Newsletter    

 

Nº 83
Junho
2013

 
papel_rasgado
clica
  bola1
Editorial
 
  bola2
Livre Circulação na UE- Comissão apresenta relatório
  bola3
Migração- Migração como motor de desenvolvimento
  bola4
Eleições Europeias: 2 em cada 3 jovens tenciona votar
  bola5
PressEurop - Turquia: Erdoğan cercado na sua torre de marfim
  bola6
EUTube -A fraca qualidade do ar afecta a nossa saúde e o ambiente
  bola7
Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Editorial

 

 
No passado mês de Maio o Conselho Europeu reuniu, em Bruxelas,  os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE e o Presidente da Comissão Europeia. Na reunião estiveram em debate a política fiscal, com especial destaque para o modo de tornar mais eficiente a cobrança de impostos e melhor combater a fraude e a evasão fiscais, com vista a reforçar a situação orçamental dos Estados-Membros e a aprofundar o mercado interno. Outro ponto da ordem do dia foi a energia, no contexto dos esforços da UE para promover o crescimento, o emprego e a competitividade. O próximo Conselho será a 27 e 28 de Junho para discutir questões relacionadas com a política económica das UE e a União Económica e Monetária.
No final deste mês a Irlanda passará a presidência do Conselho da UE à Lituânia, que assumirá esta função pela primeira vez desde a sua adesão em 2004. Também no início de Julho, a Croácia passará a ser o 28º membro da UE. O Tratado de Adesão da Croácia foi assinado a 9 de Dezembro de 2011. A 22 de Janeiro de 2012, em referendo, 66,27% dos cidadãos croatas disseram “sim” à adesão do seu país à UE
 
voltar1

 

 

 



Livre Circulação na UE

Comissão apresenta relatório sobre livre circulação na UE

 
O espaço Schengen de livre circulação permite a mais de 400 milhões de cidadãos da UE de 26 países europeus e a um número crescente de cidadãos de países terceiros viajar sem controlos nas fronteiras internas. A Comissão adoptou o seu terceiro «exame de saúde» do espaço Schengen, uma análise semestral do seu funcionamento. O relatório apresenta dados precisos sobre a situação do espaço Schengen, a fim de assegurar a interpretação e aplicação coerentes das normas comuns em todos os países participantes. Este terceiro relatório cobre o período entre 1 de Novembro de 2012 e 30 de Abril de 2013 e examina em especial:

- A aplicação das normas de Schengen
Durante o período de seis meses coberto pelo relatório os controlos nas fronteiras internas foram reintroduzidos uma vez, pela Noruega, por ocasião da cerimónia de entrega dos Prémios Nobel em Oslo (10 de Dezembro de 2012). De 3 a 12 de Dezembro de 2012, 3 136 pessoas foram controladas, foi recusada a entrada a 19 delas e 8 foram detidas.Realizaram-se verificações no terreno da correta aplicação das normas em vários Estados participantes (através do mecanismo de avaliação de Schengen), nos seguintes setores: cooperação policial (Estónia, Letónia e Lituânia), fronteiras aéreas (Polónia, Eslováquia e República Checa), fronteiras terrestres (Estónia, Letónia e Lituânia) e vistos (Estónia, Polónia e Eslováquia). Estas avaliações não identificaram lacunas que exigissem uma intervenção imediata da Comissão.

- Emissão de vistos e procedimentos de segurança
O Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) está neste momento em funcionamento em cinco regiões, tendo sido lançado mais recentemente na África Ocidental e na África Central (Março de 2013). Em breve entrará em funcionamento na África Oriental e na África Austral (6 de Junho de 2013), na América do Sul (5 de Setembro de 2013), bem como na Ásia Central, no Sudeste Asiático e na Palestina (14 de Novembro de 2013). O VIS está a funcionar bem e, até 6 de maio de 2013, o sistema tinha tratado cerca de 2,9 milhões pedidos de visto, emitido cerca de 2,4 milhões e recusado cerca de 348 000 vistos. A 9 de Abril de 2013, o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) entrou em funcionamento sem problemas. O SIS II faculta aos Estados-Membros novas e reforçadas funcionalidades e categorias de alertas, permitindo a fácil troca de informações entre as autoridades nacionais de controlo das fronteiras, aduaneiras e policiais sobre pessoas que possam estar implicadas na prática de crimes graves ou possam ser dadas como desaparecidas.

- A situação nas fronteiras externas de Schengen
Durante o período de Outubro a Dezembro de 2012, foram detetadas cerca de 13 600 passagens irregulares das fronteiras, o que constitui uma redução de 52 % em relação ao quarto trimestre de 2011. Embora a Grécia, durante o período de Julho a Setembro de 2012, tenha comunicado mais de metade das passagens irregulares de fronteiras, a situação alterou-se após o lançamento da operação Shield, em agosto de 2012, momento em que a Grécia colocou cerca de 1 800 guardas na sua fronteira terrestre com a Turquia. Durante o período de Outubro a Dezembro de 2012, a Itália comunicou 31 % de todos os casos detectados (4 231 pessoas), seguida pela Grécia, que comunicou 30 % deles (4 035 pessoas).

Continuarão a ser envidados esforços para melhorar a recolha de informações sobre os fluxos migratórios no espaço Schengen, com vista ao lançamento de uma recolha regular de dados e à análise dos fluxos migratórios irregulares em 2014.

Contexto
Em Setembro de 2011, a Comissão apresentou propostas para reforçar a eficácia e a legitimidade do sistema Schengen. Na Comunicação «Governação Schengen – reforçar o espaço sem controlos nas fronteiras internas», a Comissão anunciou a intenção de apresentar semestralmente às instituições da UE uma análise sobre o funcionamento do espaço Schengen.
Estes relatórios constituem a base para os debates no Parlamento Europeu e no Conselho e contribuem para o fortalecimento das orientações políticas e da cooperação entre os países de Schengen. O anterior relatório da Comissão foi adotado em Novembro de 2012 .
Além disso, as negociações sobre as duas propostas legislativas apresentadas em Setembro de 2011 estão ainda em curso. Estas propostas legislativas preveem um sistema reforçado de avaliação e acompanhamento a nível da UE, tendo em vista verificar e assegurar a aplicação das normas de Schengen, bem como um mecanismo europeu de decisão mais bem estruturado que permita, em situações verdadeiramente excecionais, reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras internas em caso de ameaças graves para a ordem pública ou a segurança interna. Em 29 e 30 de Maio, foi alcançado um acordo sobre as propostas de Schengen a nível do trílogo e do Coreper, o que representa mais um passo para um sistema reforçado de livre circulação.
Mais informações
 
 
voltar1

Migração

Migração como motor de desenvolvimento

A Comissão Europeia apresentou recentemente os seus pontos de vista sobre a forma como a migração e a mobilidade podem contribuir para o desenvolvimento inclusivo e socioeconómico e o modo de reforçar a cooperação mundial neste domínio.
A sua Comunicação intitulada «Maximizar o impacto da migração sobre o desenvolvimento» servirá de base à elaboração de uma posição comum que a UE e os seus Estados-Membros defenderão no âmbito do Diálogo de Alto Nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento, organizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 3 e 4 de Outubro de 2013. Este evento constituirá uma oportunidade excepcional para os decisores políticos e os profissionais debaterem a forma de preparar uma agenda mundial a favor de uma governação da migração eficaz, inclusiva e baseada nos direitos, bem como identificarem as medidas visando promover o papel dos migrantes enquanto agentes da inovação e do desenvolvimento.

«A migração e a mobilidade são fatores essenciais do desenvolvimento sustentável, mas a cooperação mundial deve passar a uma velocidade superior. O Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas a realizar em Outubro constituirá uma oportunidade única para fazer avançar a agenda mundial sobre migração e desenvolvimento, e promover medidas concretas que tenham um impacto significativo na vida dos migrantes», declarou a Comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström.
Andris Piebalgs, Comissário responsável pelo Desenvolvimento, sublinhou que «a migração deve ser reconhecida como um motor de desenvolvimento socioeconómico e ambiental inclusivo e, a esse título, figurar entre as prioridades da agenda em matéria de desenvolvimento pós-2015».

