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O QUE É O QREN?
O Quadro de Referência Estratégico Nacional 8QREN) assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.
A prossecução deste grande desígnio estratégico é assegurada pela comcretização, com o apoio dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, por todos os programas operacionais, no período 2007-2013, de três Agendas Operacionais Temáticas, que incidem sobre três domínios essenciais de intervenção, o potencial humano, os factores de competitividade e a valorização do território:
- Agenda Operacional para o Potencial Humano
- Agenda Operacional para os factores de Competitividade
- Agenda Operacional para a Valorização do Território
A concretização destas três Agendas Temáticas é operacionalizada pelos seguintes Programas Operacionais:
- Programas Operacionais Temáticos ( potencial humano, factores de competitividade e valorização do território)
- Programas Operacionais Regionais do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo FEDER)
- Programas Operacionais das Regiões Autónomas (dos Açores e da Madeira, co-financiados pelo FEDER e pelo FSE)
- Programas Operacionais de Cooperação Territorial - Transfronteiriça (Portugal-Espanha e Bacia do Mediterrâneo), Transnacional (Espaço Atlântico, Sudoeste Europeu, Mediterrâneo e Madeira - Açores- Canárias), Inter-regional e de Redes de Cooperação Inter-regional, co-financiados pelo FEDER e FSE
- Programas Operacionais de Assistência Técnica (co-financiados pelo FEDER e FSE)
O QUE É A AGENDA OPERACIONAL PARA O POTENCIAL HUMANO?
Congrega o conjunto das intervenções visando a promoção das qualificações escolares e profissionais dos portugueses e a promoção do emprego e da inclusão social, bem como as condições para a valorização da igualdade de género e da cidadania plena. Esta agenda integra ainda as seguintes vertentes de intervenção: qualificação inicial; adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida; gestão e aperfeiçoamento profissional; formação avançada para a competitividade; apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa; cidadania; inclusão e desenvolvimento social e, ainda, a promoção da igualdade de género.
Contactos mais Directos do Programa:
Rui Fiolhais
Gestor do Programa Operacional Temático Potencial Humano
Morada 1: Av. José Malhoa, nº 14 - 7º A – 1070-158 LISBOA
Tel. (+351) 217 227 281
Fax. (+351) 217 241 180
Morada 2: Avenida Infante Santo, n.º 2 - 2º Andar – 1350-346 LISBOA
Tel. (+351) 213 944 800
Fax. (+351) 213 944 890
E-mail: info@poph.qren.pt
http://www.poph.qren.pt
O QUE É A AGENDA OPERACIONAL PARA OS FACTORES DE COMPETITIVIDADE?
Abrange as intervenções que visam estimular a qualificação do tecido produtivo, por via da inovação, do desenvolvimento tecnológico e do estímulo ao empreendedorismo, bem como da melhoria das diversas componentes da envolvente da actividade empresarial, com relevo para a redução dos públicos de contexto. Esta agenda compreende como principais vectores de intervenção, estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico; incentivos à inovação e renovação do modelo empresarial e do padrão de especialização; instrumentos de engenharia financeira para o financiamento e partilha de risco na inovação; intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto; acções colectivas de desenvolvimento empresarial; estímulos ao desenvolvimento da sociedade da informação; redes e infra-estruturas de apoio à competitividade regional.
Contactos mais Directos do Programa:
Nelson de Souza
Gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade
Rua Rodrigues Sampaio, 13
1169-028 LISBOA
Telf. 213 112 100
Fax: 213 112 197
E-mail: pofc@gabprime.org
http://www.pofc.qren.pt/
Incentivos às Empresas
E-mail: incentivos.empresas@observatorio.pt
http://www.incentivos.qren.pt
O QUE É A AGENDA OPERACIONAL PARA A VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO?
Visando dotar o país e as suas regiões e sub-regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações, a Agenda Operacional para a Valorização do território abrange as intervenções de natureza infra-estrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e territorial. Esta agenda acolhe como principais domínios de intervenção o reforço da conectividade internacional; das acessibilidades e da mobilidade; a protecção e valorização do ambiente; a política de cidades e, ainda, as redes de infra-estruturas e equipamentos para a coesão territorial e social.
O QUE É O DOCUMENTO QREN?
É o documento de direcção estratégica e operacional que irá orientar a utilização dos fundos estruturais comunitários no período 2007-2013 e ao abrigo do qual estão enquadrados alguns dos principais Sistemas de Incentivos às Empresas.
COMO É FEITA A EXECUÇÃO DO QREN?
Em coerência com as prioridades estratégicas e operacionais, a execução do QREN e respectivos Programas Operacionais é viabilizada pela mobilização de significativos recursos comunitários - cerca de 21,5 mil milhões de euros, cuja utilização respeitará três orientações principais:
- Reforço das doteções destinadas à Qualificação dos Recursos Humanos, passando o FSE a representar cerca de 37% do conjunto dos fundos estruturais, aumentando em 10 pontos percentuais a sua posição relativa face ao QCA III - correspondentes a um montante superior a 6 mil milhões de euros.
- Reforço de financiamentos dirigidos à promoção do crescimento sustentatdo da economia portuguesa, que recebe uma dotação superior a 5 mil milhões de euros, envolvendo o PO temático Factores de Competitividade e os PO Regionais; as correspondentes intervenções, co-financiadas pelo FEDER, passam a representar cerca de 65% deste fundo estrutural (aumentando 11 pontos percentuais face a valores equivalentes do QCA III).
- Reforço da relevância financeira dos programas operacionais regionais do continente, exclusivamente co-financiados pelo FEDER, que passam a representar 55% do total do FEDER a mobilizar no continente (aumentando em 9 pontos percentuais a sua importância relativa face aos valores equivalentes no QCA III), assinalando-se que a dotação financeira dos PO Regionais e das Regiões Convergência do Continente (norte, centro e alentejo) aumentará 7% face ao valor equivalente do QCA III.
QUAIS AS PRIORIDADES DA AGENDA OPERACIONAL FACTORES DE COMPETITIVIDADE?
Esta agenda assume como seu objectivo central a contribuição para a promoção de níveis de crescimento económico que assegurem a retoma sustentada da trajectória de convergência real da economia portuguesa coma União Europeia, baseada na competitividade do país e das suas regiões, das empresas e dos territórios.
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