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O Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007, dotará a União Europeia de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a União Europeia para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa irá reforçar a democracia na União Europeia e melhorar a sua capacidade de defender os interesses dos seus cidadãos no dia-a-dia.

Os Estados-membros já não são capazes de enfrentar sozinhos todos estes novos desafios que não conhecem fronteiras. POr conseguinte, um esforço colectivo à escala europeia permitirá fazer-lhes face e responder às procupações dos cidadãos. Todavia, para enfrentar estes desafios a Europa deve modernizar-se. Deve dispor de utensílios eficazes e coerentes adaptados não só ao funcionamento de uma União Europeia recentemente alargada de 15 para 27 Estados-membros, mas também à rápida evolução do mundo actual. As regras de vida em comum consagradas nos tratados devem , pois, ser renovadas.

É esse o objectivo do Tratado de Lisboa. Tendo em conta as evoluções políticas, económicas e sociais, e desejando simultaneamente responder às aspirações dos europeus, os Chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre as novas regras que regem o alcance e as modalidades da acção futura da UE. Assim, o Tratado de Lisboa permitirá adaptar as instituições europeias e os seus métodos de trabalho, reforçar a legitimidade democrática da União Europeia e consolidar a base dos seus valores fundamentais.

O Tratado de Lisboa é o fruto de negociações entre Estados-membros, reunidos numa Conferência Intergovernamental. A Comissão e o Parlamento Europeu participaram nos trabalhos da CIG. Antes de poder entrar em vigor, este Tratado deverá ser ratificado por todos os Estados-membros. Cabe a estes últimos, em conformidade com as respectivas regras constitucionais, escolher o modo de ratificação.

Os Estados-membros fixaram como objectivo para a entrada em vigor a data 1 de Janeiro de 2009, ou seja, alguns meses antes das eleições para o Parlamento Europeu.

Toda a informação sobre o tratado de Lisboa disponível em:

Breve apresentação do Tratado de Lisboa (Powerpoint)

http://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm