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Nº 80
Março
2013

 
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Editorial - Os portugueses e a cidadania europeia
 
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Filmes apoiados pelo Programa Media recebem Óscares
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Tributação das transacções financeiras - passar à prática
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Parceria Transatlântica UE e Estados Unidos
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PressEurop -Nós, o povo europeu perdido
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EUtube -Junte-se ao debate sobre a UE
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Editorial

Os portugueses e a cidadania europeia

Foi recentemente publicado, pela Comissão Europeia, o Eurobarómetro 78/ Outono 2012, sobre a cidadania europeia, onde são publicados dados relativos a Portugal em perspetiva comparada com os demais países da UE, focando a percepção dos cidadãos sobre os direitos de cidadania europeia e os benefícios que esta cidadania proporciona.
A conclusão deste relatório é que a maioria dos portugueses expressa um sentimento de cidadania europeia, tal como a maior parte dos cidadãos de outros Estados-membros. Embora haja diferenças significativas entre grupos sociais, sendo os mais idosos, as domésticas e os habitantes de zonas rurais os que menos se sentem cidadãos europeus, em praticamente todos os grupos analisados o sentimento de cidadania europeia é partilhado por 50% dos inquiridos. Por isso, Portugal parece ser uma sociedade onde o sentimento de cidadania europeia é relativamente transversal.
Verifica-se, no entanto, que este sentimento de cidadania não é acompanhado pelo conhecimento dos direitos associados à cidadania europeia, nem pela vontade de saber mais a respeito desses direitos. Para os portugueses, bem como para a generalidade dos europeus, os direitos de cidadania sobre os quais gostariam de obter mais informação concentram-se nas questões relacionadas com a mobilidade dentro do espaço europeu (para viver e/ou trabalhar), bem como na possibilidade de recorrer aos sistemas de saúde de outros países europeus. No que diz respeito à Iniciativa de Cidadania Europeia, verifica-se que em Portugal, como em toda a Europa, há um consenso generalizado por parte dos cidadãos no sentido da expressão de uma baixa probabilidade de utilização deste instrumento.
Para os portugueses, a livre circulação de pessoas e bens é o resultado mais positivo da UE, seguido da paz entre os Estados-membros da Europa e do nível de bem-estar na UE. Nesta questão dos benefícios, a amostra portuguesa caracteriza-se por percentagens significativas de inquiridos que não sabem responder a esta pergunta ou que afirmam que a cidadania europeia não traz benefícios.
O elevado número de não-respostas talvez esteja associado ao comparativamente baixo usufruto de alguns dos benefícios da cidadania europeia por parte dos portugueses. No relatório fica patente que os portugueses estão consideravelmente menos expostos à realidade de outros países europeus, a avaliar pelas baixas percentagens de inquiridos que afirmam ter visitado outros países da UE, ter lido jornais desses países, ou mesmo socializado com outros nacionais da UE nos últimos doze meses.
Finalmente, no que diz respeito aos media, é de realçar que os portugueses utilizam sobretudo a televisão para se informar sobre assuntos relacionados com a UE, mas que há um contingente significativo de inquiridos que afirma não procurar este tipo de informação, nomeadamente os mais idosos, os habitantes de zonas rurais, os menos escolarizados, as domésticas e os reformados. Sendo certo que o sentimento de cidadania europeia está bastante difundido entre a sociedade portuguesa, não há uma tradução desta pertença afectiva em termos de procura de informação sobre a UE ou de conhecimento sobre os direitos de cidadania. Além disso, o sentimento de cidadania parece não derivar em larga medida de um usufruto dos seus benefícios.
Eurobarómetro Standard 78 - Opinião Pública na União Europeia - Relatório Nacional

 

