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A Comissão Europeia congratula-se coma notícia de que, através do acordo celebrado em Chopre, o Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (FEI), está já a contribuir para incentivar o investimento, apoiar o emprego e estimular o crescimento nos 28 Estados-membros da UE.

 

Passados apenas 18 meses sobre o lançamento da garantia do FEEI, os empréstimos do grupo BEI apoiados pelo FEEI conseguiram avançar no bom caminho para mobilizar o seu objectivo inicial de 315 mil milhões de euros em investimentos adicionais na economia real até 2018. Já foi percorrido mais de matade do caminho inicialmente definido para este objectivo. Em Dezembro de 2016, as operações aprovadas no âmbito do Plano de Investimento para a Europa represetavam um volume de financiamento total de 30,6 mil milhões de euros. Estas operações estão agora presentes nos 28 Estados-membros e prevê-se que venhama mobiliar um montante total de investimentos de mais de 164 mil milhões de euros.

 

O Banco Europeu de INvestimento (BEI) aprovou 176 projectos de infraestruturas para financiamento no âmbito do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (FEEI). Estes projectos representam um volume de financiamento no valor de 22,4 mil milhões de euros. o Fundo Europeu de Investimento (FEI) aprovou 244 acordos de financiamento de PME, com um financiamento total de 81,1 mil milhões de euros ao abrigo do FEIE. Mais de 388 mil PME e empresas de média capitalziação deverão beneficiar destes financiamentos.

 

Tendo em atenção o êxito que alcançaram até à data, o Presidente Jean-Claude Juncker anunciou, no seu discurso sobre o Estado da União, em 14 de Setembro de 2016, uma proposta no sentido de alargar a duração e a capacidade do FEIE para reforçar o investimento ("FEIE 2.0"). A proposta visa alargar até 2020 o período inicial de tr~es anos (2015-2018), que tinha como meta um volume de inesvtimento de 315 mil milhões de euros, para que se alcancem investimentos de, pelo menos, 500 mil milhões de euros. Pretende igualmente conferir maior ênfase à adicionalidade, aos projectos tranafronteiras, ao apoio às PME e ao reforço da cobertura geográgica do FEIE.

 

O desempenho da garantia FEIE foi avalidado pela Comissão, pelo BEI e, de forma independente, pela Consultira EY. A Comissão concluiu que cada uma destas avaliações comprova ser necessário o apoio ao alargamento do FEIE. Os resultados obtidos nas três avaliações são objecto de avaliação na proposta da Comissão e serão tidos em conta no futuro debate legislativo sobre o FEIE 2.0.

 

A proposta de alargamento do FEIE registou progressos consideráveis. Os Ministros das Finanças da UE deram o seu apoio à proposta da Comissão na reunião de Consleho do ECOFIN no início de Dezembro de 2016. na sua reunião de Dezembro, o Consleho congratulou-se com este acordo e solicitou que o alargamento do FEE fosse adoptado pelos co-legisladores no primeiro semestre de 2017.

 

Contexto

 

O Plano de Investimento para a Europa é constituído por três pilares:

 

- Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, que fornece uma garantia da UE para mobilizar o investimento privado

- Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e POrtal Europeu de Projectos de Investimento, que, ao prestarem assistência técnica e ao darem maior visibilidade às oportunidades de investimento, contribuem para que os projectos de investimento cheguem à economia real

- Eliminação dos obstáculos regulamentares ao investimento, tanto ao nível nacional como a nível da UE

 

No âmbito do 1º Pilar, a absorção pelo mercado tem sido particularmente rápida ao nível das PME, onde os resultados do FEIE têm superado as expectativas. A fim de garantir a disponibilidade de financiamento suficiente para prosseguir o apoio do FEIE às PME, a vrtente específica "PME" foi reforçada com 500 milhões de euros em Julho de 2016.

 

No âmbito do 2º Pilar, foi lançada em 1 de Setembro de 2015 a PLataforma Europeia de Aconselhamento ao INvestimento. Através dela os promotores de projectos, as autoridades públicas e as empresas provadas podem receber apoio técnico que os ajudará a lançar os seus projectos e a prepará-los para beneficiar de investimentos. POdem obter aconslehamento sobre fontes de financiamento adequadas e aceder a uma gama única de compet~encias técnicas e financeiras. A fim de porporcionar aos investodres uma maior visibilidade quanto às oportunidades de investimento existentes na UE, a Comissão criou o Portal Europeu de Projectos de Investimento, operacional em 1 de Junho de 2016. Os promotores podem apresentar os seus projectos em linha neste portal, que serve de ponto de encontro com oportunidades de investimento adequadas.

 

A fim de eliminar os obtáculos ao investimento - o 3º pilar - a Comissão apresentou já iniciatuivas concretas para apoiar o investimento e facilitar o finaciamento da economia real, como por exemplo, a redução dos encargos de capital para as empresas de seguros e resseguros relativamente a investimentos em infraestruturas. Por outro lado, a União da Energia a União do Mercado de Cpaitais, o Mercado Único e o Mercado Único Digital, bem como o pacote de medidas relativas à econia circular, contêm todos eles medidas específicas que, se se forem plenamente aplicadas, eliminarão as barreiras, promoverão a inovação e melhorarão o ambiente de investimento. Ao mesmo tempo, os Estados-membros devem prosseguir as reformas necessárias para eliminar obstáculos ao investimento identificados no âmbito do Semestre Europeu em domínios como a insolvência, a contratação pública, os sistemas judiciais e a eficiência da administração pública ou a regulamentação sectorial específica.

 

Mais informações

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