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Nº 77
Dezembro
2012

 
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Editorial
 
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Rumo à integração económica, monetária, orçamental e política
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Medidas da Comissão para o emprego dos jovens
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EURES - Serviço Europeu de Emprego
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PressEurop -União Europeia- a pobreza avança
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EUtube - É preciso parar com o desperdício de alimentos
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 
 

 


Editorial

Europe Direct de Santarém mantém actividade até 2017

Na sequência de novo convite à apresentação de propostas de estruturas de acolhimento de Centros de Informação da rede Europe Direct, lançado este ano, a Escola Superior de Gestão e Tecnologia renovou a sua intenção de manter em actividade o Centro Europe Direct de Santarém, que existe desde 2005. Esta candidatura foi hoje aprovada, sendo que, entre 58 candidaturas de todo o país, foram seleccionadas 18 estruturas de acolhimento.
O compromisso do Centro Europe Direct de Santarém será o de contribuir para a promoção de uma cidadania europeia activa e informada, dando especial destaque ao Ano Europeu dos Cidadãos 2013 e às próximas eleições para o Parlamento Europeu em 2014. Todo este trabalho só é possível graças a uma alargada rede de parceiros, representando diferentes áreas de actividade um pouco por todo o distrito, com os quais o trabalho continuará a ser desenvolvido.
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Breves

Plano da UE traça o caminho a seguir para uma plena integração

Plano da UE traça o caminho a seguir para uma plena integração económica, monetária, orçamental e política
Desde o início da crise do euro, a UE adoptou uma série de medidas destinadas a assegurar o aprofundamento dos laços económicos e monetários entre os países que a constituem. Uma coordenação mais estreita permite aos governos nacionais dar uma resposta mais eficaz aos principais desafios económicos com que a UE se defronta e reforçar os esforços envidados para impulsionar o crescimento e o emprego.
Entre estes esforços, encontra-se um pacote de seis propostas legislativas da UE, para melhorar a fiscalização e o controlo dos orçamentos e da dívida pública dos países da UE. Outras medidas destinam-se a intensificar a fiscalização nos países da zona euro com défices orçamentais excessivos.
Em Outubro do corrente ano, os dirigentes da UE concordaram em aprofundar o trabalho já ralizado neste domínio e preconizaram a apresentação de propostas relativas à criação de uma união bancária, uma união orçamental, uma união económica e uma união política.
Nessa perspectiva, a Comissão apresentou um plano pormenorizado, que define os passos a dar para atingir esses objectivos. Assim, de acordo com esse plano, nos próximos dezoito meses, a UE deverá:
- executar as reformas já acordadas (ou em preparação), tendo em vista melhorar a governação económica e orçamental;
- definir regras comuns em matéria de intervenção em bancos em situação de dificuldade financeira, que complementariam propostas de supervisão bancária por parte da UE;
- aprovar o orçamento para 2014-2020, em seguida, criar um orçamento distinto para ajudar os países a concluírem as suas reformas económicas.
Ao longo dos próximos cinco anos, a UE deverá reforçar ainda mais a coordenação das políticas fiscal e de emprego. A criação de um orçamento comum dos países da zona euro permitirá ajudar os países cuja economia se encontra sob pressão.
Tal orçamento poderá ser apoiado por um fundo de "resgate", criado para ajudar os países com dívidas públicas excessivas a reduzi-las até atingirem níveis sustentáveis. Os países que recorrerem a esse fundo deverão ficar sujeitos a condições rigorosas. A zona euro poderá também emitir colectivamente euro-obrigações, tendo em vista a obtenção de fundos nos mercados de capitais.
Decorridos cinco anos, a UE poderá avançar para as etapas seguintes, tendo em vista criar uma união bancária, orçamental e económica plena, a que se seguiria uma união política. Estas últimas etapas exigiriam alterações aos tratados da UE e o reforço da responsabilidade democrática.
Este plano é o contributo da Comissão para as propostas de aprofundamento da união que os responsáveis da UE debaterão na Cimeira de 13 e 14 de Dezembro.
Mais informações:
Modelo para uma União mais estreita
Análise anual do crescimento 2013 e propostas relacionadas

 

 

