas escolas, apenas uma em cada quatro crianças de 9 anos frequenta uma "escola altamente equipada com tecnologia digital" - com equipamento recente, banda larga rápida (mais de 10 mbps) e "conectividade" elevada (sítio Internet, correio electrónico para alunos e professores, rede de área local, ambiente de aprendizagem virtual). Apenas metade dos jovens de 16 anos frequenta estas "escolas altamente equipadas com tecnologia digital" e 20% dos estudantes do ensino secundário nunca, ou quase nunca utilizaram um computador durante as aulas.
O impacto do Programa "Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação" será reforçado por recomendações que deverão ser publicadas no próximo Verão pelo Grupo de Alto Nível para a Modernização do Ensino Superior. O grupo, lançado pela Comissária Vassiliou e presidido pela antiga presidente da Irlanda, Mary McAleese, está a avaliar o modo como o ensino superior pode utilizar da melhor maneira os novos modos de ensino e de aprendizagem.
Esta iniciativa está igualmente associada à Grand Coalition for Digital Jobs, uma plataforma multilateral para combater a falta de competências em TIC e preencher até 900 000 vagas de emprego neste domínio.
Mais informações
http://www.openeducationeuropa.eu/pt/home_new
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Parlamento Europeu

Campanha de informação sobre as eleições euroepeias de 2014

A "corrida" oficial para as Eleições Europeias 2014 começou no dia 9 de Setembro, com o lançamento da campanha de informação e de sensibilização do Parlamento Europeu. A campanha continuará para além das eleições, até à eleição do próximo presidente da Comissão Europeia pelo recém-eleito Parlamento.
"A única forma de legitimar e influenciar o processo de decisão da UE é através do Parlamento Europeu", sublinhou Anni Podimata (Socialistas & Democratas, Grécia), um dos dois vice-presidentes do PE responsáveis pela comunicação.
"Com a actual crise económica, existe a percepção de que o processo de tomada de decisão da UE carece da devida legitimidade. As pessoas, os eleitores da UE, têm a possibilidade exclusiva de determinar as maiorias no Parlamento, que estabelecerão o caminho para forjar nova legislação, contrariando as más políticas e liderando o debate nos cinco anos após as eleições", acrescentou.
"O Parlamento Europeu é a Câmara dos cidadãos europeus - nós somos a voz dos cidadãos no processo de decisão da UE", afirmou Othmar Karas (Partido Popular Europeu, Áustria), o outro vice-presidente responsável pela comunicação. "Mas desta vez é diferente. Esta campanha levar-nos-á até às eleições Europeias, que se realizam entre 22 e 25 de Maio de 2014, e para além disso, até o parlamento eleger o presidente da Comissão Europeia e aprovar o programa político da nova Comissão".
Muita da legislação tem origem na UE, o que faz do Parlamento Europeu uma instituição pelo menos tão poderosa como qualquer outro parlamento nacional. Os eleitores precisam, por isso, de saber que decisões são tomadas em Bruxelas, ou Estrasburgo e como podem influenciar essas decisões.
A campanha terá quatro fases. A primeira começa agora, com a apresentação do slogan AGIR.REAGIR.DECIDIR. Esta fase visa explicar os novos poderes do Parlamento Europeu e as suas implicações para as pessoas que vivem na UE.
A segunda fase, entre Outubro de 2013 e Fevereiro de 2014, concentrar-se-á em cinco tópicos- economia, emprego, qualidade de vida, dinheiro e a UE no mundo - através de uma série de eventos interactivos em várias cidades europeias.
A terceira fase, com a campanha eleitoral propriamente dita, começa em Fevereiro de 2014. Será focada nas datas das eleições (entre 22 e 25 de Maio). Estas datas serão acrescentadas ao logótipo à medida que as eleições se proximam.
A fase final, depois das eleições, concentrar-se-á no recém-eleito Parlamento Europeu, na eleição do próximo presidente da Comissão Europeia pelo Parlamento e na entrada em funções da nova Comissão.
O logótipo com o slogan AGIR.REAGIR.DECIDIR. sublinha que os eleitores europeus podem exercer o seu poder, através das urnas, para dterminar a futura direcção da Europa.
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Alemanha: mais incontornável do que nunca

in Frankfurter Allgemeine,Frankfurt por Klaus-Dieter Frankenberger

 

