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Nº 85
Agosto
2013

 
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Editorial
 
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Breves: Eurobarómetro da Primavera 2013
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Turismo na Europa - novas medidas para melhorar os direitos dos turistas
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Erasmus ultrapassa os 3 milhões de estudantes
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PressEurop - Parceria UE - EUA
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EUTube - Conheça os direitos dos passageiros
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Editorial

 

Os resultados do último Eurobarómetro demonstram que os europeus se encontram mais optimistas em relação ao futuro da europa, e a livre circulação é apontada como um dos maiores benefícios de pertencer à UE. Este facto é também confirmado com o aumento do número de estudantes que beneficiaram de bolsas Erasmus no período 2011-2012 e o novo programa que está a ser desenhado pela Comissão Europeia prevê um aumento do orçamento a afectar à área da educação, formação e juventude.
E como estamos em período de férias e consequentemente aumenta o número de pessoas a viajar no espaço europeu para turismo, damos nota, nesta edição, da reforma da directiva relativa às férias organizadas, que pretende reforçar os direitos dos consumidores de pacotes de viagens e também apoiar as empresas que operam nesta área.
Com cerca de metade do produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase um terço do volume total de trocas comerciais do planeta, a União Europeia e os Estados Unidos já são os maiores parceiros do mundo em matéria de comércio e de investimento. A nova parceria comercial entre estes dois blocos, que está a ser agora negociada, poderá beneficiar a UE, mas irá certamente ter consequências significativas no comércio internacional no seu conjunto. Transcrevemos nesta edição, um artigo do Presseurop acerca deste assunto.
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Breves

Eurobarómetro da Primavera de 2013: maior dose de optimismo

De acordo com os resultados do último inquérito Eurobarómetro, seis em cada dez cidadãos da UE consideram-se europeus e querem saber mais acerca dos seus direitos, mas menos de metade dos inquiridos (46%) conhece esses direitos.
Estes resultados foram apresentados durante o Ano Europeu dos Cidadãos 2013 - um ano dedicado a melhorar a sensibilização para os direitos dos cidadãos europeus.
Os resultados agora apresentados revelam igualmente que os Europeus consideram os seus direitos enquanto cidadãos da UE como o resultado mais positivo da UE - quase seis em cada dez pessoas identifica a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços como o resultado mais positivo da UE. Apesar da crise, as pessoas que afirmam estar mais optimistas quanto ao futuro da UE são mais numerosas do que as que afirmam estar pessimistas em 19 dos 29 países, enquanto o pessimismo quanto ao impacto da crise no emprego parece estar a diminuir. Quase sete em cada dez europeus (67%), com uma maioria em todos os Estados-membros, referem que a UE é influente no mundo.
Uma maioria absoluta (51%) dos europeus mostra-se a favor do euro, com as pessoas que vivem na área do euro apoiando a moeda única com uma maioria de dois terços (62%). Este apoio é mais forte, ou está perto disso (entre 68% e 77%) em quatro dos cinco últimos países que aderiram à zona euro (Estónia, Malta, Eslovénia e Eslováquia).
O Eurobarómetro da Primavera de 2013 baseia-se em entrevistas individuais realizadas entre os dias 10 e 26 de Maio de 2013. Foram entrevistados 32 694 pessoas de todos os Estados-membros da UE, bem como dos países candidatos. O relatório realça a percepção dos europeus quanto à actual situação económica, a principal preocupação manisfestada, as suas opiniões sobre a crise, a estratégia Europa 2020, bem como questões relacionadas com a cidadania da UE.
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Turismo na Europa