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Emprego

Medidas da Comissão para o emprego dos jovens

A Comissão Europeia propôs um conjunto de medidas para ajudar os Estados-membros a combater níveis inaceitáveis de desemprego juvenil e de exclusão social, proporcionando aos jovens ofertas de emprego, educação e formação.
Talcomo solicitado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento, o pacote de emprego para os jovens apresentado pela Comissão inclui uma proposta de recomendação aos Estados-membros sobre a introdução da garantia da Juventude, a fim de assegurar que todos os jovens até aos 25 anos recebam uma oferta de qualidade de emprego, de continuação dos estudos, de contratos de aprendizagem ou de estágio profisisonal, no prazo de quatro meses após terem terminado o ensino convencional ou de terem ficado desempregados.
A recomendação proposta insta os Estados-membros a estabelecerem parcerias sólidas com as partes interessadas, a ssegurarem uma intervnção precoce pelos serviços de emprego e outros parceiros que apoiam os jovens, a tomarem medidas de apoio à integração no mercado de trabalho, a tirarem pleo partido do Fundo Social Europeu e outros fundos estruturais para esse efeito, a avaliarem e melhorarem continuamente os regimes de Garantia da Juventude e a executarem rapidamente esses mesmos regimes.
A Comissão apoiará os Estados-membros mediante financiamento da UE, através da promoção de intercãmbios de boas práticas entre os Estados-membros, do acompanhamento da execução das Garantias da Juventude no âmbito do Semestre Europeu e de acções de sensibilização.
Para facilitar a transição "escola-trabalho", o pacote lança igualmente um processo de consulta dos parceiros sociais europeus sobre um quadro de qualidade para os estágios, de forma a permitir que os jovens adquiram experiência profisisonal de alta qualidade em condições seguras. Além disso, anuncia uma Aliança Europeia para a Aprendizagem para melhorar a qualidade e a oferta de contratos de aprendizagem disponíveis através da multiplicação de regimes de aprendizagem bem sucedidos em todos os Estados-membros e descreve várias opções para reduzir os obstáculos à mobilidade dos jovens.
Cerca de 5,5 milhões de jovens no mercado de trablho (mais de 1 em cada 5) não conseguem encontrar emprego e 7,5 milhões são jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos - que não trabalham nem seguem qualquer programa de estudos ou formação. O custo económico da não integração dos jovens no mercado de trabalho foi estimado pela Eurofound em mais de 150 mil milhões de euros por ano, ou seja, 1.2% do PIB da UE. A alguns países, como a Bulgária, Chipre, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, letónia e Polónia, custa-lhes 2% ou mais do seu PIB. Evitar estes custos económicos agora e no futuro excede claramente os custos orçamentais da Garantia da Juventude proposta.
Contexto
A taxa de desemprego juvenil atingiu mais de 25% em 13 Estados-membros, com a Grécia e a Espanha a registarem taxas superiores a 55% e a Itália, Portugal; Irlanda, Bulgária, Chipre, Letónia, Hungria e Eslováquia com taxas superiores a 30%. Mais de 30% dos desempregados com menos de 25 anos estão desempregados há mais de 12 meses - 1,6 milhões em 2011, em comparação com 0,9 milhões em 2008.
As taxas de desemprego para os jovens, na sua globalidade, diminuiram quase cinco pontos percentuais nos últimos quatro anos - três vezes amsi do que as taxas relativas aos adultos. As possibilidades de um jovem desempregado encontrar emprego são poucas: apenas 29,7% encontraram emprego em 2011, o que equivale a uma redução de quase 10% em três anos.
No mercado de trabalho europeu, os jovens representam o grupo de maior risco e cada vez mais pesa sobre eles o perigo de serem marginalizados. Este facto tem consequências imediatas, mas também a médio e a longo prazo. O agravamento da crise do mercado de trabalho pode traumatizar uma grande parte de toda uma geração de jovens, danificar o emprego, a produtividade e a coesão social, agora e no futuro.
As medidas propostas no Pacote de Emprego dos JOvens, assentam nas acções da "Iniciativa Oportunidades para a Juventude", lançada em Dezembro de 2011. Com o apoio das equipas de acção da Comissão, os oito Estados-membros com taxas de desemprego juvenil mais elevadas estão a reafectar fundos estruturais da UE para fomentar o emprego dos jovens, desenvolver planos de emprego para os jovens e reforçar programas de educação e formação.
A Comissão utiliza ainda outros instrumentos para enfrentar o desemprego dos jovens, tais como as recomendações específicas a cada país. Em Julho de 2012, quase todos os Estados-membros da UE receberam recomendações destinadas a melhorar a situação dos jovens. As recomendações adoptadas pelo Conselho de Minsitros da UE, com base em propostas da Comissão, são um instrumento de coordenação política para reforçar a governação e a coordenação das políticas económicas a nível da UE, no contexto da Estratégia Europa 2020.
Em 2013, a análise Anual do Crescimento, que lança o Semestre Europeu de 2013, salienta que os Estados-membros devem esforçar-se mais para combater o desemprego, emlhorar a empregabilidade e apoiar o sucesso (ou o regresso) dos jovens ao mercado de trabalho.
Mais informações
Iniciativa Oportunidades para a Juventude
Recomendações do Conselho de Ministros aos Estados-membros
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Emprego

