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Nº 73
Julho/Agosto
2012

 
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Editorial
 
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Quer ter umas férias descansadas? Siga os nossos conselhos
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Saiba quais os países da UE com as melhores águas balneares
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Mais oportunidades para a investigação europeia
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PressEurop -Quo vadis, Europa? por Eduardo Lourenço
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EUtube - Granny goes roaming
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
   
 
 

 


Editorial

Eurobarómtero do PE: opiniões dos europeus sobre a crise

Quase metade dos europeus pensa que a combinação de medidas de redução dos gastos públicos e de incentivo ao crescimento económico é a melhor forma de combater a crise económica, de acordo com um inquérito de opinião do Parlamento Europeu sobre a crise e a governação económica.
Esta é também a opinião de 44% dos portugueses inquiridos. O Eurobarómetro do PE indica que 59% dos portugueses pensa que estas medidas devem ser coordenadas entre Estados-membros. Quando questionados sobre as medidas que a UE deve tomar para combater a crise, 47% dos europeus (44% em Portugal) refere que as medidas de redução da despesa pública e de incentivo ao crescimento da economia devem ser tomadas em conjunto.
Mais de metade dos portugueses (50%) sentir-se-íam melhor protegidos se Portugal adoptasse medidas em coordenação com o resto da UE, ao contrário de 29%, que diz preferir medidas individuais. Dentro da zona euro, 61% dos inquiridos europeus é a favor da coordenação, em comparação com 43% de cidadãos fora da zona euro.
Quase metade dos portugueses (49%) pensa que o apoio às pequenas e médias empresas deve ser uma medida prioritária no combate à crise, logo seguido de encentivos ao combate ao desemprego jovem (48%) e investimento em educação, formação e investigação (42%). Mais de metade dos portugueses (52%) já ouviu falar de agências de rating e 67% dos europeus pensa que deveria ser criada uma agência europeia independente.
Apesar de favorecer a solidariedade, a maior parte dos europeus (80% UE, 72% Portugal) diz que a ajuda financeira aos Estados-membros em dificuldades deve estar dependente do cumprimento de regras comuns, como regras conjuntas no que respeita aos défices. Os países incumpridores das regras devem ser penalizados (72% UE; 69% Portugal).
Em relação à criação de um novo imposto comum sobre transacções financeiras 68% dos portugueses (mais dois pontos percentuais do que o valor do último inqérito) manifesta-se a favor. Regista-se, no entanto, um diferença de 20 pontos entre os países da zona euro (78% a favor) e os que não têm a moeda única (53%).Os países europeus que mais apoiam um imposto comum sobre as transacções financeiras são a Grécia, Chipre, Itália, Portugal e Espanha.
"Os resultados mostram que o PE tem vindo a agir com o mesmo espírito que a maioria da população nas leis e resoluções que tem adoptado desde o início da crise económica", disse o vice-presidente do PE, Othmar Karas (PPE - Áustria). "Isto prova que estamos no caminho certo e que as pessoas devem ser envolvidas neste tipo de decisões", acrescentou.
A vice-presidente e relatora do parecer sobre o imposto sobre transacções financeiras, Anni Podimata (S&D- Grécia), mostrou-se satisfeita ao constatar que "uma taxa da UE sobre as transacções financeiras com vista a colocar um travão em práticas excessivas está a ganhar terreno nas opiniões dos europeus".
O inquérito de opinião foi conduzido entre 10 e 25 de Março. Foram entrevistados 26 593 europeus com idades acima dos 15 anos.
Mais informações:
Inquérito completo e fichas de cada país
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Breves