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Breves

Filmes apoiados pelo programa MEDIA recebem Óscares

"Amor» e «Searching for Sugar Man», filmes com apoio económico da UE, tiveram êxito na 85ª cerimónia dos Prémios da Academia de Hollywood. O realizador austríaco Michael Haneke conseguiu o Óscar do melhor filme em língua não inglesa, concedido a «Amor», comovedor retrato de um casal de idosos no ocaso das suas vidas. «Searching for Sugar Man», a história verídica do guitarrista de rock Sixto Rodríguez, que desapareceu em meados dos anos setenta e foi descoberto como operário, ganhou o prémio para o melhor documentário. Estes dois filmes vencedores encontravam-se entre os seis nomeados deste ano que obtiveram ajuda (até agora, dois milhões de euros) do programa MEDIA, que apoia a produção cinematográfica.
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Tributação das transacções financeiras

Passar à prática

O imposto sobre as transações financeiras deverá ser aplicado pelos seguintes países: Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.
Estes 11 países da UE deverão introduzir conjuntamente um novo imposto sobre as transações financeiras. A seu pedido, a Comissão está a elaborar uma abordagem comum sobre a forma de proceder à cobrança do imposto.
O imposto visa assegurar uma contribuição mais equitativa para o erário público por parte do setor financeiro, cuja tributação é atualmente inferior à de outros setores. Seria também uma forma de os bancos e outras sociedades de serviços financeiros darem um contributo justo para suportar os custos da recuperação da crise, enquanto um dos principais responsáveis pela recessão económica e tendo em conta que receberam um apoio estatal substancial que os ajudou a garantir a sua sobrevivência.
O imposto deverá abranger todas as transações financeiras em que uma das partes esteja situada num ou em vários dos países acima referidos. Seria aplicada uma taxa mínima de 0,01 % aos derivados e de 0,1 % a qualquer outra transação, incluindo a aquisição de ações e obrigações, podendo os países participantes aplicar taxas superiores. O imposto não se aplicaria às atividades financeiras quotidianas dos particulares e das empresas (por exemplo, seguros, empréstimos hipotecários, pagamentos com cartão de crédito, empréstimos a empresas, etc.).
Prevê-se que o imposto gere receitas na ordem dos 30 a 35 mil milhões de euros por ano. Uma parte dessas receitas poderiam reverter para o orçamento da UE, sendo o montante correspondente deduzido da contribuição de cada país participante. As restantes receitas fiscais reverteriam para os orçamentos nacionais e seriam utilizadas como qualquer outra receita fiscal, por exemplo para reduzir a dívida ou investir no crescimento e no emprego.
Próximas etapas
O imposto não será imediatamente aplicável a 16 dos 27 países da UE, que deram no entanto luz verde, no quadro da União, à sua aplicação pelos outros 11 países e que poderão aderir posteriormente ao regime. As modalidades de aplicação do imposto serão agora debatidas em pormenor. Todos os países da UE podem tomar parte no debate, mas só os 11 países participantes terão direito de voto, devendo a proposta ser aprovada por unanimidade para poder entrar em vigor, em princípio, em 1 de janeiro de 2014. O Parlamento Europeu será também consultado.
Mais informações
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Parceria transatântica