Serviço Europeu de Emprego

Com o número de desempregados a atingir actualmente os 25 milhões, a criação de emprego é uma prioridade para a UE. Para muitos desempregados, a solução passa por procurar um emprego noutro país da UE onde existam vagas para as suas competências específicas. Efectivamente, existem postos de trabalho por preencher na Europa. O seu número tem até vindo a aumentar desde meados de 1009, sobretudo nos sectores de elevado crescimento como as tecnologias da informação e das comunicações e a "economia verde".
Em resposta a esta situação, a Comissão decidiu adaptar o seu serviço europeu de procura de emprego EURES - para adequar melhor a procura ás ofertas de emprego. Esta rede, que reúne serviços de emprego europeus, contém 40% das vagas disponíveis em 31 países europeus e uma base de dados de 750 000 currículos.
Ao abrigo da nova estratégia, o portal ser+a alargado para oferecer mais ofertas de emprego através da inclusão de agências de emprego privadas. Estas agências serão homologadas e supervisionadas pelos serviços nacionais criados por cada país participante.
A nova estratégia será melhor adaptada para ajudar os jovens desempregados a encontrar emprego, ou oportunidades de formação e aprendizagem. O sítio EURES de procura de emprego é gratuito e contém informações em 25 línguas sobre as condições de vida e de trabalho em todos os países participantes. Participam no EURES, todos os países da UE, a par da Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça. O sítio EURES recebe mensalmente 4 milhões de viistas e está na origem de cerca de 50 000 colocações por ano.
A Reforma do EURES insere-se na Agenda para novas competências e empregos, que visa tornar o mercado de trabalho mais flexível, dar aos trabalhadores as competências de que necessitam, melhorar as condições de trabalho e criar emprego.
O objectivo principal é atingir, até 2020, uma taxa de emprego de 75% para todas as pessoas com idades entre os 20 e os 64 anos. Trata-se de um dos cinco elementos fundamentais da estratégia Europa 2020, a estratégia europeia de crescimento e emprego. A reforma do EURES será posta em prática em finais de 2013.
Mais informações:
Portal EURES
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PRESSEUROP - União Europeia: a pobreza avança!

in La Vanguardia, 4 Dezembro 2012

 

Um europeu em cada quatro, ou seja 120 milhões de pessoas "está em rsico de exclusão social", escreve La Vanguardia, um dia depois da publicação do relatório do Eurostat sobre o inquérito UE-SILC sobre rendimento, inclusão social e condições de vida. O estudo revela que em 2011 houve um aumento de 1% de exclusão social em compração com o ano anterior o que, escreve o Diário de Barcelona, acontece "apesar do facto de a redução do número de pessoas que está perante esta ameaça ser um dos objectivos da UE na sua estratégia para esta década (Europa2020)".
Os países com maior percenetagem de pessoas em rsico de pobreza ou exclusão são a Bulgária (49%), seguida da Roménia e da Letónia (40%), enquanto os países que registam percentagens mais baixas são a República Checa (15%), a Holanda e a Suécia (16%).
La Vanguardia escreve que Espanha, com 27% da população - isto é 12,4 milhões de pessoas - à beira da exclusão, está tr~es pontos acima da média europeia.
O risco de pobreza não pára de aumentar como resultado de uma crise que atinge directamente e sem distinção um grupo de cidadãos que até aqui se situavam numa classe média confortável.
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Eutube

É preciso parar com o desperdício de alimentos


É preciso parar com o desperdício de alimentos!


 


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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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       Newsletter nº77, Dezembro 2012                                  Centro de Informação EUROPE DIRECT de Santarém—ESGS tel/fax 243322427 email europedirect@esg.ipsantarem.pt sítio Web http://europedirect.esgs.pt


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