Novas medidas para melhorar os direitos de 120 milhões de turistas

Neste início de época estival, a Comissão Europeia está a tomar medidas para oferecer uma melhor protecção aos turistas, modernizando normas da UE relativas às férias organizadas.
A Directiva relativa às férias organizadas de 1990 tem constituído a base da protecção oferecida aos turistas da UE. Esta Directiva garante uma protecção global aos consumidores que reservam viagens organizadas que combinem, por exemplo, voo, hotel, aluguer de automóvel. A protecção inclui o direito de receber todas as informações necessárias antes da assinatura do contrato, de modo a assegurar que uma parte é responsável pela prestação de todos os serviços incluídos no pacote e a garantir o repatriamento no caso do operador turístico abrir falência.
A reforma corresponde a uma transformação radical do mercado das viagens: o cidadãos desempenham um papel cada vez mais activo na adaptação das férias às suas necessidades específicas, nomeadamente recorrendo à Internet para combinar vários elementos das viagens em vez de escolherem nas brochuras pacotes de viagens já organizadas.
As normas actuais são difíceis de aplicar na era da Internet, na medida em que cada vez mais consumidores reservam férias personalizadas em linha (tanto junto de um operador como de vérios operadores comercialmente associados) - nem os compradores têm certezas quanto ao nível de protecção de que podem beneficiar, nem os operadores têm uma visão clara das suas obrigações. Por conseguinte, esta actualização das normas de 1990 destina-se essencialmente a adaptar a Directiva relativa às viagens organizadas à era digital. Isto significa que passarão a estar também protegidos pela directiva mais 120 milhões de turistas que compram estas fórmulas de viagens organizadas.
A reforma acentua a protecção dos consumidores, aumentando a transparência e reforçando a protecção caso algo corra mal. As empresas também benificarão com a reforma, uma vez que a Comissão suprime as exigências obsoletas em matéria de informação, como a necessidade de reimprimir brochuras, e garante o reconhecimento transfronteiriço dos refimes nacionais de protecção em caso de insolvência.
As normas devem ser actualizadas, dado que um número crescente de viajantes recorre à Internet para organizar as suas férias, que significa que estes nem sempre têm a certeza de poder beneficiar de protecção adequada se algo correr mal. Cerca de 23% dos consumidores reservam pacotes de férias organizadas tradicionais, que já estão abrangidos pela Directiva relativa às viagens organizadas, de 1990. Mais 23% dos consumidores compram viagens organizadas personalizadas que são organizadas por um ou mais operadores comercialmente associados para responderem às necessidades e preferências dos clientes. Por exemplo, os consumidores podem reservar o transporte o hotel junto do mesmo operador, ou alugar um automóvel através do sítio Web no qual reservaram o voo. As normas vigentes não contemplam estas fórmulas de viagem, ou fazem-no de forma ambígua, pelo que os consumidores não estão seguros dos seus direitos e os operadores não sabem exactamente quais são as suas obrigações. Assim, segundo um inquérito recente, 67% dos cidadãos da UE pensavam, erradamente, que estavam protegidos ao comprarem estas fórmulas de viagem, quando na realidade não estavam. O objectivo da reforma é, pois, garantir uma protecção adequada a todos os compradores, tanto sob a forma de pacotes como de uma nova fórmula protegida.
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Erasmus

Número de estudantes ultrapassa os 3 milhões

 
Segundo os números publicados este mês, mais de 3 milhões de estudantes beneficiaram de bolsas Erasmus da UE desde o lançamento do programa de intercâmbio em 1987. As estatísticas, que abrangem o ano lectivo de 2011-2012, demonstraram que o Programa deu a possobilidade a mais de 250 0000 estudantes Erasmus - um novo recorde - de efectuar parte dos seus estudos num estabelecimento de ensino superior no estrangeiro, ou de fazer um estágio profissional numa empresa estrangeira a fim de reforçar a sua empregabilidade. Mais de 46 500 membros do pessoal académico e administrativo receberam também apoio do programa Erasmus para ensinar ou receber formação no estrangeiro, uma experiência destinada a melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem nos 33 países que participam no programa (Estados-membros da UE; Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Turquia).
Entre os países que participaram no programa Erasmus, os três destinos mais populares para os estudantes em 2011-2012 foram a Espanha, a França e a Alemanha. Também foi de Espanha que saiu o maior número de estudantes para o estrangeiro, seguido da Alemanha e da França.
Cerca de 20 000 estudantes, aproximadamente 8% do total dos estudantes que beneficiaram do apoio Erasmus em 2011-2012, optaram por passar uma média de seis meses no estrangeiro numa universidade ou noutra instituição no quadro do seu programa de estudos universitários. O número dos que fizeram esta opção de estudos aumentou 7,5% em relação ao ano enterior. Com uma taxa de crescimento de 18% em relação ao ano anterior, os estágios em empresas continuam a ser cada vez mais populares. Em 2011-2012, um em cada cinco estudantes Erasmus, cerca de 50 000 no total escolheu esta opção.
A procura continou a ultrapassar largamente a disponibilidade de bolsas Erasmus na maior parte dos países. A bolsa mensal Erasmus, destinada a cobrir parte dos custos adicionais decorrentes de viver no estrangeiro e as despesas de deslocação, foi, em média de 252 euros. Esta bolsa, que se manteve inalterada nos últimos três anos, é completada nalguns países, por fundos nacionais, regionais ou institucionais.
Erasmus +, o novo programa da UE no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto, cujo lançamento está previsto para Janeiro de 2014, irá basear-se no legado do programa Erasmus, proporcionando a 4 milhões de pessoas a oportunidade de estudar, receber formação, ensinar ou fazer voluntariado no estrangeiro até 2020. O programa deverá dispor de uma dotação de cerca de 14 500 euros para o período 2014-2020, um aumento de 40% em relação aos actuais programas de mobilidade para fins de educação e formação. Erasmus + substitui o actual Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, bem como os Programas Juventude em Acção, Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o rpograma de cooperação bilateral com os países industrializados.
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UE-EUA: Comércio Livre contra mercado único

in Ekonom, Praga, República Checa, por Martin Tlapa

 