UE e Estados Unidos

A UE e os EUA decidiram reforçar as suas relações económicas, encetando negociações com vista à celebração de um acordo global em matéria de comércio e investimento. Essas negociações darão origem ao acordo comercial mais importante jamais celebrado entre as duas partes, que poderá representar um aumento de 0,5 % no desempenho anual da economia europeia.
Numa declaração conjunta, o Presidente dos EUA, Barack Obama, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, salientaram que, através destas negociações, os Estados Unidos e a União Europeia terão a possibilidade, não só de expandir o comércio e o investimento entre os dois lados do Atlântico, mas também de contribuir para o desenvolvimento de normas globais que possam reforçar o sistema comercial multilateral.
A parceria transatlântica em matéria de comércio e investimento pretende ir além da abordagem clássica de eliminação dos direitos pautais e de abertura dos mercados de investimentos, serviços e contratos públicos. Além disso, irá concentrar‑se no alinhamento de regras e normas técnicas relativas a produtos que constituem actualmente o obstáculo mais importante ao comércio transatlântico. Estudos mostram que os custos adicionais devidos a estas diferenças regulamentares são equivalentes a direitos pautais de mais de 10 % ou mesmo de 20 % para alguns setores, ao passo que os direitos pautais comuns são de cerca de 4 %.
Esta decisão vem no seguimento das conversações da semana passada entre o Comissário Europeu do Comércio, Karel de Gucht, e o Representante dos Estados Unidos para o Comércio, Ron Kirk, em Washington DC. Na qualidade de presidentes do Grupo de Alto Nível para o Emprego e o Crescimento, criado em novembro de 2011, concluíram um relatório em que se recomenda o lançamento das negociações com vista à celebração de um acordo global em matéria de comércio e investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América.
Ganhos económicos globais
As relações comerciais transatlânticas constituem a espinha dorsal da economia mundial. Em conjunto, a União Europeia e os Estados Unidos representam cerca de metade do PIB mundial (47 %) e um terço dos fluxos comerciais mundiais. Todos os dias são comercializados bilateralmente produtos e serviços no valor de cerca de 2 mil milhões de euros, contribuindo para a criação de postos de trabalho e para o crescimento das nossas economias. Os laços económicos entre as duas economias são profundos e diversificados, sendo os investimentos globais superiores a 2 biliões de euros.
As estimativas mais recentes mostram que um acordo abrangente e ambicioso entre a UE e os EUA poderá trazer ganhos anuais globais equivalentes a um aumento de 0,5 % do PIB para a UE e um aumento de 0,4 % do PIB para os EUA, até 2027. Seria o equivalente a 86 mil milhões de euros de receitas anuais adicionais para a economia da UE e 65 mil milhões de euros de receitas anuais adicionais para a economia americana.
Como será o acordo?
As negociações têm em vista resultados ambiciosos em três grandes domínios: a) acesso ao mercado; b) questões de ordem regulamentar e barreiras não pautais; e c) regras, princípios e novas formas de cooperação para enfrentar desafios e oportunidades comerciais comuns à escala mundial.
A) Acesso ao mercado
Direitos pautais: O objetivo declarado do acordo é a maior aproximação possível à eliminação de todos os direitos sobre o comércio transatlântico de produtos industriais e agrícolas, com um tratamento especial para os produtos mais sensíveis. Em geral, os entraves pautais transatlânticos são actualmente comparativamente baixos, com uma média de 5,2 % para a UE e de 3,5 % para os EUA (estimativas da OMC). Contudo, tendo em conta a amplitude do comércio entre a UE e os EUA, os direitos aduaneiros ainda impõem custos que não são negligenciáveis.
Serviços: Ambas as partes querem abrir o acesso aos seus sectores de serviços, pelo menos tanto quanto conseguiram alcançar com outros acordos comerciais até à data. Ao mesmo tempo, ambas as partes tentarão abrir os seus mercados de serviços em novos sectores, como é o caso dos transportes. Tanto a vertente dos serviços como a do investimento abordarão igualmente o nível da administração estadual.
Investimento: O objectivo consiste em atingir os mais elevados níveis de liberalização e a protecção dos investimentos negociados até à data pelas duas partes noutros acordos comerciais.
Contratos públicos: As empresas europeias cuja actividade depende dos contratos públicos representam 25 % do PIB e 31 milhões de postos de trabalho. Assim, podem criar-se novas oportunidades de negócios com a abertura do acesso aos mercados de contratos públicos a todos os níveis da administração pública, sem discriminação para as empresas europeias.
B) Questões de ordem regulamentar e barreiras não pautais: para um mercado transatlântico mais integrado
