Newsletter    

 

Nº 78
Janeiro
2013

 
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Editorial
 
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Irlanda assume presidência da UE
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Marselha e Kosice: Capitais Europeias da Cultura 2013
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2013 Ano Europeu dos Cidadãos
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PressEurop -Uma sociedade em estado de choque
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EUtube - A sua paz, o seu prémio
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Editorial

2013 Ano Europeu dos Cidadãos

Assinalamos, no início deste novo ano, alguns dos temas a que daremos destaque no desenvolver das nossas actividades. 2013 será o Ano Europeu dos Cidadãos, oportunidade para nos debruçarmos sobre os direitos e os deveres que a cidadania europeia comporta. Nesta primeira edição da Newsletter, apresentamos os objectivos deste Ano Europeu dos Cidadãos, bem como as razões que levaram à designação deste ano.
O ano começa também com uma nova presidência da UE. A Irlanda, que assinala em 2013 o 40º aniversário da adesão à UE, assumirá as rédeas entre Janeiro e Junho, altura em que passará a pasta à Lituânia.
Marselha (França) e Kosice (República Eslovaca) também iniciam este novo ano em festa, assumindo o papel de capitais europeias da cultura. Espera-se que este título possa contribuir para a dinamização cultural das duas cidades.
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Breves

Irlanda assume presidência da UE

A Irlanda assume a presidência da UE, numa altura em que se comemoram os 40 anos da adesão deste país à UE. Durante o semestre em que presidirá aos destinos da UE, a Irlanda dará prioridade à estabilidade económica, ao crescimento e ao emprego, questões que considera priomordiais.
A Irlanda tentará impulsionar o Pacto para o Crescimento e o Emprego, um pacote de medidas nos domínios da consolidação orçamental, concessão de empréstimos, desemprego, comércio internacional e outras áreas com potencial para criar emprego e crescimento.
Entre as restantes prioridades da presidência irlandesa, destaca-se a adopção de novas regras nos domínios seguintes:
- reconhecimento de qualificações profisisonais noutros países da UE
- modernização dos processos de adjudicação dos contratos públicos
- direitos dos trabalhadores destacados noutros países da UE.
Para fomentar a inovação e a investigação, a Irlanda procurará concluir as negociações sobre a próxima ronda de financiamento da UE, conhecida como o programa Horizonte 2020 e promover, em especial, a nanotecnologia, a fotónica, as técnicas de produção avanaçadas, a computação em nuvem e a computação de alta velocidade.
Para restaurar a confiança na economia economia europeia, a Irlanda velará por que o novo sistema de coordenação económica e orçamental da UE se centre em questões fundamentais como os salários, a indexação salarial, a reforma do mercado de trabalho, as pensões, a educação e a pobreza.
Uma vez que os líderes europeus não chegaram a acordo em Novembro quanto ao orçamento da UE para 2014-2020, será organizada uma nova cimeira durante a presidência irlandesa. Assim que os novos montantes tiverem sido aprovados, a Irlanda concentrará esforços na forma como as verbas serão repartidas pelos vários domínios.
As prioridades da Irlanda neste campo são: a reforma da política agrícola comum e da política das pescas, as depesas na área da investigação e inovação, o financiamento das regiões mais pobres e o Mecanismo Interligar Europa, que fomentará o crescimento e o emprego através da melhoria das infraestruturas europeias.
Além das iniciativas destinadas a promover o crescimento e o emprego, a Irlanda dedicará também atenção ao ambiente, aos transportes, aos novos países que aderem à UE, à justiça e ao apoio ao desenvolvimento.
Em 1 de Julho, a Lituânia sucederá à Irlanda na presidência da UE, que deterá até finais de 2013.
Mais informações
Sítio Web da Presidência Irlandesa da UE

 

