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O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, cujo pontapé de saída foi dado em Berlim, a 30 de Janeiro, no âmbito de uma inédita Cimeira da Igualdade, lançou o seu sítio web e publicou os resultados de um inquérito da UE sobre a luta contra a discriminação. Segundo o inquérito, realizado para preparar o Ano Europeu, mais de metade dos Europeus (51%) pensam que não se está a fazer o suficiente para combater a discriminação nos respectivos países; além disso, uma grande maioria dos inquiridos é da opinião que a discriminação é muito comum (64%). Em geral, os resultados confirmam que os europeus estão prontos para a mudança, com uma ampla amioria a favor da adopção de medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades para todos n domínio do emprego.

Vladimír Špidla, Comissário da UE responsável pela pasta do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, afirmou que «os resultados deste inquérito são um sinal claro de que os europeus pensam que a discriminação continua a grassar e estão preparados para medidas mais vigorosas destinadas a combater o preconceito, a intolerância e a desigualdade. Estou certo de que o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos de 2007 irá estimular um vivo debate sobre a diversidade, imprimindo uma nova dinâmica ao combate eficaz contra a discriminação.»


O inquérito sublinha que a existência de leis contra a discriminação (em razão do sexo, da origem étnica ou racial, idade, orientação sexual, deficiência, religião ou crença) continua a ser relativamente pouco conhecida na EU – só um terço dos cidadãos diz conhecer os seus direitos, caso venha a ser vítima de discriminação ou assédio. É por isso que os principais objectivos do Ano Europeu são informar os cidadãos dos seus direitos em matéria de não-discriminação e igualdade de tratamento, promover a igualdade de oportunidades para todos e celebrar as vantagens da diversidade.


Para chegar aos cidadãos, a campanha será muito descentralizada, abrangendo centenas de actividades a nível local, regional e nacional. As actividades incluem projectos como a atribuição de prémios de promoção da diversidade no trabalho a empresas privadas e públicas que se tenham destacado no plano da luta contra a discriminação, concursos de redacção nas escolas, subordinados aos temas do respeito e da tolerância e formação no domínio da não-discriminação destinada aos meios de comunicação social.

Os eventos do Ano Europeu envolverão as pessoas e organizações mais interessadas no seu êxito, como sindicatos, empregadores, ONG, grupos de jovens, organizações representativas das pessoas discriminadas, bem como autoridades locais e regionais. Esta abordagem descentralizada permitirá o prosseguimento das actividades do AEIO, logrando assim um impacto duradouro no terreno.


Embora as respostas ao inquérito variem significativamente consoante os Estados membros, a mensagem principal é a de que os europeus (64%) sentem que a discriminação continua a grassar nos respectivos países e estão prontos a alterar esta situação. Uma ampla maioria de europeus crê que ser deficiente (79%), ser cigano (77%), ter mais de 50 anos (69%) ou uma origem étnica diferente (62%) constitui uma desvantagem na sociedade em que vivem.


Simultaneamente, em todos Estados membros, à excepção de quatro, a maioria pensa que as pessoas com uma origem étnica distinta da do resto da população contribuem para enriquecer a cultura nacional. Uma grande maioria é da opinião de que são necessárias mais mulheres em lugares de chefia (77%) e mais deputadas (72 %). Além disso, muitos crêem ser necessário que o mundo do trabalho integre um maior número de pessoas com deficiência (74%) e de pessoas com mais de 50 anos (72%).


Quando se trata de arranjar emprego, a deficiência e a idade são os dois factores que, segundo os europeus, mais contribuem para colocar os candidatos em desvantagem. Perto de oito em cada 10 inquiridos consideram que, com qualificações equivalentes, uma pessoa de 50 anos ou mais tem menos oportunidades de arranjar emprego ou ser promovida em comparação com alguém com menos de 50 anos; o mesmo se verifica no que se refere aos deficientes comparativamente às pessoas sem deficiência. Muitos inquiridos (68%) crêem que, para as mulheres, as responsabilidades familiares constituem um obstáculo ao acesso a lugares de chefia. Esta opinião prevalece sobretudo em Espanha e na Alemanha (76% em ambos os casos).


O novo sítio Web do AEIO será uma importante ferramenta de comunicação durante o Ano, prestando informação actualizada sobre as acções abertas à participação dos cidadãos, funcionando como fonte de inspiração para várias actividades e promovendo a criação de redes. Para assegurar o impacto a longo prazo deste Ano Europeu, o novo Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social, intitulado PROGRESS – que financiará actividades no período de 2007 a 2013 – integrará algumas das melhores ideias surgidas durante o Ano Europeu. As novas abordagens, as novas ideias e a nova dinâmica geradas pelo Ano contribuirão para fazer progredir os esforços da UE no domínio da igualdade e da não-discriminação.


Para mais informações, ver:

Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
Resumo de Eurobarómetro
http://ec.europa.eu/employment_social/news/2007/jan/euro_baro_summary_en.pdf
Sítio Web do AEIO
http://equality2007.europa.eu
Cimeira da Igualdade de Berlim
http://ec.europa.eu/employment_social/eyeq/index.cfm?&page_id=95