|

X

 

O projecto em síntese

Em antecipação às Eleições para o Parlamento Europeu de 2009, a Consulta aos Cidadãos Europeus 2009 (CCE 2009) reunirá cidadãos dos 27 Estados membros aleatoriamente seleccionados, para discutir, entre si e com decisores chave, os principais desafios que se colocam hoje à União Europeia. A CCE 2009 foca-se nas questões que mais preocupam os cidadãos europeus, procurando responder à questão: “O que pode a UE fazer para moldar o seu futuro económico e social num mundo globalizado?”

‘Família e bem-estar social’ foi nomeado entre os tópicos que os cidadãos escolheram debater em profundidade na CCE 2007 e o último Eurobarómetro revela que as questões económicas e sociais estão ainda no topo das preocupações da opinião pública. No momento em que as instituições europeias começam a trabalhar num documento pós-2010 que venha a suceder à Estratégia de Lisboa no que diz respeito aos objectivos de crescimento económico e competitividade, a CCE 2009 trará informação actual e relevante para os decisores políticos.

A CCE 2009 tem seis objectivos:

  • Promover a interacção entre os cidadãos e os decisores políticos: suscitando o debate entre os cidadãos e os decisores políticos no período que antecede – e sucede - as Eleições Europeias;
  • Fazer dos cidadãos consultores políticos: enriquecendo o debate político a nível europeu e nacional com as opiniões e recomendações dos cidadãos;
  • Levar à participação dos cidadãos na definição dos instrumentos políticos futuros:: generalizando, a nível europeu e por períodos alargados de tempo, as consultas aos cidadãos como definidoras de tendências futuras;
  • Reduzir a distância entre a UE e os cidadãos: aproximando a UE dos cidadãos e os cidadãos da UE;
  • Aumentar o interesse do público em geral pelas questões europeias: gerando uma cobertura mediática substancial do diálogo entre a UE e os seus cidadãos;
  • Promover parcerias na participação: aprofundando a cooperação europeia entre redes da sociedade civil e respectivos parceiros, bem como com os promotores de participação pública online.

1,500 cidadãos seleccionados aleatoriamente, e reflectindo a composição demográfica do seu país, participarão nas Consultas Nacionais aos Cidadãos em todos os Estados membros da UE em Março de 2009. Estas conferências idênticas, organizadas em simultâneo ao longo de três fins-de-semana, são a actividade central do processo da CCE 2009, permitindo aos cidadãos discutir, entre si e com decisores políticos chave a nível nacional, preocupações comuns. Um Encontro Europeu de Cidadãos, com 150 participantes das Consultas Nacionais, terá lugar em Bruxelas, em Maio de 2009, com o objectivo de finalizar um conjunto de recomendações e de as apresentar a decisores europeus. Ao longo do processo, o público em geral poderá participar na discussão através dos websites nacionais, que permitem que um número sem precedentes de perspectivas adicionais sejam envolvidas no debate sobre o futuro da Europa. As recomendações dos cidadãos serão ainda discutidas com muitos outros especialistas em questões europeias em eventos de carácter regional, que serão organizados entre Setembro e Dezembro de 2009.

Um Consórcio único de mais de 40 parceiros europeus independentes, incluindo fundações, ONG, universidades e think-tanks, é responsável pela implementação do projecto, com o apoio financeiro da Comissão Europeia, ao abrigo do seu programa “Debater a Europa”.

Contexto

O que são as Consultas aos Cidadãos Europeus?

A CCE 2009 faz parte de um processo em curso que visa desenvolver a participação dos cidadãos e os mecanismo de consulta pública. Consolidou-se com base no sucesso alcançado em 2007, que estabeleceu um novo modelo de participação dos cidadãos através do primeiro projecto participativo pan-europeu a envolver cidadãos dos 27 Estados membros no debate sobre o futuro da Europa.
Entre Outubro de 2006 e Maio de 2007, mais de 1,800 cidadãos aleatoriamente seleccionados participaram em 31 eventos nacionais e europeus. Vários milhares de cidadãos foram também envolvidos nas actividades de follow-up organizadas pelas instituições parceiras. Esta rede empenhada de organizações da sociedade civil de todos os cantos da UE demonstrou que a participação de cidadãos a nível europeu é possível ultrapassando quaisquer fronteiras de língua, de cultura e de geografia.
A CCE 2007 demonstrou quão importante é – tanto para o público como para os decisores políticos – dar aos cidadãos a oportunidade de se envolverem nos processos que definem a UE.