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Breves

Marselha e Kosice: Capitais Europeias da Cultura 2013

As cidades de Marselha (França) e Kosice (República Eslovaca) serão as capitais Europeias da Cultura em 2013. O programa cultural iniciar-se-á oficialmente a 12 de Janeiro, em Marselha e a 19 de Janeiro, em Kosice.
A Capital Europeia da Cultura é um dos eventos culturais mais prestigiados na Europa. Cada Capital é seleccionada com base num programa cultural, que tem de incluir uma dimensão europeia, ter capacidade de envolver o público, ser atractivo a nível europeu e contribuir para o desenvolvimento a longo prazo da cidade.
Constitui igualmente uma excelente oportunidade para as cidades melhorarem a sua imagem e para se afirmarem na cena mundial, atraírem mais turistas e repensarem o seu próprio desenvolvimento através da cultura. O título de Capital Europeia da Cultura tem um impacto duradouro, não apenas na cultura, mas também em termos sociais e económicos, tanto para a cidade como para a região que a circunda.
Mais informações
Sítio Web das Capitais Europeias da Cultura
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Direitos dos cidadãos

2013 Ano Europeu dos Cidadãos

 
No momento em que entramos em 2013, a Comissão Europeia lança o Ano Europeu dos Cidadãos, um ano dedicado a si e aos seus direitos. Este Ano Europeu surge num momento crítico da integração europeia: 2013 marca o 20º aniversário da cidadania da UE (introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993) e é também o ano que precede as eleições para o Parlamento Europeu.
Para assinalar o Ano Europeu dos Cidadãos de 2013, será organizada em toda a UE uma série de eventos, conferências e seminários, a nível nacional, regional e local. A Comissão reforçará igualmente a visibilidade dos portais Web multilingues "Europe Direct" e "A Sua Europa" como elementos centrais de um "balcão único" de informação sobre os direitos dos cidadãos da UE, bem como o papel e a visibilidade dos instrumentos de resolução de problemas como o Solvit, para que os cidadãos possam exercer e defender melhor os seus direitos.
Ao longo de todo o ano de 2013, a Vice-Presidente Reding e outros comissários associar-se-ão aos políticos nacionais e locais na organização de debates com os cidadãos em toda a Europa a fim de os ouvir e responder às suas perguntas.
A fim de preparar o terreno para o Ano Europeu, a Comissão realizou uma ampla consulta pública, entre 9 de Maio e 9 de Setembro de 2012, para averiguar junto dos cidadãos os problemas com que se depararam no exercício dos seus direitos enquanto cidadãos da UE. Os participantes no inquérito indicaram claramente que apreciam bastante os seus direitos de cidadania europeia, em especial a livre circulação e os direitos políticos. Aspiram por um verdadeiro espaço europeu no qual possam viver, trabalhar, circular, estudar e fazer compras sem serem confrontados com a burocracia ou a discriminação. Sublinharam, no entanto, vários problemas, nomeadamente a questão do respeito efectivo dos direitos dos cidadãos da UE a nível local, aspectos esses que a Comissão irá abordar no próximo relatório sobre a cidadania na UE, previsto para 2013.
Graças à cidadania da UE - que não substitui, mas complementa a cidadania nacional - todos os nacionais dos 27 Estados-membros da UE beneficiam de um conjunto de direitos adicionais enquanto cidadãos da UE. Estes direitos incluem a possibilidade de votar e ser eleito nas eleições autárquicas e europeias no país da UE em que vivem, o direito à protecção consular no estrangeiro nas mesmas condições que os nacionais desse país e o direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu e queixas ao Provedor de Justiça Europeu, bem como de participar, desde 2012, em iniciativas de cidadania europeia.
Existem muitos direitos decorrentes da cidadania europeia, mas as pessoas nem sempre deles têm conhecimento. Um inquérito de 2010 revelou que existem ainda muitas pessoas que não se sentem adequadamente informadas sobre os diferentes direitos de que podem beneficiar: apenas 43% conhece o significado da expressão "cidadão da União Europeia" e quase metade dos cidadãos europeus (48%) refere que "não está bem informado" sobre os seus direitos. O Ano Europeu dos Cidadãos terá por objectivo explicar esses direitos e assegurar que as pessoas deles têm conhecimento e não se deparam com obstáculos ao seu exercício.
Por exemplo, a livre circulação é o direito conferido pela cidadania europeia que os cidadãos da União mais apreciam. Com efeito, os europeus realizam anualmente mais de mil milhões de viagens no território da UE e um número cada vez maior de europeus beneficia do direito a viver noutro país da UE. Não obstante, e embora mais de um terço (35%) dos trabalhadores considere a hipótese de aceitar um emprego noutro Estado-membro, quase um em cada cinco europeus continua a considerar que subsistem demasiados obstáculos. Paralelamente às dificuldades da língua, a falta crónica de informações constitui o principal entrave às deslocações transfronteiras para trabalhar.
A Comissão Europeia está a desenvolver esforços para eliminar esses obstáculos. O Relatório de 2010 sobre a cidadania da União definia 25 acções concretas para eliminar os obstáculos que ainda impedem os cidadãos da União de exercer o seu direito à livre circulação na UE. Uma destas acções visa reforçar a sensibilização das pessoas relativamente ao seu estatuto de cidadania da UE, aos seus direitos e às implicações que estes têm nas suas vidas quotidianas.
Durante o Ano Europeu dos Cidadãos em 2013, a Comissão publicará um segundo relatório sobre a cidadania da União, que servirá de plano de acção com vista à eliminação dos obstáculos que impedem os europeus de usufruir plenamente dos seus direitos enquanto cidadãos da UE.
Ao designar 2013 como Ano Europeu dos Cidadãos, a Comissão está a cumprir a promoessa feita no relatório sobre a cidadania da União e a dar resposta ao apelo nesse sentido lançado pelo Parlamento Europeu.
Mais informações
Ano Europeu dos Cidadãos
Relatório sobre a Cidadania da União
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Uma sociedade em estado de choque