A fim de promover a migração e a mobilidade enquanto factor de desenvolvimento dos países de origem e de destino de rendimento médio-baixo, a Comissão convida todos os intervenientes interessados a tirarem o máximo partido das oportunidades e a ultrapassarem os problemas associados à migração internacional, nomeadamente:
- Actuar de forma a que as estratégias de desenvolvimento reconheçam a migração e a mobilidade como «factores determinantes» para o desenvolvimento.
- Respeitar a dignidade dos migrantes e defender os seus direitos fundamentais e os direitos humanos, qualquer que seja o seu estatuto jurídico.
- Conferir maior atenção à relação entre alterações climáticas, degradação ambiental e migração.
- Reconhecer os problemas que a urbanização e migração crescentes implicam para as cidades e as regiões urbanas.
- Reforçar a governação das migrações através de uma cooperação bilateral e regional, associando-lhe a sociedade civil.
- Promover a mobilidade regional e internacional dos trabalhadores.
Além disso, a Comunicação propõe igualmente que, nas suas próprias políticas e práticas, a União adopte uma abordagem mais ambiciosa em matéria de migração e desenvolvimento, nomeadamente através da implementação da Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade, bem como da política da UE em matéria de desenvolvimento, designada por Agenda para a Mudança. A fim de apreender de forma mais abrangente o papel que a migração e a mobilidade desempenham no desenvolvimento sustentável, são identificadas novas prioridades, designadamente a promoção da governação das migrações e a tomada em conta do impacto sobre o desenvolvimento da migração entre países em desenvolvimento, bem como a integração da migração na agenda para o desenvolvimento. A Comissão compromete-se, além disso, a reforçar o seu apoio às iniciativas em matéria de migração e desenvolvimento, nomeadamente ajudando os países parceiros da UE a promoverem a governação da migração.

O número total de migrantes internacionais passou de 150 milhões em 2000 para 214 milhões em 2010. Mais de metade destes migrantes reside em países de rendimento médio-baixo, e muitos países em desenvolvimento são simultaneamente países de origem e de destino dos migrantes. Esta crescente mobilidade regional e mundial cria oportunidades: contribui, por exemplo, para a redução da pobreza e a inovação. Mas exige igualmente uma governação eficaz de modo a colmatar certos problemas como a «fuga de cérebros» (emigração de pessoas diplomadas), a exploração de migrantes e os efeitos da migração sobre a urbanização.

Graças à sua Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade, a União elaborou uma política externa equilibrada e completa em matéria de migração, sendo a migração e desenvolvimento uma das quatro prioridades operacionais. A migração é também uma prioridade específica da Agenda da UE para a Mudança, ou seja o plano estratégico de desenvolvimento elaborado pela Comissão destinado a reorientar a sua acção para os países e setores que mais necessitem de apoio.

A UE é o principal doador de ajuda ao desenvolvimento no mundo e o seu apoio continuará a ser importante nos próximos anos. A migração é igualmente um assunto prioritário no quadro da cooperação para o desenvolvimento levada a cabo pela UE. Entre 2004 e 2012, a Comissão atribuiu quase mil milhões de euros a mais de 400 projetos relacionadas com a migração.
Mais informações
voltar1

Eleições Europeias

Eleições Europeias: 2 em cada 3 jovens tenciona votar

Quase dois terços (64 %) dos jovens europeus tencionam votar nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014, ao passo que cerca de um terço (35 %) afirma que é provável não o fazer, segundo um estudo da Comissão sobre participação dos jovens na vida democrática. Os jovens são menos propensos a votar do que os seus pais e mostram uma insatisfação crescente com a forma como a política funciona. Contudo, os jovens querem participar e pedem mais oportunidades para poderem manifestar a sua opinião sobre as questões políticas. Os jovens, mais do que outros grupos etários, demonstram ter uma forte identidade europeia e valorizar consideravelmente a integração europeia.