Quer ter umas férias descansadas? Siga os nossos conselhos

Viajar na Europa tornou-se muito mais fácil graças às iniciativas da UE em matéria de fronteiras, assistência médica, animais de companhia, tarifas de roaming e direitos dos passageiros.
Precisa de um documento de identidade (passaporte, bilhete de identidade ou cartão do cidadão) para viajar de avião ou sair da Irlanda, Reino Unido, Bulgária, Chipre e Roménia. Mesmo que tencione viajar só dentro do espaço sem fronteiras da UE, é sempre aconselhável estar na posse destes documentos caso, por qualquer motivo, tiver de comprivar a sua identidade.
Não se esqueça do cartão Europeu do Seguro de Doença (CESD), que lhe dá direito a receber cuidados de saúde em condições iguais às dos cidadãos do país onde se encontrar, caso se trate de um país da UE, da Islândia, do Liecthtenstein, da Noruega, ou da Suíça.
Descarregue a aplicação móvel sobre o CESD que lhe dá informações gerais sobre o cartão, números de telefone de emergência, tipos de cobertura médica, custos, reembolsos e contactos em caso de perda ou roubo do cartão e o ajudará a perceber as diferenças entre os sistemas de cuidados de saúde dos vários países.
Peça o passaporte para animais de companhia se tiver gatos, cães ou furões que viagem consigo. O passaporte certifica que o seu animal tem a vacina da raiva em dia. Antes de partir, informe-se sobre as regras nacionais, que também se podem aplicar a outros animais.
Contacte o seu operador de telemóvel. As regras de roaming da UE protegem-no de "más suprpresas" quando recebe a conta para pagar depois de utilizar o seu telemóvel no estrangeiro. Se tenciona utilizar frequentemente o seu telemóvel, sobretudo para navegar na Internet ou consultar o correio electrónico, pode fixar limites mais altos ou mais baixos para os montantes a pagar. Também existem limites para as tarifas de roaming aplicadas às chamadas e às mensagens de texto.
Tome nota do número de emergência da UE: 112. Numa situação de emergência, telefone para este número, que funciona em todos os países da UE. A sua chamada será atendida por um operador e em várias línguas, consoante o país.
Informe-se dos seus direitos fundamentais como passageiro de transporte aéreo ou ferroviário. Descerregue a nova aplicação móvel sobre direitos dos passageiros para os poder consultar facilmente em caso de problema.
Dirija-se ao serviço de informação da Comissão - Europe Direct para ficar a perceber melhor o que a UE pode fazer por si. Este serviço trata pedidos de informação em qualquer uma das línguas oficiais da UE.
No exterior da UE tem direito a assistência da embaixada ou consulado de outro país da UE se o seu próprio país não estiver representado no país onde se encontra.
Mais informações para quem viaja na Europa

 

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Breves

Chipre, Croácia, Malta e Grécia têm as melhores águas balneares

A qualidade geral das águas dos mares, rios e lagos tem vindo a melhorar praticamente em toda a Europa, o que lhe permitirá ir a banhos sem risco em quase todas as zonas balneares.
Os resultados apresentados no relatório anual da Agência Europeia do Ambiente sobre as águas balneares baseiam-se em amostragens periódicas realizadas em mais de 22 000 zonas balnearares costeiras e interiores de toda a Europa.
Em comparação com o ano passado, as zonas baneares com água de "excelente" qualidade registaram um aumento de 3,5%, enquanto as de qualidade "suficiente" subiram 1%. Menos de 2% situaram-se abaixo das normas mínimas da UE.
Antes de ir a banhos certifique-se da qualidade da água:
- Consulte as informações sobre a qualidade das águas balneares na sua área
- Descarregue dados e informações e consulte os mapas interativos do Sistema de Informação sobre a Água para a Europa
- Comunique o estado das águas na sua praia local utilizando o Eye on Earth
- Consulte os símbolos de qualidade das águas balneares
As águas das zonas balneares das praias, rios e lagos de toda a Europa são analisadas periodicamente para detetar contaminantes e bactérias nocivas, como a bactéria Escherichia coli, que indicam a presença de águas residuais ou de resíduos de agropecuária.
Embora no cômputo geral, mais zonas satisfaçam as normas mínimas da UE do que em 2010, alguns países registaram resultados excepcionais.
Em 2011, os melhores resultados foram registados em Chipre, na Croácia, em Malta e na Grécia, onde mais de 90% das zonas balneares foram consideradas "excelentes", não se tendo registado qualquer incumprimento das normas obrigatórias. Os piores resultados foram registados nos Páises Baixos, na Bulgária, na Letónia, no Luxemburgo e na Bélgica, onde só um número relativamente baixo de zonas balneares satisfazem as normas mínimas da UE. Em Portugal, 88,2% das zonas balneares costeiras analisadas foram consideradas de excelente qualidade, 8,1% de boa qualidade e 0,7% de qualidade suficiente.
A qualidade do conjunto das zonas balneares da UE tem vindo a melhorar continuamente desde 1990. O número de zonas balneares costeiras que não cumprem os requisitos da UE caiu de 9,2% em 1990 para 1,5% em 2011. As zonas balneares interiores que não cumprem os requisitos também diminuíram, passando de 11,9% em 1990, para 2,4% em 2011, um dos valores mais baixos de sempre.
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Investigação e Inovação