Nas relações comerciais transatlânticas, hoje em dia, o obstáculo mais importante ao comércio não são os direitos aduaneiros pagos nas alfândegas, mas os chamados obstáculos «aquém-fronteiras» ao comércio, como, por exemplo, a diversidade de normas ambientais ou de segurança para automóveis. cAtualmente, os produtores que pretendam vender os seus produtos em ambos os lados do Atlântico têm, muitas vezes, de pagar e respeitar procedimentos em duplicado, para a homologação dos seus produtos. Este acordo visa reduzir os custos e atrasos desnecessários para as empresas, mantendo simultaneamente níveis elevados de saúde, segurança, defesa dos consumidores e protecção do ambiente.
No mesmo espírito, ambas as partes pretendem alinhar os seus procedimentos e normas o mais possível ou aceitá-los mutuamente, através da negociação de um acordo ambicioso sobre os obstáculos sanitários e fitossanitários (normas de saúde e higiene, por exemplo, para os produtos alimentares) e sobre os obstáculos técnicos ao comércio. Além disso, as partes irão debruçar-se sobre a compatibilidade da regulamentação em determinados sectores (por exemplo, automóvel, químico, farmacêutico e outros scetores da saúde, como os aparelhos médicos). Os operadores comerciais das duas partes facultaram orientações sobre a localização dos principais obstáculos.
Uma vez que nem todas as divergências regulamentares podem ser eliminadas de uma só vez, ambas as partes consideram a possibilidade de um «acordo vivo», que permita uma maior convergência regulamentar gradual ao longo do tempo e em função de objectivos e prazos definidos. O domínio da regulamentação é aquele em que reside o maior potencial de benefícios destas negociações comerciais.
C) Enfrentar desafios e oportunidades comerciais comuns à escala mundial, no século XXI
Tendo em conta a dimensão e o impacto da parceria transatlântica sobre fluxos comerciais mundiais, os negociadores debruçar-se-ão sobre temas que vão além do comércio bilateral e contribuirão igualmente para o reforço do sistema comercial multilateral.
Direitos de propriedade intelectual: Tanto a UE como os EUA estão empenhados em manter e promover um elevado nível de protecção da propriedade intelectual, incluindo o controlo da aplicação da lei. Dada a eficácia dos respectivos sistemas, a intenção não é trabalhar no sentido da harmonização, mas determinar algumas questões específicas em que serão abordadas as divergências.
Comércio e desenvolvimento sustentável: Ambas as partes tencionam actuar em conjunto sobre os aspectos sociais e ambientais do comércio e do desenvolvimento sustentável, com base no trabalho que cada uma das partes já desenvolveu no âmbito dos acordos comerciais em vigor.
Outros desafios e oportunidades pertinentes a nível mundial: Para que o acordo seja um verdadeiro «acordo do século XXI», tendo em conta a interação das economias, ambas as partes estão dispostas a dar resposta aos aspectos comerciais das alfândegas e da simplificação do comércio, da concorrência e das empresas públicas, das matérias-primas e energia, das pequenas e médias empresas e da transparência.
Acerca do Grupo de Alto Nível para o Emprego e o Crescimento
Na Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011, os líderes instituíram um Grupo de Alto Nível para o Emprego e o Crescimento, dirigido pelo Representante dos Estados Unidos para o Comércio, Ron Kirk, e pelo Comissário Europeu do Comércio, Karel de Gucht. O Grupo foi incumbido de identificar políticas e medidas para aumentar o comércio e o investimento entre a UE e os EUA, apoiar a criação de emprego mutuamente benéfica, o crescimento económico e a competitividade internacional. O Presidente dos EUA, o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu solicitaram ao Grupo que trabalhasse em estreita colaboração com todas as partes interessadas dos sectores público e privado.
O relatório é a conclusão deste trabalho e recomenda o início das negociações de um acordo global em matéria de comércio e investimento. Descreve a abordagem conjunta de ambas as partes relativamente aos principais parâmetros das negociações e explicita em que domínios a UE e os EUA chegaram a acordo e o modo como tencionam abordar a vasta gama de temas que devem fazer parte do acordo.
Próximas etapas
As duas partes preveem agora encetar o mais rapidamente possível os procedimentos internos conducentes ao início efectivo das negociações. No que respeita à UE, a Comissão Europeia apresentará ao Conselho um projeto de directrizes de negociação sobre o qual o Conselho deve decidir. Estas directrizes deverão ser apresentadas na segunda metade de Março. A administração americana pretende enviar ao Congresso uma notificação que determina um período de espera de 90 dias. Ambas as partes pretendem avançar rapidamente, logo que se dê início às negociações.
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Nós, o povo europeu perdido

in The New York Times, Nova Iorque, Ruben L. Oppenheimer

 

Mais Europa poderia ajudar o nosso continente a sair da crise, mas, primeiro, é preciso criar os europeus. Devemos promover a educação, o intercâmbio cultural e as iniciativas políticas, para recuperarmos o sentido do destino comum que perdemos o século passado, defende o jornalista francês Olivier Guez.
Portanto, a Grécia não caiu e a Europa começou a respirar melhor. Mas não por muito tempo. Os insubordinados eleitores de Itália, que votaram num milionário extravagante e num palhaço, fizeram-nos recordar a profundidade da crise em que o continente está mergulhado. Entretanto, a França vai praticamente sozinha para o Mali, e o Reino Unido fala abertamente em abondanar o barco europeu. Estamos perante uma crise não apenas da moeda da Europa mas da sua alma.
Se alguma vez houve uma visão emergente de uma Europa unida, essa visão está a desmoronar-se por falta de apoio dos diversos povos. Cada um tem os seus próprios ressentimentos ou suspeitas em relação aos seus parceiros. Mas todos sofrem da mesma falha: muito poucos dos seus cidadãos se vêem acima de tudo como europeu.
Como pôde isto acontecer? A História da Europa dos últimos cinquenta anos é, em geral, apresentada como uma caminhada passo a passo, no sentido de um futuro comum. Mas, para compreendermos o ponto onde nos encontramos agora, talvez a história devesse ter começado mais cedo - não com a concertação da França e da Alemanha nos anos de 1960, mas com o modelo da Europa da década anterior à calamidade de 1914.
Europa de 1913 mais cosmopolita
Em alguns aspectos importantes, a Europa de 1913 era mais cosmopolita e europeia que a Europa de hoje. As ideias e as nacionalidades misturavam-se e convergiam num viveiro de criatividade. Nesse ano, assistiu-se ao pico do Futurismo, aos começos da arte abstracta em Picasso e Braque, à estreia de A Sagração da Primavera de Stravinsky, à publicação de À Procura do tempo perdido de Proust. A colaboração na descoberta dos segredos mais profundos da ciência saltou as fronteiras com facilidade. A arquitectura da Áustria imperial e da França republicana encontrou imitadores em jóias menos importantes, em cidades da Europa Central e do Sul; chamam-lhes Little Vienna (Pequena Viena) ou Little Paris (Pequena Paris).
E havia grandes comunidades de exilados cosmopolitas - passeurs (contrabandistas) entre culturas, designadamente judeus bem-educados, e também minorias alemãs, espalhados por toda a Europa Central e de Leste.
Mais tarde, às mãos dos totalitaristas, muitos judeus foram chacinados e os alemães - como outros grupos - deportados para os respectivos países de origem. Em paralelo aos seus crimes maiores, Hitler e Estaline tiveram assim um papel na eliminação do conceito de cosmopolitismo tal como a velha Europa o entendia.
O que torna ainda mais pungente o ponto de partida habitual da narrativa moderna europeia - os escombros de 1945. A necessidade esmagadora de reconstruir, aumentada pela Guerra Fria, uniu a Europa Ocidental e empurrou a Alemanha Ocidental para o primeiro plano.
Populistas e nacionalistas em vantagem
Os europeus prosperam num mercado cada vez mais comum. Contudo, o elemento unificador não era tanto o optimismo mas sobretudo o pavor - foi o medo de mais uma guerra entre eles ou da expansão soviética que incentivou os europeus ocidentais a limpar as diferenças, quando estas surgiam. Depois de o Muro de Berlim ter caído, a Europa Ocidental expandiu-se para Leste e parecia estar a aproximar-se serenamente do Fim da História - paz, prosperidade, segurança social, democracia, com um símbolo unificador, o euro, de Helsínquia, na Finlândia, a Sevilha, em Espanha. Para os seus mais de 440 milhões de habitantes, a Europa tornou-se um parque temático, museu, supermercado - o continente EasyJet: eficiente, rápido, aberto a todos a baixo custo.
