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Plano de Investimento para a Europa: novas orientações para a combinação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com o FEIE

 

A Comissão Juncker tem como principal prioridade colocar de novo a Europa numa rota de crescimento e aumentar o número de postos de trabalho sem criar dívida nova. Tanto o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (FEIE) - elemento fundamental do Plano de INvestimento para a Europa - como os Fundos Europeus Estruturais e de INvestimento (FEEI) desempenham um papel determinante na criação de emprego e crescimento.

 

Para auxiliar as autoridades locais e os promotores de projectos a tirar pleno partido da possibilidade de combinar o FEIE com os FEEI foi publicada uma brochura. Emboram difiram em termos de lógica sugjacente, concepção e quadr olegislativo, estes dois instrumentos são complementares e reforçam-se mutuamente.

 

A brochura, que apresenta resumidamente as combinações possíveis do FEIE com os FEEEI, tanto ao nível dos projectos como através de instrumentos financeiros, por exemplo, uma plataforma de investimento, será enriquecida com informações extraídas da experiência adquirida em casos concretos e dad reacções das partes inteerssadas.

 

Combinar os Fundos Estruturais e de Investimento (FEEI) com o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (FEIE) - perguntas mais frequentes

 

O que são os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento?

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) contribuem significamente para os objectivos da UE de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Durante o período 2014-2020, serão investidos 454 mil milhões de euros em 500 programas orientados para domínios estratégicos que gerem crescimento, incidindo principalmente na investigação, no desenvolvimento e nas tecnologias da infromação e comunicação.

 

Os FEEI são disponibilizados através de programas plurianuais cofinanciados a nível nacional, que são aprovados pela Comissão e aplicados pelos Estados-membros e respectivas regiões ao abrigo da gestão partilhada. As autoridades locais são responsáveis pela selecção, pela execução e pelo acompanhamento dos projectos apoiados pelos FEEI.

O novo enquadramento dos FEEI para o períod o2014-2020 prevê um âmbito alargado para a utilização de instrumentos financeiros e não unicamente de subvenções.

 

O que é o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)?

O Fundo Europe upara Investimentos Estratégicos (FEIE), elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa, foi lançado conjuntamente pela Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de INvestimento (BEI) para ajudar a colmatar o défice de investimento na UE através da mobilização do financiamento privado e, prol dos investimentos estratégicos.

Com o apoio do FEIE, o Grupo BEI oferece financiamento a projectos economicamente viáveis, entre os quais projectos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operações normais do BEI. Atribui-se particular importãncia aos seguintes sectores fundamentais: transportes, energia e economia digital; ambiente e eficiência na utilização dos recursos; capital umano, cultura e saúde; investigação, desenvolvimento e inovação; apoio às PME e às empresas de média capitalização.

O Regulamento do FEIE permite financiar plataformas de investimento, orientar uma contribuição financeira para uma série de projectos de investimento de cariz temático ou geográfico, bem como as actividades realizadas com os bancos de fomento nacionais (NPB).

 

Quais são as principais diferenças entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos?

 

O perfil de risco eos critérios são diferentes. Os fundos estruturais podem financiar projectos através da utilização de subvenções e instrumentos financeiros e são executados de forma descentralizada pelas autoridades de gestão dos Estaods-membros. O FEIE proporciona instrumentos de financiamento de risco através do Banco Europeu de Investimento.

 

Quais são as vantagens de combinar o FEIE com os FEEI?

A combinação estratégica dos FEEI com o FEIE pode contribuir para os esforços colectivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada região.

Graças a esta relação de complementaridade, que lhes permite optimizar a adicionalidade de investimentos, os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais. Embora tenham sido concebidos de forma diferente, estes fundos complementam-se em termos de lógica subjacente, concepção e quadro legislativo e rreforçam-se mutuamente.

POdem ser combinados de diversas formas, em função do investimento em causa. A combinação dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados países ou sectores em que os fundos estruturais oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si só não foi ainda plenamente mobilizado.