Vencedora incontestada das eleições de 22 de Setembro, Angela Markel tem de encontrar parceiros para formar governo. Seja qual for a coligação, vai ter de assumir o poder que agora cabe ao país.
Os alemães votaram. Os seus parceiros europeus podem respirar de alívio: o escrutínio já passou, apesar de tanto os intervenientes como os observadores aguardarem ainda a fase mais apaixonante: a constituição de um novo Governo em Berlim.
As tensões decorrentes da questão de saber quem irá tomar as rédeas da política no centro da Europa não são injustificadas. São fruto dos acontecimentos e das experiências de quatro anos, marcados pela crise das dívidas públicas europeias, por um clima de preocupação quanto à sobrevivência da união monetária e pelo debate sobre as medidas a aplicar para garantir a continuidade do euro. A Alemanha desempenhou um papel fundamental nesses acontecimentos e experiências; um papel que muitos qualificam de "decisivo" e de "dominante".
O mínimo que se pode dizer é que isso não deixou propriamente encantados os países do Sul. A Alemanha insistia na necessidade de consolidar as políticas orçamentais e colocava a adesão às suas próprias preferências políticas como condição para o desbloqueamento dos fundos de ajuda - que era igualmente uma condição indispensável para que a maior parte dos alemães, que já se encontravam mentalmente numa posição defensiva, não se desviassem políticamente da Europa. O lugar central de Berlim é hoje mais flagrante que nunca, desde a queda do Muro.
Cultura de Contenção
Apesar de já ser claro, o domínio económico da Alemanha tornou-se ainda mais evidente na sequência da crise. As tensões decorrentes dessas diferenças de desempenhos económicos e tecnológicos não irão atenuar-se, ou quase não irão atenuar-se, mesmo quando os países em dificuldades perseveram na via das reformas. Nesse período de gestão da crise e de destabilização da União, o seu peso económico, a sua posição geopolítica central e a política que aplica valeram à Alemanha dois rótulos: o primeiro é o de "país indispensável no seio da UE", o segundo é o de "potência hegemónica hesitante".
Teve de ser o ministro dos Negócios Estrangeiros polaco a proclamar que a Alemanha era "indispensável" e a apelar, aludindo ao estilo do governo federal, a uma governação dinâmica. Considerado por alguns como uma censura e por outros como um convite premente ao salvamento da Europa - de maneira desinteressada, ou qase - o qualificativo de "potência hegemónica" resulta sobretudo do domínio do país. Acontece que os alemães não podem nem querem ser uma potência económica internacional como foram os EUA no século XX.
É óbvio que a classe política alemã não ignora que o país deve assumir mais responsabilidades políticas, tanto a nível europeu como a nível internacional. Contudo, uma parte dessa classe política continua presa a uma "cultura de contenção", originária da Alemanha Ocidental, no que se refere às questões militares e de segurança. E, diga-se de passagem que, nesse aspecto, está em perfeita sintonia - como aconteceu no caso da Líbia - com uma grande maioria da população, que evoca de bom grado o modelo de uma "Suíça alargada" em matéria de política de segurança. O slogan "Germans to the front" (alemães para a frente) é bom apenas para os filmes históricos.
Responsabilidade política
O desequilíbrio entre os desempenhos económicos alemães (e a verticalidade que deles resulta nas quesões que lhe estão associadas) e o discurso em matéria de segurança, que destaca frequentemente todas as operações em que a Alemanha não participará, não pode ser perturbado. A responsabilidade política da Alemanha na Europa decorre da sua situação no centro da União.
Contudo, essa responsabilidade não deve continuar a resumir-se apenas através da palavra de ordem "mais europa". As instituições europeias já não beneficiam à partida da confiança "apolítica" de todos os alemães. E, tal como a maioria dos seus parceiros, estes não sentem desejo de rever os tratados. No entanto, esses mesmos parceiros, podem ter a certeza de uma coisa: no futuro, a Alemanha recordar-lhes-á que, no mundo híper competitivo de amanhã, a prosperidade da Europa dependerá do seu dinamismo, da sua capacidade de inovação e da sua competitividade.

 

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Eutube

Garantia Jovem - Emprego Jovem

Eures: uma ponte entre oferta e procura de emprego na Europa


 


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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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