Mas agora, a Europa pede sacrifícios e solidariedade e encontra-se em declínio. Por toda a parte, populistas e nacionalistas ganham vantagem. Gerir a austeridade, combater a dívida - parece estar provado que não é essa maneira de unir a Europa.
Talvez os dirigentes europeus devessem ter-se preocupado mais, quando o entusiasmo pela unidade começou a desgastar-se mesmo antes da crise. Em 2005, os eleitores franceses e holandeses bloqueram o avanço para a constituição europeia. Entretanto, os recentemente livres países da Europa Central e de Leste - "O Ocidente sequestrado" de Milan Kundera, desfeado por 45 anos de ocupação soviética - não tinham reeuropeizado e sim, globalizado as suas economias. O mesmo se pode dizer da geração em ascensção na Europa. Tirando o euro que trazem no bolso, os jovens da Europa não sentem a presença da Europa no seu dia-a-dia.
Princípios nobres não chegam
De um modo geral, líderes de opinião, do comércio e dos governos estão de acordo em que uma maior unidade política poderia beneficiar o continente, uma vez que a globalização favorece os blocos continentais. Mas as nações e os povos da Europa teriam de abdicar de vastas áreas de soberania e nada os preparou para isso. Da maneira como as coisas estão, se lhes pedissem que defendessem uma maior unidade, os europeus recusar-se-íam a fazê-lo.
Por isso, a Europa tem de encontrar uma nova ideia, uma nova visão, um cimento para o futuro. Os habituais princípios nobres não bastarão. Os direitos do homem, o pluralismo, a liberdade de pensamento, o mercado livre, a social-democracia - está nas constituições dos países; os cidadãos não precisam que a União lhes dê isso.
Então, como criar laços emocionais com a Europa?
A resposta talvez seja imaginar uma Europa real, com cores, cheiros, cultura popular, força poética. E variedade. O objectivo não assenta nos princípios habituais - língua, história ou linhagem comuns - mas precisamente no oposto: um entendimento e ponto de referência cultural supranacional e fundamentalmente continental. Kundera fala em "diversidade máxima no mínimo de espaço" - um conceito talvez tão forte como "liberté, egalité, fraternité" (liberdade, igualdade e fraternidade) ou como "todos os homens nascem iguais".
Promover a unidade espiritual
Esse ideal fundador é condição sine qua non da unidade política do continente. Poderia ser conseguido através de um currículo cívico europeu em todas as escolas; através da ênfase no domínio de outras línguas; através do aumento dos programas de intercâmbio (inter idades e inter classes); através da melhoria da mobilidade; através da unificação dos sistemas europeus de saúde e de pensões de reforma; através da eleição de representantes europeus directamente responsáveis perante os seus eleitores; através de um tratamento mais igualitário de trabalhadores convidados e imigrantes.
As pistas para reflexão existem. François-Hollande, Angela Merkel e, em especial, David Cameron: lembrem-se dos passeurs! Incentivem a criação de um espaço público e cultural europeu único. Dêem-nos uma visão para os povos da Europa: façam com que estes sonhem em ser um povo, e ponham de lado as vossas ambiguidades. Se desejam sinceramente uma Europa política, então assumam a responsabilidade com coragem e base numa visão que vá além das próximas eleições e do próximo obstáculo económico que possam vir a encontrar.
Promovam a unidade espiritual do continente, organizada em torno da sua diversidade.
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       Newsletter nº80,Março 2013                                  Centro de Informação EUROPE DIRECT de Santarém—ESGS tel/fax 243322427 email europedirect@esg.ipsantarem.pt sítio Web http://europedirect.esgs.pt


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