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Nº 76
Novembro
2012

 
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Editorial
 
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Breves: Prémio Nobel da Paz atribuído à União Europeia
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Consumidores: Num clique fique a saber quais os produtos retirados de circulação
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Euro: a caminho de uma união económica e monetária mais consistente
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Presseurop - O apelo de Oslo à Europa
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EUtube - Emergir mais forte da crise: a visão da UE
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Oportunidades de financiamento e parcerias
   
 
 

 


Editorial

 

No passado mês de Outubro, o Comité Nobel atribuiu à UE o Prémio Nobel da Paz, em reconhecimento por ter "contribuído para passar a maior parte da Europa de um continente em guerra para um continente em paz". Num altura em que se vive na Europa uma das maiores crises económicas de sempre, que tem conduzido a um debate que põe em causa o modelo social europeu, surgem diferentes interpretações para justificar a atribuição deste prémio à UE. Nesta edição, apresentamos a perspectiva de Jurgen Habermas.
Entretanto, em Bruxelas, avança-se para a concretização da União Bancária europeia, que tem por objectivo eliminar a ligação entre os bancos e os orçamentos nacionais e colocar todos os bancos da zona euro sob a supervisão do Baco Central Europeu. As propostas da Comissão referem que a primeira fase desta supervisão estará a funcionar a partir do dia 1 de Janeiro de 2013.
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Breves

Prémio Nobel da Paz atribuído à União Europeia

O Prémio Nobel da Paz, foi, no passado dia 12 de Outubro, atribuído à União Europeia. Esta distinção recompensa o contributo dado pela União Europeia duarnte as últimas seis décadas para a paz, a reconciliação entre os povos e a consolidação da democracia e os direitos humanos.
"É uma grande honra para a União Europeia receber o Prémio Nobel da Paz de 2012. Este prémio constitui o maior reconhecimento possível dos profundos valores políticos subjacentes à nossa União: os esforços sem precedentes, enviadados por parte de um número crescente de Estados europeus, para vencer a guerra e as divisões e, em conjunto, construir um continente caracterizado pela paz e pela prosperidade. Trata-se de um prémio atribuído não só ao projecto e às instituições que encarnam um interesse comum, mas também aos 500 milhões de cidadãos que vivem na União", afirmaram, numa declaração conjunta, o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia.
Evocando o futuro, os dois presidentes reiteraram o compromisso assumido pela União Europeia de "continuar a promover a paz e a segurança nos países próximos da União, bem como no resto do mundo".
O Comité norueguês do Prémio Nobel da Paz destacou o "contributo dado pela União Europeia durante as últimas seis décadas para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos na Europa".
Salientou, além disso, o papel desempenhado pela UE enquanto factor de estabilidade que tanto "contribuiu para transformar a maior parte da Europa, até então um continente em guerra, num continente de paz. O trabalho desenvolvido pela UE representa a "fraternidade entre as nações" e equivale aos "congressos de paz" a que se referia Alfred Nobel no seu testamento de 1895, ao aludir aos critérios que deveriam presidir à atribuição do Prémio da Paz".
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Consumidores

Num clique fique a saber quais os produtos retirados de circulação

Foi recentemente lançado em Bruxelas um novo portal internacional que permitirá às autoridades de todo o mundo partilhar informações sobre produtos não seguros que foram retirados de circulação. O portal "Global Recalls" (portal mundial sobre a recolha de produtos) é um projecto desenvolvido conjuntamente pelos países da UE e da OCDE, incluindo os Estados Unidos da América, a Austrália e o Canadá.
Os consumidores abastecem-se cada vez mais no mercado mundial, tanto em linha como por outros meios. Querem ter acerteza de que os produtos perigosos não conseguem penetrar neste mercado global alargado. Como podem verificar se a cadeirinha do bebé ou a bicicleta produzidas fora da UE cumprem os requisitos de segurança europeus e internacionais? Podem consultar o portal "Global Recclas". Preveem-se 3 000 avisos anuais de retirada de circulação de produtos, pelo que os consumidores, as empresas e as autoridades terão acesso a um conjunto notável de informações sobre os produtos retirados de circulação, regularmente alimentada pelas autoridades da União Europeia (através do RAPEX, o sistema de alerta rápido aplicável aos produtos perigosos não alimentares da UE), dos EUA, do Canadá e da Austrália.
O portal, cujos dados se encontram num formato pesquisável, contribuirá para reforçar a segurança dos consumidores em todo o mundo e incrementará a consciencialização dos consumidores e a confiança no comércio global.
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Euro

A caminho de uma união económica e monetária mais consistente

O Euro é muitas vezes proclamado como a maior conquista da UE. mas a crise económica pôs a nu as fragilidades que ameaçavam o funcionamento da zona euro. Sem uma maior coordenação das políticas fiscais dos Estados-membros e um mecanismo de supervisão bancária comum, a continuidade da união monetária está em rsico, dizem os especialistas. O Parlamento Europeu concorda e é por isso que os eurodeputados estão a trabalhar em legislação para conduzir a zona euro a uma verdadeira união económica e monetária.
Esta união bancária seria primeiramente dividida em três ramos de acção: um único supervisor bancário, um sistema bancário comum de gestão e resolução de crises; e um sistema uniforme de protecção de depósitos. Isto pode ainda ser complementado pela alteração das leis sobre as quais os bancos operam.
A união bancária tem por objectivo eliminar a ligação entre os bancos e os orçamentos nacionais. Se os bancos estiverem sob uma supervisão bancária comum e os fundos forem administrados a nível europeu para apoiar entidades bancárias em dificuldades, isto deve aliviar a pressão sobre os Estados-membros e reduzir as taxas de juro, aliviando no futuro os níveis de dívida pública. Passando a existir a informação de que todos os bancos da zona euro estão sujeitos às mesmas regras, a confiança nestas instituições tenderá a melhorar.
As propostas apresentadas pela Comissão colocam todos os bancos da zona euro sob a supervisão do Banco Central Europeu (BCE). O BCE será responsável por atribuir licenças a instituições de crédito, por assegurar que se seguem os principais requisitos do sistema e por encerrar bancos se tal for necessário. Outra proposta refere-se ao futuro relacionamento entre o BCE e a Autoridade Bancária Europeia. As propostas da Comissão referem que a primeira fase desta supervisão estará a funcionar a partir do dia 1 de Janeiro de 2013.
O Parlamento Europeu já iniciou o escrutínio das propostas apresentadas pela Comissão. O Presidente do Parlamento, Martin Schulz disse à imprensa alemã que espera que a maioria do Parlamento seja a favor de legislação que é diferenciada e especifica de cada país.
Os eurodeputados apresentaram a primeira recação oficial às propostas apenas um dia após a sua divulgação através de uma resolução adoptada na última sessão plenária. A resolução sublinha a necessodade de reforçar a responsabilização democrática do supervisor bancário e refere que esta grande alteração no sistema de supervisão deve ser acompanhada por um momento de transparência e responsabilização das funções de supervisão do BCE.
"O Parlamento deve estar envolvido em ambas as legislações. Num momento em que o BCE se tornou o centro dos eventos políticos e económicos é extremanente importante que a voz do Parlamento Europeu se faça sentir, para que se perceba que tem um papel fundamental e não apenas opinativo", disse o britânico Sharon Bowles (ADLE), presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, durante o debate no plenário.
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Parlamento Europeu
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PRESSEUROP - O apelo de Oslo à Europa

in La Republica, Roma, Jurgen Habermas, 12 de Outubro de 2012

 

O Nobel da Paz atribuído à Europa representa um apelo duplo: aos dirigentes europeus, para que salvem uma União danificada; aos cidadãos, para que deem provas de solidariedade, num momento em que a crise coloca em causa o modelo social europeu, escreve o filósofo alemão Jurgen Habermas.
É no momento da crise mais gravde da sua história que a União Europeia vê ser-lhe atribuído o Nobel da Paz. Nas suas motivações, o Comité Nobel felicita-a por ter "contribuído para passar a maior parte da Europa de um continente em guerra para um continente de paz". De facto, seria difícil imaginar outros motivos para motivar a atribuição de um prémio Nobel da Paz.
Portanto, as circunstâncias da crise actual esclarecem a entrega deste Nobel, ou mais precisamente as repercussões que tal decisão pode ter na situação actual da União. Interpreto a decisão da atribuição do prémio Nobel da Paz à UE neste preciso momento, em que esta nunca esteve tão mal, como um súplica às elites políticas europeias - as mesmas elites que vemos hoje, em tempos de crise, a agir sem qualquer coragem, nem qualquer visão.
Para além dos antagonismos históricos
Este prémio Nobel da paz mostra claramente aos governos que estão hoje na liderança dos países-membros da união monetária que precisam de olhar para além da sua própria sonbra e que devem portanto avançar com o projecto europeu. Algo que está explicitamente escrito, no mínimo três vezes, no texto de apelo. O Comité Nobel começa por elogiar a reconciliação da construção da paz na Europa após a Segunda Guerra Mundial.
O texto evoca, em seguida, os esforços para construir e promover a democracia e a liberdade, assim como os processos de liberalização que a União Europeia levou a cabo nos anos 1980 a favor da Grécia, da Espanha e de Portugal, similiares aos dos anos 1989-90 para os países da Europa central e oriental, que entraram mais tarde na União.
Esforços que a Europa deve agora aplicar nos Balcãs. O Comité Nobel louva a coragem que a Europa teve para superar os antagonismos históricos e obter este sucesso civilizacional que é o alargamento da União Europeia, que deverá um dia incluir a Turquia.
A Europa dos cidadãos
Mas há mais. É preciso esperar pela terceira motivação do Comité para encontrar a ironia da atribuição deste Prémio Nobel da Paz à União Europeia. O Comité Nobel faz referência à crise económica que, nos países membros da zona euro, está na origem "de perturbações e tensões sociais consideráveis" e que quase leva à ruptura uma Europa comprometida por responsáveis incompetentes. Ao analisarmos bem o texto, percebemos que o que está em jogo é a terceira grande concretização da União, isto é, o seu moelo social, baseado no Estado-Providência.
Neste momento, nós europeus estamos obstinados a permanecer imóveis e solenciosos numa União a duas velocidades. É por isso que interpreto também a decisão de atribuição do Nobel da Paz à União Europeia como um apelo à solidariedade dos cidadãos, que deverão dizer que Europa pretendem. Somente o reforço das instituições da "KernEuropa" - o núcleo essencial europeu - permitirá dominar um capitalismo que se tornara incontrolável e parar o processo de destruição interna União.
Texto disponível em:
http://www.presseurop.eu/pt/content/article/2876251-o-apelo-de-oslo-europa

 

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Eutube

 

Emergir mais forte da crise: a visão da UE


 


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