Novos elementos da CCE 2009

A CCE 2009 não é apenas uma repetição da CCE 2007. Esta edição pretende tirar partido do ímpeto gerado pela primeira série de projectos pan-europeus de participação para desenvolver um envolvimento dos cidadãos nos processos de tomada de decisão na UE mais estruturado e de longo prazo. Novos elementos foram acrescentados ao projecto, alargando assim o seu âmbito, alcance e potencial:

  • Um debate online, envolvendo o público em geral, sobre os assuntos que serão discutidos nas Consultas Nacionais;
  • Um forum online interno, para os cidadãos que participam nas Consultas Nacionais;
  • Um debate mais focado, com o objectivo de desenvolver recomendações europeias comparáveis, que possam ser sintetizadas e transmitidas mais eficazmente aos decisores políticos;
  • Um maior envolvimento dos decisores políticos nos debates a nível nacional e europeu, e particularmente dos Eurodeputados, tendo em conta a eleição de Junho de 2009;
  • Um encontro europeu final e de maior dimensão, com mais cidadãos participantes, de forma a maximizar o seu impacto;
  • Actividades de discussão adicionais a nível regional na Fase II do projecto, de forma a assegurar que os resultados das consultas são disseminados e debatidos de forma mais abrangente.

O que é que a CCE já alcançou?

  • Valor público e político acrescentado: A CCE foi a maior das iniciativas do Plano D, e envolveu vários Chefes de Estado, Ministros, Comissários Europeus, membros dos parlamentos nacionais e europeu, e ainda observadores e voluntários nos 27 Estados membros da UE. As CCE são organizadas pela Fundação Rei Balduíno (Bélgica) em colaboração com uma rede operativa de parceiros e financiadores de todos os Estados membros. As consultas não pretendem, evidentemente, competir com outras formas de representação dos cidadãos, nem procuram substituir as sondagens de opinião ou as recomendações de peritos.
  • Mais do que um inquérito de opinião: A CCE 2007 demonstrou que a deliberação aprofundada com cidadãos pode produzir um valor acrescentado significativo, diferente e que vai além dos resultados produzidos pelas sondagens de opinião. Em lugar de fixar um panorama estático de opiniões individuais, a CCE inspira os participantes a explorar opiniões, a pesar vantagens e desvantagens e, em última análise, a encontrar um consenso,  gerando informação particularmente relevante para os decisores políticos ao demonstrar como evoluem as opiniões no decurso de um debate político, e acentuando áreas de potencial interesse social.
  • Ir além dos suspeitos do costume: 1,800 cidadãos aleatoriamente seleccionados, determinados por métodos profissionais de investigação de opinião pública por forma a serem representativos da diversidade população. Todas as opiniões estiveram representadas nos debates, e, assim, não há razão para crer que o resultado da consulta seria significativamente diferente caso mais cidadãos tivessem participado. Os participantes demonstraram também um nível de envolvimento extraordinário, sendo que 97% admitiram que voltariam a participar em actividades de diálogo semelhantes.
  • Mais eficaz, do ponto de vista dos custos-benefícios, que actividades tradicionais de relações públicas: € 3.8 milhões para 31 debates facilitados por profissionais e com a presença de figuras importantes dos panoramas nacionais e europeu, programas de observação, actividades de follow-up, uma excelente cobertura mediática da imprensa, televisão e rádio a nível local, nacional e europeu, 5000,000 hits por mês no website do projecto, e várias iniciativas de investigação académica.
  • Promover uma melhor compreensão da UE: a avaliação da CCE 2007 revelou que os cidadãos se sentiram mais europeus depois de participar no processo, adquiriram uma maior compreensãodas políticas e instituições da UE, e passaram a interessar-se mais pelos assuntos europeus.
  • Uma rede da sociedade civil em todos os Estados membros: a CCE 2007 enquadrou a maior rede operativa de fundações e organizações não governamentais independentes dos 27 Estados membros, capaz de implementar processos de deliberação pan-europeus e de grande escala, envolvendo decisores políticos a todos os níveis. A Rede de Fundações Europeias para a Cooperação Inovadora (NEF) esteve no centro da coligação de financiadores.
  • Uma ferramenta política eficaz para o futuro: a CCE 2007 foi especificamente desenhada para o contexto do Plano D, mas adaptável a qualquer debate político europeu. Com a realização de 27 eventos nacionais em seis semanas, demonstrou que processos de deliberação de grande escala podem criar valor acrescentado para os processos políticos de tomada de decisão num período de tempo bastante curto.
  • Impacto sobre a política europeia de comunicação: na sua última comunicação sobre o programa “Debater a Europa”, a Comissão Europeia manifestou o seu apoio a futuros projectos pan-europeus de participação democrática que levem a cabo consultas em cada Estado membro e que estabeleçam um conjunto comum de conclusões a nível europeu.

Não deixe de participar em:

http://www.consulta-aos-cidadaos-europeus.eu/