in Frankfurter Allgemeine Zeitung, Frankfurt. Melanie Muhl

 

Um traumatologista alemão habituado a cenários de drama esteve na Grécia. O que viu naquela sociedade à beira da explosão ultrapassou os seus piores receiros. Excertos.
A especialidade de Georg Pieper é a traumatologia. Sempre que uma catástrofe se abateu sobre a Alemanha, o traumatologista foi até lá. Depois dos atentados de Oslo e de Utoya, Georg Pieper foi à Noruega, onde trabalhou com os seus colegas. Observa as situações à lupa e tira conclusões sobre a extensão da catástrofe.
Em Outubro, Georg Pieper passou alguns dias em Atenas, onde deu cursos de traumatologia a psicólogos, psiquiatras e médicos. Esperava encontrar uma situação difícil, mas a realidade ultrapassou as suas piores apreensões.
Para o alemão consumidor de informação, a crise é uma história antiga. Revelou-se-nos sobretudo através de expressões como "fundo de resgate" ou "buraco de vários biliões". Em vez de analisar o contexto global, vemos Angela Merkel em Berlim, em Bruxelas, ou em qualquer outro sítio, a sair de uma limusina preta, com ar sério.
Mas isso não nos mostra a verdade, a verdade sobre a Grécia, sobre a Alemanha, sobre a Europa. Georg Pieper fala em "repressão maciça" para classificar o que está a acontecer à frente dos nossos olhos. Os mecanismos de defesa dos líderes políticos, especialmente, funcionam às mil maravilhas.
Um traumatismo colectivo
Em Outubro de 2012 foi esta a Grécia que se lhe apresentou: mulheres grávidas em fim de tempo a acorrerem aos hospitais suplicando para serem admitidas porque não têm seguro de saúde, nem dinheiro suficiente, ninguém para as ajudar a trazer ao mundo os seus filhos. Pessoas que, ainda há pouco, faziam parte da classe média, a catarem os restos da fruta e dos legumes no lixo, nos areedores de Atenas.
Um homem idoso explica que já não consegue pagar os medicamentos para os seus problemas cardíacos. A sua reforma foi reduzida a metade. Trabalhou mais de 40 anos, pensava ter feito tudo o que era necessário, e hoje, deixou de conseguir compreender o mundo. As pessoas internadas nos hospitais são obrigadas a levar os seus próprios lençóis e a sua própria comida. Desde que as equipas de manutenção foram dispensadas, são os médicos, os enfermeiros e os auxiliares de saúde, que desde há meses não recebem ordenado, que tratam da limpeza. Não há luvas descartáveis nem cateteres nos hospitais A União Europeia avisou o país sobre o perigo de propagação de doenças infecciosas.
Por falta de meios financeiros, neste momento, há blocos inteiros de edifícios sem fornecimento de energia. Na Primavera, um homem de 77 anos suicidou-se com um tiro, em frente ao Parlamento, em Atenas. Antes de se matar escrever: "Deste modo, não deixo nenhuma dívida aos meus filhos!". A taxa de suicídio duplicou nos últimos três anos.
Um traumatismo é um acontecimento que abala a percepção do mundo de um indivíduo até aos seus fundamentos. A experiência é tão violenta que mergulha a pessoa num turbilhão de absoluto sofrimento. Só os espíritos cínicos falam ainda de regressão social quando o assunto é a Grécia. O que actualmente observamos é um traumatismo colectivo.