8 mil milhões de euros para a investigação europeia

O mais recente convite à apresentação de propostas no domínio da investigação visa estimular a inovação em prol do crescimento e do emprego. Em 2013, serão disponibilizados cerca de 8 100 milhões de euros para actividades de investigação de craveira mundial, fundamentais para que a UE retome o crescimento e reduza a distância em termos de inovação que a separa dos seus principais concorrentes, os Estados Unidos e o Japão.
Equipas de investigação da UE e de outras partes do mundo podem candidatar-se a esses fundos, que privilegiam actividades em áreas como:
- saúde - investigação sobre bactérias resistentes aos medicamentos, doenças cerebrais
- recursos marinhos - descoberta de novas espécies, aplicações biotecnológicas, tecnologias de sensores, técnicas de gestão sustentável
- cidades inteligentes - desenvolvimento de transprtes eficientes em termos energéticos, edifícios e centros de dados, redução do impacto das laterações climáticas nas zonas urbanas
- matérias-primas - substitutos para metais essenciais, melhores técnicas de valorização dos resíduos, reciclagem, utilização eficiente de matérias-primas disponíveis
- energia segura e limpa - teclonogias renováveis mais baratas e eficientes, energia fotovoltaica da próxima geração, turbinas eólicas, bionergia e biocombustíveis, tecnologias de captura e armazenamento de carbono, redes eléctricas inteligentes.
- gestão da água - melhoria da qualidade, transformação alimentar eficiente do ponto de vista energético e do consumo de água, sensores de incorporação de nanotecnologias para monitorização ambiental
- tecnologias da informação e comunicação - alargamento da utilização da "nebulosa computacional", redes de especialistas em ci~encias neurológicas e neurorrobótica
- apoio aos investigadores - apoio aos jovens investigadores, colaboração transfronteiras, equipas experientes activas em domínios de investigação de ponta, comercialização de novas descobertas.
Cerca de 1200 milhões de euros serão afetados a projectos que envolvem PME, ajudando-as a inovar e a crescer. Este aspecto é tão mais importante quanto estas empresas representam 85% dos novos postos de trabalho criados na UE entre 2002 e 2010.
A maioria dos convites à apresentação de propostas para a atribuição de fundos foi publicada a 10 de Julho. Os restantes serão publicados em breve.
Está é a última série de subvenções ao abrigo do atual programa de financiamento de investigação para o período 2007-2013, que conta com um orçamento de 55 mil milhões de euros. Os fundos beneficiaram 19 000 projetos de investigação e cerca de 55 000 investigadores.
As propostas da Comissão para o próximo programa de investigação e de inovação Horizonte 2020 prevêem um investimento de 80 mil milhões de euros ao longo dos seus 7 anos de vigência.
O financiamento da investigação vai ao encontro dos objetivos da União na Inovação, uma iniciativa emblemática da estratégia para o crescimento e emprego que visa estimular e acelerar a inovação na Europa.

