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O Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007, dotará a União Europeia de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a União Europeia para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa irá reforçar a democracia na União Europeia e melhorar a sua capacidade de defender os interesses dos seus cidadãos no dia-a-dia.

Os Estados-membros já não são capazes de enfrentar sozinhos todos estes novos desafios que não conhecem fronteiras. Por conseguinte, um esforço colectivo à escala europeia permitirá fazer-lhes face e responder às procupações dos cidadãos. Todavia, para enfrentar estes desafios a Europa deve modernizar-se. Deve dispor de utensílios eficazes e coerentes adaptados não só ao funcionamento de uma União Europeia recentemente alargada de 15 para 27 Estados-membros, mas também à rápida evolução do mundo actual. As regras de vida em comum consagradas nos tratados devem, pois, ser renovadas.

É esse o objectivo do Tratado de Lisboa. Tendo em conta as evoluções políticas, económicas e sociais, e desejando simultaneamente responder às aspirações dos europeus, os Chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre as novas regras que regem o alcance e as modalidades da acção futura da UE. Assim, o Tratado de Lisboa permitirá adaptar as instituições europeias e os seus métodos de trabalho, reforçar a legitimidade democrática da União Europeia e consolidar a base dos seus valores fundamentais.

Quais as implicações do novo Tratado para os cidadãos, para os Parlamentos Nacionais, para as Instituições Europeias?

É esta questão que estará em debate em Ourém, no dia 16 de Maio, pelas 10h00, no Auditório da Insignare, Escola Profissional de Ourém.

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