 
O mercado transatlântico que está actualmente a ser negociado beneficiará tanto a Europa como os Estados Unidos. Mas representará um enorme desafio para o mercado único europeu e pesará nas economias emergentes.
Com cerca de metade do produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase um terço do volume total de trocas comerciais do planeta, a União Europeia e os Estados Unidos já são os maiores parceiros do mundo em matéria de comércio e de investimento. Se chegarem a fechar o seu ambicioso acordo de comércio livre, a actividade económica do conjunto dos países da UE e os Estados Unidos registarão um enorme crescimento. Mas, com toda a probabilidade, as tradicionais relações comerciais intracomunitárias ficarão fragilizadas. Outra consequência é que alguns Estados ficarão menos dependentes do mercado interno da UE que, no entanto, é um dos principais sucessos e benefícios da integração europeia.
O mercado único constitui um dos maiores espaços económicos do mundo
O mercado único constitui um dos maiores espaços económicos do mundo. Os seus quatro pilares são a livre circulação de pessoas, de mercadorias, de serviços e de capitais. Permitiu suprimir barreiras administrativas e técnicas entre os mercados internos dos seus países membros. A eliminação dos entraves regulamentares nas trocas com os Estados Unidos e a perda das actuais vantagens que dão o direito (aos países da UE) a um tratamento preferencial no mercado interno, irão muito provavelmente diversificar as relações comerciais.
As trocas comerciais entre a Alemanha e os Estados Unidos poderão, praticamente, dobrar. Tal como o volume de negócios global das trocas comerciais entre os EUA e a Itália, a Grécia e Portugal. Em contrapartida, estima-se que as trocas comerciais entre a Alemanha e França poderão cair 23% e diminuir 40% entre a Alemanha e o Reino Unido. As vantagens do mercado interno são frequentemente o cimento imaginário que mantém toda a comunidade europeia. Põe-se, por isso, a questão de saber se um enfraquecimento da parceria económica não terá um efeito directo sobre a "unidade" da UE no seu conjunto.
Benefícios para o Sul e Norte da Europa
Neste contexto é essencial ter em mente que, ambicioso como é, este acordo de livre comércio UE-EUA provavelmente não trará uma harmonização comparável (e que poderia fazer concorrência) à que exsiste actualmente entre os Estados-membros da UE. Não se trata, por isso, do aparecimento de uma União Euro-americana ou dos Estados Unidos da Euro-América. Por outro lado, a criação de uma zona de comércio livre transatlântica pode muito bem ajudar a fazer avançar o projecto de realização de mercado interno e a liberalização de domínios onde ainda existe uma excessiva regulamentação e barreiras parciais às trocas comerciais.
Tornar mais fáceis as trocas comerciais entre os EUA e a UE representará um aumento da actividade económica e uma redução dos custos de produção e do preços de compra, o que se traduzirá num maior crescimento económico. Os países que mais beneficiarão com esse acordo são os que, tradicionalmente, já mantêm ligações comerciais privilegiadas com os Estados Unidos, como o Reino Unido ou a Irlanda. Mas economias de Espanha e Itália registarão igualmente um forte crescimento, porque as suas importações caras provenientes da União Europeia serão, em parte, substituídas por produtos relativamente mais baratos vindos dos EUA.
Uma das conclusões de um relatório da Fundação Bertelsmann sobre as negociações UE-EUA indica, por outro lado, que a parceria transatlântica não aprofundará ainda mais o fosso entre os países do Norte, de economias tradicionalmene fortes, e a ala do Sul da UE, despedaçada pela crise. Acontecerá exactamente o contrário.
Grandes perdedores: os BRIC
A parceria entre a UE e os EUA será o mais importante acordo comercial bilateral da história, não apenas do ponto de vista do volume das trocas comerciais, mas sobretudo, por causa da influência que terá sobre o comércio internacional no seu conjunto. O acordo entre os dois principais motores da economia mundial será um claro sinal enviado pelos dois parceiros. São suficientemente poderosos para influenciarem e criarem as novas regras dos mercados mundiais do século XXI.
Os autores do relatório afirmam que os eventuais benefícios que os signatários do acordo obterão serão contrabalançados por perdas em países terceiros. Com toda a probabilidade, os BRIC, cujas exportações para a UE e os EUA, poderão cair, respectivamente, 10 e 30%, serão os mais atingidos. Por fim, sublinha o relatório, convém ser realista naquilo que diz respeito ao calendário. O ambicioso objectivo que fixou a conclusão da parceria transatlântica para daqui a dois anos, não se enquadra, provavelmente, na complexidade de um tal acordo. Em breve conheceremos a orientação e a dinâmica das negociações. Os Estados Unidos apostam na necessidade que Bruxelas tem de dar um forte impulso a uma economia europeia degradada. As negociações, no entanto, não podem esquecer que esta "janela de oportunidade" de negociar um acordo se fechará no final do mandato do actual presidente norte-americano, uma vez que, tanto de um lado, como do outro do Atlântico, a verdade é que não se ganham eleições com a liberalização do comércio internacional.

 

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Eutube

Direitos dos Passageiros

 

Se perturbações nos transportes o impedirem de viajar tal como tinha planeado é importante que conheça os seus direitos.



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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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