A intenção de voto dos jovens é de 75 % na Bélgica, nos Países Baixos, na Suécia, na Itália, na Irlanda, no Luxemburgo e em Malta e de 55 %, ou menos, em Chipre, na Grécia, na Estónia, na República Checa e na Eslovénia. O inquérito mostra também que, de entre aqueles que pretendem votar, cerca de um terço (28 %) tem a certeza de que o fará, enquanto 11 % declaram estar certos de que não vão participar na votação. Entre os que irão provavelmente votar, nove em cada dez votariam porque consideram que a democracia, a Europa e as eleições europeias são importantes. Entre os que não tencionam votar, dois em cada três jovens acredita que o seu voto não irá alterar nada.

O inquérito foi realizado, em Abril de 2013, a 13 000 jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos nos 27 Estados-Membros da UE e, na Croácia, abrangeu 500 jovens. O objectivo era estudar as atitudes dos jovens relativamente à participação na sociedade e nas eleições europeias de 2014.

Antecedentes
35 % dos jovens europeus afirmam ter praticado desporto num clube desportivo durante o último ano, seguindo-se as organizações de juventude (22 %), as organizações locais (15 %) e a cultura (14 %). Porém, 44 % dos jovens europeus não estão envolvidos em qualquer tipo de organização. Aqueles que participaram em, pelo menos, uma actividade ou organização são mais susceptíveis de vir a apresentar-se como candidatos numa eleição política numa determinada altura das suas vidas (23 %, em comparação com 14 % que não participaram) e são também mais susceptíveis de votar nas eleições europeias. Os respondentes que não participaram em qualquer uma das actividades são menos susceptíveis de estar interessados na política ou nas eleições (53 %, em comparação com 41 % que participaram).

Existe uma insatisfação crescente entre os jovens quanto ao modo como a política funciona, de acordo com o estudo da Comissão, realizado pela London School of Economics, sobre a «Participação dos jovens na vida democrática». Os jovens querem participar na política fazendo ouvir a sua voz e envolvendo-se de diferentes formas. A Internet e as novas tecnologias são encaradas como meios que permitem uma maior e melhor participação. Os jovens solicitam também mais informações sobre a política e as eleições e consideram que formas de organização institucional específicas poderiam melhorar a sua participação e representação. As organizações de juventude de base e de cariz comunitário são bem-sucedidas em motivar os jovens a participarem.

Mais do que qualquer outro grupo etário, os jovens consideram-se cidadãos da União Europeia, segundo o relatório da Comissão sobre «A cidadania europeia e a participação dos jovens na política». 69 % dos jovens respondentes (em comparação com cerca de 60 % de uma faixa etária superior) consideram que ser membro da União Europeia é parte integrante da sua cidadania. Só 30 % dos jovens europeus declaram sentir-se exclusivamente cidadãos do seu país (em contraste com cerca de 38 % de uma faixa etária superior).

O actual programa Juventude em Ação visa inspirar um sentimento de cidadania activa, de solidariedade e de tolerância nos jovens europeus, assim como envolvê-los na definição do futuro da União Europeia. O novo programa para a educação, a formação, a juventude e o desporto, Erasmus para Todos, continuará a apoiar os projetos da juventude no período de 2014-2020.
Mais informações
Relatório Eurobarómetro, resumo e fichas por país
voltar1

Turquia: Erdoğan cercado na sua torre de marfim

in Radikal, Istanbul, por Orhan Kemal Cengiz

 

A polícia dispersa os manifestantes em Ancara, a 1 de junho.
Porque é que as manifestações contra um projeto urbanístico em Istambul se transformaram em protestos contra o poder do primeiro-ministro? Porque há já muito tempo que este último ignora as críticas e parece ter escolhido a fuga para a frente, considera um editorialista.
Se tivermos em conta as declarações feitas pelo primeiro-ministro após o início dos acontecimentos de Taskim depressa se entende quais são os problemas em termos de democracia no nosso país. Recep Tayyip Erdoğan critica toda a gente: a oposição, os manifestantes e até mesmo a polícia que abusou do gás lacrimogéneo. Só não critica as suas ações e as do Governo. Até o governador de Istambul é poupado.
Portanto, os únicos responsáveis pelos últimos acontecimentos são os agentes policiais subalternos. Se se tratasse apenas de um abuso de poder por parte destes últimos, num regime democrático, o Governo teria de assumir a responsabilidade. Além disso, na Turquia não existem leis que definam claramente as condições em que o gás deve ser utilizado. O Governo que concedeu esse tipo de poder à polícia nem sequer se deu ao trabalho de legislar sobre a matéria.

Dito isto, a crise que começou no Parke Gezis ultrapassa largamente o uso excessivo de gás lacrimogéneo por parte da polícia. De facto, estamos perante um verdadeiro movimento de desobediência civil que se formou na sequência de uma mobilização contra o abate de árvores, cuja legitimidade jurídica é questionável [orevelou a existência de um relatório oficial de peritos que não reconhece qualquer legitimidade a este projeto de transformação do Parque Gezi]. E assistimos, em resposta, a uma forma de terrorismo de Estado que nega o direito das pessoas se reunirem e protestarem.

Restrições severas e tratamento violento
Erdoğan, que se isolou na sua torre de marfim, onde nenhuma crítica o pode atingir, recusa ver que os projetos que apresentou e que considera úteis para a coletividade levantam na verdade sérias objeções por parte de várias minorias da sociedade. Também não quer entender que esta sociedade já não aceita que todos os mecanismos de decisão estejam nas mãos de um só homem. Prefere não ver que o controlo dos meios de comunicação, o despedimento de editorialistas com opiniões críticas, a escolha de um nome para a terceira ponte que atravessa o Bósforo que chocou profundamente os alevitas [Ponte Yavuz Sultan Selim, do nome turco do sultão otomano Selim I, 1470-1520, conhecido por ter combatido o xiismo com o qual se relacionam os alevitas, xiitas heterodoxos da Anatólia], as restrições muito severas em matéria de consumo de álcool sob pretexto de medidas de saúde, assim como a violência da qual foram alvos os manifestantes do Parque Gezi criaram o sentimento de que tudo era imposto à força e que viviam sob o jugo da tirania.
O primeiro-ministro gostaria que a ausência de críticas que caracteriza o ambiente do seu partido se estendesse a toda a sociedade. Não presta a mínima atenção às objeções dos conservadores, muçulmanos praticantes e liberais que o apoiaram durante muito tempo. Não quer ver o profundo descontentamento que reside na minoria é muito diferente da sociedade que promoveu a ascensão do seu autoritarismo quando podia ter criado o único regime democrático do mundo muçulmano que suscitava imenso interece num plano internacional.

A virtude da flexibilidade
Não percebeu que o facto de tratar a minoria com respeito, apesar de dispor de uma ampla maioria, não era sinal de falta de poder mas de virtude, e que ao ser flexível não mostraria sinais de fraqueza, mas uma grande inteligência política.
Em vez de fazer um pouco de autocrítica, prefere atirar achas para a fogueira e esperar que o movimento de protesto seja apoiado por organizações radicais, para poder desacreditá-lo com mais facilidade. Ao declarar que tenciona destruir o centro cultural Atatürk [AKM, centro de congressos, sala de concertos e de ópera, situado na praça Taksim] para construir uma mesquita, esperando assim obter o apoio dos muçulmanos praticantes, está a apostar na polarização da sociedade e a tomar uma iniciativa extremamente arriscada.

 

voltar1

Eutube

Garantia Jovem - Emprego Jovem

 

Every breath- Poor air quality affects our health and our environment



voltar1

Oportunidades de Financiamento e Parcerias


   Veja as oportunidades de financiamento em todas as áreas:

oportunidadesfinanciamento

consulta2
voltar1

   Saiba em que projectos podem ser parceiro:
oportunidadesparceria consulta3
       Newsletter nº83,Junho 2013                                  Centro de Informação EUROPE DIRECT de Santarém—ESGS tel/fax 243322427 email europedirect@esg.ipsantarem.pt sítio Web http://europedirect.esgs.pt


Copyright 2012 Centro de Informação EUROPE DIRECT de Santarém. Todos os direitos reservados