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Mais do que nunca, a Europa depende do seu Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) para garantir que os nossos alimentos satisfazem um dos mais elevados padrões mundiais em termos de segurança dos alimentos. Para além do seu papel essencial na garantia de segurança dos alimentos desde a sua criação há 35 anos, um relatório anual do RASFF de 2013 revela que se trata de um instrumento fundamental para rastrear a origem dos produtos e retirá-los do mercado sempre que se detecta uma fraude.

 

O relatório abrange o período de 2013, em que se transmitiu através do RASFF um total de 3205 notificações originais, das quais 596 receberam a notificação de alerta, 442 de informação para acompanhamento, 705 para chamada de atenção e 1462 de notificação de rejeição nos postos transfronteiriços. Estas notificações orginais deram origem a 5158 notificações de acompanhamento por notificação original. As notificações de acompanhamento podem conduzir a uma série de acções, por exemplo recolha, retirada, apreensão e destruição dos produtos alimentares. Quando comparado com o valor de 2012, o número total de notificações transmitidas através de RASFF em 2013 diminiu 9%.

Alguns dos problemas mais importantes foram surtos de origem alimentar devido à presença o vírus da hepatite A em misturas de bagas e morangos, recações adversas provocadas por suplementos alimentares com ingredientes potencialemnte perigosos, Escherichia coli produtora de toxina Shiga (STEC) em carne e resíduos de pesticidas em produtos vegetais.

 

Origem das notificações

Das 3205 notificações originais transmitidas no RASFF em 2013, a grande maioria (2710, 84,6%) diziam respeito a géneros alimentícios, 272 a alimentos para animais (8,5% e 223 a materiais em contacto com géneros alimentícios (6,9%).

 

Outras questões: acção contra a fraude alimentar

Embora não se tenha identificado um risco de segurança dos alimentos, o sistema RASFF demonstrou a sua utilidade na garantia de que todas as informações relacionadas com os produtos alimentares adulterados com carne de cavalo foram rapidamente partilhadas. No primeiro semestre de 2013, e não só, este instrumento ajudou os Estados-membros da UE a acelerar as suas investigações e a construir uma imagem mais esclarecedora que lhes permitiu rastrear a origem da fraude.

 

Próximas Etapas

Existem incícios que gerem a exist~encia de uma necessidade crescente de partilhar informações sobre casos transfronteiriços de fraude alimentar que se estão a tornar cada vez mais sofisticados.

A Comissão está a desenvolver um sistema informático para as fraudes alimentares, inspirado no RASFF, que reforçará o trabalho da recentemente criada Rede de Combate à Fraude Alimentar da UE. Este sistema informático proporcionará uma plataforma para a cooperação administrativa transfronteiriça entre as autoridades nacionais, a fim de trocar rapidamente informações sobre actividades enganosas ou fraudulentes no sector alimentar no intuito de as combater para além das fronteiras.

 

Contexto

lançado há 35 anos, o RASFF, enquanto rede que facilita o fluxo transfronteiriço de informações entre os seus membros e desempenha um papel essencial na garantia de um elevado nível de segurança dos alimentos para os cidadãos da Europa, percorreu um longo caminho desde os seus humildes inícios.

A rede RASFF possibilita um intercâmbio rápido de informações entre os Estados-membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a saúde pública na cadeia alimentar ou animal. Todos os membros do RASFF (UE-28, Comissão, OFE, Noruega, Lichtenstein e Suíça) dispõem de um serviço permanente para garantir que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e tratadas coletiva e eficientemente. Graças ao RASFF, foi possível evitar muitos riscos relacionados com a segurança dos alimentos antes de se tornarem prejudiciais para os consumidores europeus.

 

Mais informações

Sobre o RASFF

Último relatório do RASFF