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O QREN foi apresentado publicamente no passado dia 16, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-ministro José Sócrates e que contou com a presença de vários elementos do governo.

Nas palavras do Primeiro-ministro, «o QREN tem por trás uma visão do país com 10 ambições fundamentais para o Portugal 2013 »:
1. Preparar os jovens para o futuro e modernizar o ensino
2. Qualificar os trabalhadores portugueses para modernizar a economia e promover o emprego
3. Investir mais em Ciência &Tecnologia
4. Reforçar a internacionalização e a inovação nas empresas
5. Modernizar o estado e reduzir os custos de contexto
6. Reforçar a inserção no espaço europeu e global
7. Valorizar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável
8. Valorizar o território e a qualidade de vida
9. Promover a Igualdade de Género
10. Afirmar a cidadania, a igualdade de oportunidades e a coesão social

Agendas Temáticas

O QREN assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.
A prossecução deste desígnio estratégico, indispensável para assegurar a superação dos mais significativos constrangimentos à consolidação de uma dinâmica sustentada de sucesso no processo de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, é assegurado pela concretização, com o apoio dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, por todos os Programas Operacionais, no período 2007-2013, de três grandes Agendas Temáticas:
- Agenda para o Potencial Humano, que congrega o conjunto das intervenções visando a promoção das qualificações escolares e profissionais dos portugueses e a promoção do emprego e da inclusão social, bem como as condições para a valorização da igualdade de género e da cidadania plena.
- Agenda para os Factores Competitividade, que abrange as intervenções que visam estimular a qualificação do tecido produtivo, por via da inovação, do desenvolvimento tecnológico e do estímulo do empreendedorismo, bem como da melhoria de diversas componentes da envolvente da actividade empresarial, com relevo para a redução dos custos públicos de contexto.
- Agenda para a Valorização do Território, que, visando dotar o país e as suas regiões e sub-regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações, abrange as intervenções de natureza infra-estrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e territorial.

Programas Operacionais


A concretização destas três Agendas Temáticas é operacionalizada, no respeito pelos princípios orientadores da concentração, da selectividade, da viabilidade económica e sustentabilidade financeira, da coesão e valorização territoriais e da gestão e monitorização estratégica pelos seguintes Programas Operacionais:
- Programas Operacionais Temáticos Potencial Humano; Factores de Competitividade e Valorização do Território, co-financiados respectivamente pelo Fundo Social Europeu, pelo Fundo de Desenvolvimento Regional e pelo FEDER e Fundo de Coesão;
- Programas Operacionais Regionais do Continente—Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve– co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional;
- Programas Operacionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu;
- Programas Operacionais de Cooperação Territorial Transfronteiriça (Portugal – Espanha e Bacia do Mediterrâneo), Transnacional (Espaço Atlântico Norte, Sudoeste Europeu, Mediterrâneo e Madeira— Açores – Canárias), Inter-regional e de Redes de Cooperação Inter-Regional, co-financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional;
- Programas Operacionais de Assistência Técnica, co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu.

Dotações Financeiras


Em coerência com as prioridades estratégicas e operacionais, a execução do QREN e dos respectivos Programas Operacionais é viabilizada pela mobilização de significativos recursos comunitários— cerca de 21,5 mil milhões de Euros, que assegurarão a concretização de investimentos na economia, na sociedade e no território nacionais superiores a 40 mil milhões de Euros, - cuja utilização respeitará três orientações principais:
- Reforço das dotações destinadas à Qualificação dos Recursos Humanos, passando o FSE a representar cerca de 37% do conjunto dos Fundos Estruturais, aumentando em 10 pontos percentuais a sua posição relativa face ao QCA III— correspondentes a um montante superior a 6 mil milhões de euros;
- Reforço dos financiamentos dirigidos à Promoção do Crescimento Sustentado da Economia Portuguesa, que recebe uma dotação superior a 5 mil milhões de euros, envolvendo o PO temático Factores de Competitividade e os PO Regionais; as correspondentes intervenções, co-financiadas pelo FEDER, passam a representar cerca de 65% deste Fundo Estrutural (aumentando 11 pontos percentuais face a valores equivalentes ao QCA III);
- Reforço da relevância financeira dos Programas Operacionais Regionais do Continente, exclusivamente co-financiados pelo FEDER, que passam a representar 55% do total de FEDER a mobilizar no Continente (aumentando em 9 pontos percentuais a sua importância relativa face aos valores equivalentes no QCA III), assinalando-se que a dotação financeira dos PO Regionais das Regiões de Convergência do Continente (Norte, Centro e Alentejo), aumentará 7% face ao valor equivalente do QCA III.
A governação do QREN, cuja eficácia é indispensável para assegurar a prossecução eficiente das prioridades estratégicas e operacionais estabelecidas, tem por base a seguinte estrutura orgânica:
- Um órgão de direcção política: a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN; um órgão técnico responsável pela respectiva coordenação e monitorização estratégica; dois órgãos de coordenação e monitorização financeira do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais (FSE e FEDER) que, com a Inspecção-Geral de Finanças, exercem também a responsabilidade de controlo e auditoria.

Toda a informação em:

http://www.qren.pt/index.php