 

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PRESSEUROP - Quo vadis, Europa?

in Jornal Público, Eduardo Lourenço

 

Concebida para pôr fim a meio milénio de conflitos, a união política europeia enfrenta um futuro incerto. isto deve-se ao facto de os europeus terem deixado de partilhar uma visão e de os Estados Unidos não aceitarem a exist~encia do euro, afirma o filósifo português Euduado Lourenço.
Há meio século que os vencidos da II Guerra Mundial tentam levar a cabo uma empresa política inédita que é fazer da Europa uma entidade económica, política e cultural análoga à "nação" que nunca foi até aos dias de hoje. Foi em desespero de causa, e após dois episódios suicidários do seu destino durante o Século XX, que três dos seus actores e responsáveis sonharam com uma Europa nova.
Esse "suicídio" europeu já era como uma síntese de meio milénio de disputa hegemónica sem quartel entre a Espanha, a França, a Inglaterra, a Holanda, a que se associarão, tardiamente, a Áustria, a Prússia e a Rússia. Ocasionalmente, a Suécia, então um país marginal, e Portugal participaram como aliados de um desses actores hegemónicos. Não é caluniar o nosso passado europeu assimilando-o a uma intermitente "guerra civil", se pensarmos que todas essas nações partilharam uma certa cultura comum, herdada da Antiguidade e de referência cristã (católica, protestante, ortodoxa), desde a queda de Constantinopla, confrontada com outro tipo de cultura e referência religiosa.
Não espanta que uma tão complexa herança, a chamada Europa ocidental, empenhando-se, pela primeira vez a sério e democraticamente, numa construção europeia de âmbito internacional, tenha encontrado tantas dificuldades em levar avante a sua utopia europeizante. Aliás, e mau grado a urgência do projecto europeu, as nações nele envolvidas só o puderam conceber e elvar a cabo com algum sucesso no contexto de uma guerra fria cujos actores, Estados Unidos e União Soviética, pretendiam conquistar a hegemonia mundial e de que a Europa é (ainda nessa época) o espaço privilegiado de dupla e oposta cobiça.
Antes do fim dessa guerra fria, a Europa é, na verdade, uma Europa de dupla face. A queda do Muro de Berlim altera radicalmente esta situação de uma Europa duplamente partilhada entre os Estados Unidos e a Rússia. À parte como potência organicamente ligada aos Estados Unidos (e quase vice-versa) fica a Inglaterra. Ambos geram e continuam a gerir, mais do que nunca, e mau grado a aparência hegemónica da Alemanha (de novo reunida), a nova Europa em construção, convicta de ter dado um passo gigante nessa construção, outorgando-se (sempre sem a Inglaterra) uma moeda europeia de importância internacional.
Pode, hoje sobretudo, pensar-se que a criação do euro foi a gota de ouro que fez estremecer o santo dos santos, a moeda fetiche do dólar, a única moeda imperial do espaço da chamada globalização. Quer dizer, da americanização política, económica, financeira, tecnológica e, mais do que pensa, cultural do mundo. Talvez não seja apenas duvidosa ciência-ficção imaginar que a instituição do euro, a sua afirmação, o seu sucesso (excessivo?) nunca mais deixaram de preocupar o sistema monetário mundial, o que tem no dólar e na sua absoluta supremacia a sua arma absoluta, aquela que lhe permite comprar a não menos incontornável arma do petróleo e controlar o mercado mundial.
Também não é necessário recorrer a muitas versões de um complot ideológico-financeiro de complexas ramificações para explicar a quase universal crise instalada no coração mesmo do capitalismo da era informática para ter por mistério o desencadear de uma ofensiva para desestabilizar o euro e através dele todo o projecto de autonomização política da nova Europa de maneira a ssegurar a sua domesticação histórica definitiva. O que a Nato é no campo estratégico tradicional é, na ordem económica e financeira, a fragilização do euro, que simboliza e encarna a Europa pós-queda do muro de Berlim. E se possível a sua desaparição. Mas quem na Europa quer a Europa?