Qualquer prohecto com viabilidade económica, que se possa revelar vantajoso para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonância com as prioridades da UE em matéria de investimento pode ser elegível para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI. Os promotores de projectos devem recorrer à plataforma de Aconselhamento e contactar o BEI para obter informações sobre a possibilidade e a forma de combinar os fundos.

 

Quais são as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE?

Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE. A brochura contém uma explicação mais detalhada das várias combinações identificadas até à data, que aqui se apresentam resumidamente:

 

1- Combinação de FEEI com o FEIE a nível dos projectos:

 

2- Combinação de FEEI com o FEIE a nível dos projectos através de um instrumento financeiro:

 

 

3- Combinação de FEEI com o FEIE para o financiamento de PME recorrendo a um adiantamento do FEIE e a instrumentos financeiros a nível da UE que forneçam garantias a intermediários

 

 

Os FEEI podem contribuir para o FEIE? O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacional num programa dos FEEI?

Os recursos do programa dos FEEI não podem ser transferidos directamente para o FEIE. Atendendo à sua natureza e estrutura, o apoio concecido pelo FEIE a um projecto não pode ser considerado como cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI.

No entanto, é posível facultar o cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEI/FEI, seja através de um empréstimo para programas estruturais ou de uma intervenção ao nível dos projectos.

 

Há ainda a possibilidade de, em determinadas cirunstãncias, se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobilizados e accionados pelas intervenções combinadas dos FEEI e do FEIE.

 

Quem decide se os projectos podem benificar de financiamento do FEIE ou dos FEIE? Como se desentrola o processo de aprovação?

Toda a informação sobre o processo de selecção dos projectos do FEIE está disponível num sítio Web específico.

Informações sobre o FEEI também estão online.

 

Como se aplicam as regras em matéria de auxílios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE?

As regras da UE relativas aos auxílios estatais estão em sintonia com o objectivo do Plano de INvestimento, que consiste em colmatar as falhas do mercado e mobilizar investimentos privados. A menos que sejam concedidos em condições de mercado, os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxílio estatal, pelo que estão, assim, sujeitos às regras da UE aplicáveis neste domínio. O FEIE não constitui um auxílio estatal, e como tal, não está sujeito às regras da UE em matéria de auxílios estatais.

A Comissão avaliará os FEEI que implicam auxílios estatais com base no quadro actualziado das regras nesta matéria. Para facilitar a execução do FEIE, a Comissão dará um tratamento prioritário à avaliação da conformidade dos FEEI com as regras em matéria de auxílios estatais, a fim de concluir, no prazo de seis semanas a contar da receção das informações transmitidas pelo Estado-membro.

 

A quem podem recorrer os promotores de projectos para elaborar as suas propostas?

Os promotores de projectos devem fazer pleno uso da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, o portal que dá acesso a aconselhamento e apoio de carácter técnico e administrativo sobre investimentos. Criada conjuntamente pela Comissão Europeia e o Banco Europeu de INvestimento, a PLataforma auxilia as autoridades públicas e os promotores de projectos a identificar, hierarquizar, elaborar, estruturar e executar projectos estratégicos e a utilizar com mais efici~encia os recursos da UE através da mobilização de capital privado. Um dos elementos constituintes deste balcão único é a plataforma fi-compass, um serviço de aconselhamento de instrumentos financeiros associados aos FEEI.

 

Há ainda o POrtal Europeu de Projectos de Investimento (PEPI), um portal WEB totalmente novo que permite aos promotores de projectos públicos ou provados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores, consultores e serviços de aconselhamento que os poderão auxiliar a estruturar e financiar os seus projectos.

 

Toda a informação sobre o Plano de Investimento e os Fundos Estrturais

Comissão Europeia - Plano de Investimento

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI)

Portal Europeu de Projectos de Investimento

Fi - Compass - Serviço de Aconselhamento sobre Instrumentos Financeiros

Ponto de situação do Plano de Investimento

Brochura de Apresentação do Portal Europeu de Projectos de Investimento