Multiplicação de grupos violentos
A crise atinge especialmente os homens", afirma Georg Pieper. Como sabemos, os homens, muito mais do que as mulheres, baseiam a sua identidade sobre o trabalho e, portanto, no seu valor de mercado. Ora, o valor de mercado da maioria desce sem cessar. A crise também lhes prejudica a virilidade. Actualmente, os problemas psíquicos, como as depressões, propagam-se na Grécia, como se de uma epidemia se tratasse- Não é surpreendente que três quartos dos suicídios sejam cometidos por homens.
Não é preciso ser uma Cassandra ou sequer um especialista para conseguir imaginar a incidência que isso pode ter sobre as relações sociais e sobre o cimento da sociedade grega. O ressentimento contra um sistema corrupto, pervertido, e contra a política internacional, cujas tranches de ajuda caem nas maõs dos bancos em vez de servirem para salvar pessoas, é enorme e continua a crescer. Os homens levam esse ódio para dentro da família e os seus filhos traduzem-na em actos, na rua. Assistimos a uma multiplicação de grupos violentos que atacam as minorias.
No mês de Novembro, os Estados Unidos difundiram um alerta aos viajantes que tencionam ir à Grécia - ali, especialmente as pessoas de cor estão ameaçadas. Para um país como a Grécia, que tem uma imagem de terra hospitaleira, isso é chocante, diz Georg Pieper.
Egoísmo suplanta a solidariedade
Em tempos normais, nem mesmo o mais terrível dos golpes de sorte põe de joelhos o indivíduo, explica Georg Pieper, porque todos nós somos dotados de um instinto de sobrevivência extremamente desenvolvido. Essa é a boa notícia. A má, é que esse instinto de sobrevivência só é efectivo numa sociedade em funcionamento, capaz de amortecer o choque. A tragédia de Utoya demonstrou a força que uma tal sociedade é capaz de desenvolver. Depois do massacre, toda a Noruega deu o seu apoio às vítimas, como se alguém tivesse coberto o país com um manto de solidariedade.
Na Grécia, os fundamentos da sociedade foram minados até ao afundamento dessa mesma sociedade. A crise destruiu o Estado-Providência. "Nestas situações dramáticas, o homem transforma-se em besta", explica o Georg Pieper. A necessidade empurra-o para a irracionalidade. O egoísmo suplanta a solidariedade.
Há algumas semanas, a Transparency International publicou o seu índice mundial de corrupção. O país está no último lugar dos países europeus, não muito longe da Colômbia ou do Djibuti. Tais notícias são puro veneno.
Georg Pieper suspira: "Pergunto-me quanto tempo mais esta sociedade vai aguentar sem explodir". Segundo ele, a Grécia está à beira de uma guerra civil. E isso diz-nos respeito a todos.

 

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Eutube

A sua paz, o seu prémio

Imagens de cidadãos europeus desde 1945 até aos dias de hoje


 


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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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