Paradoxalmente, a mais europeísta das grandes nações - apesar das suas limitações ético-políticas - é mesmo a Alemanha. A antiga "nação do marco" é hoje o novo FMI do euro. Só ela dispõe ainda de um poder económico - apesar ou talvez por estar desarmada - para dar a uma "utopia" europeizante um rosto que possa levá-la a enterrar os fantasmas tenebrosos que um dia a arrastaram para o abismo. Só ela dispõe ainda de suduções históricas paradoxais para lhe assegurar a centralidade política que o destino lhe atribuiu ou ela construiu.
Quem pode construtivamente, por mais fantasmas terríficos que a hipótese desenterre, trazer as "europeias" Ucrânia e a grande Rússia para o espaço europeu que a história lhe concedeu? E mesmo a Turquia, com que a Alemanha tem mais familiaridade que ninguém?
O que seria lógico e conforme a uma das tradições e estatutos europeus mais relevantes é que fosse da pátria de Voltaire e não de Lutero que esperássemos ainda um empenhamento histórico a favor de uma Europa não menos exemplar, na medida em que o foi, outrora, em tantos domínios. Talvez por ser, sozinha e há tantos séculos, "Europa" no que ela era como "nação" de referência para tantas outras, em rivalidade com Inglaterra, a ilha-mundo, a França recuou desde o nício diante da sua própria transcensão e versão dinâmica europeias. Assim, filhas históricas da rivalidade incontornável das suas histórias e culturas, nem a Inglaterra nem a França sentem necessidade da Europa. Já o são de sobra.
Quem sonha com a Europa é a pequena ou a marginal - e marginalizada - Europa do Sul e de Leste. A nórdica é como se pertencesse a um continente de sonhos gelados há muito. A bem considerar não há ninguém para quem a Europa - a antiga e a de hoje - seja uma espécie de América. A não ser aqueles que próximos no espaço fizeram dela em tempos - e agora por fascínio e vantagens de toda a ordem - a América que eles não são nem parecem poder sê-lo por enquanto.
Talvez não tenha sido um sonho mal sonhado desejar uma Europa "unida" tão outra daquilo que durante séculos foi e maravilhosamente o é ainda: uma coexistência de nações vizinhas e inimigas umas das outras, mas ricas na sua diferença. Na verdade, no fim da II Guerra Mundial com a vitória absoluta dos Estados Unidos, os europeus, sobretudo os realmente vencidos, quiseram ser ou ver uns Estados Unidos da Europa, o ideal europeu por excelência. Era a ideia de Churchill com a Inglaterra de fora e de cima ou em toda a parte. Mas desde a origem, os históricos Estados Unidos foram, sabendo-o ou não, uma anti-Europa. Ou antes uma não-europa. E, neste momento, uma super-Europa. Que olha agora para a única e impotente Europa como a Inglaterra olhava os "americanos" antes de o serem.
Se calhar a Europa não precisava - nem precisa - de ir para lado nenhum, nem ter outro estatuto histórico, político e ideológico e plenomasticamente cultural mais adequado do que o da sua multiplice realidade que foi sempre o seu. Aqui se forjou o mundo moderno. E a modernidade do mundo.
Lembremo-nos disso. Não precisamos que ninguém nos salve. Precisamos de nos salvar a nós mesmos. Já não é pouco. Não estamos à venda.
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Eutube

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Sabia que as novas regras de roaming na UE entraram em vigor a 1 de Julho?


 


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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


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       Newsletter nº73, Julho/Agosto 2012                                  Centro de Informação EUROPE DIRECT de Santarém—ESGS tel/fax 243322427 email europedirect@esg.ipsantarem.pt sítio Web http://europedirect.esgs.pt


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