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A Comissão Europeia adoptu uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, desde o seu lançamento em 2013 e colhe ensinamentos sobre a forma de melhorar os esforços nacionais e da UE na implementação de programas associados à Garantia para a Juventude.

 

No ano transacto, a Comissão tomou medidas no sentido de acelerar a execução da Garantia para a Juventude, através do aumento de pré-fiannciamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

 

A Garantia para a Juventude constitui um compromisso político assumido por todos os Estados-membros da UE sob a forma de recomendação do Conselho de Abril de 2013, adoptada na sequência de uma proposta da Comissão, de proporcionar a todos os jovens uma boa oferta de emprego, de formação contínua, de aprendizagem, ou de estágio no prazo de 4 meses a seguir a terem ficado desempregados ou de terem terminado o seu percurso de ensino formal. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens constitui o principal programa de financiamento da UE para a Juventude e para dar um apoio específico a regiões onde a taxa de desemprego juvenil é superior a 25%. Todos os Estados-membros estão também a utilizar a respectiva quota-parte do Fundo Social Europeu para apoiar o emprego dos jovens.

 

A comunicação adopatada relata os progressos alcançados até à data e mostra que, embora o desemprego juvenil continue a ser uma preocupação em muitos Estados-membros, o desemprego no mercado de trabalho dos jovens na UE, superou, grosso modo, as expectativas desde 2013. Hoje há na UE menos 1,4 milhões de jovens desempregados e menos 900 000 jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) do que em 2013.

 

Estas tendências encorajadoras sugerem que a Garantia para a Juventude, apoiada pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens,. tem ajudado a fazer a diferença no terreno. Cerca de nove milhões de jovens beneficiaram de uma proprosta no contexto da Garantia, na sua maioria propostas de emprego. Além disso, a Garantia para a Juventude tem constituído um catalisador da mudança de estratégia, conduzindo a reformas estruturais e à introdução de novas políticas nos Estados-membros.

 

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que constitui uma fonte financeira específica de 6,4 mil milhões de euros a nível da UE, foi essencial para a rápida criação dos programas nacionais no quadro da Garantia para a Juventude e prestou apoio directo a mais de 1,4 milhões de jovens NEET que vivem em regiões mais carenciadas. O aumento, por parte da Comissão, de 30% dos pagamentos antecipados da Iniciativa em 20015 aos Estados-membros elegíveis, no valor de cerca de mil milhões de euros, contribuiu de forma significativa para disponibilizar rapidamente a liquidez necessária para acelerar o lançamento das acções no terreno.

 

Perante estes progressos, a Comissão decidiu recentemente reforçar os recursos orçamentais da Garantia para a Juventude e mobilizar mais mil milhões de euros no âmbito da dotação específica IEJ, a que se juntam outros mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu. Estes dois mil milhões de euros poderiam permitir o apoio a cerca de mais um milhão de jovens até 2020 nos Estados-membros mais afectados pelo desemprego juvenil. Estas medidas acrescentam-se às atribuições financeiras disponíveis no âmbito do FSE.

 

A Comunicação adopatada sublinha a necessidade de acelerar e alargar a Garantia para a Juventude e de intensificar a execução da IEJ. Reconhece-se que devem ser envidados esforços acrescidos para poiar os jovens que são menos acessíveis: jovens que não se encontram registados nos serviços públicos de emprego, que são trabalhadores pouco especializados, que abandonaram a escola e que enfrentam múltiplas barreiras à entrada no mercado de trabalho (tais como a pobreza, a exclusão social, a deficiência ou a discriminação). Paralelamente, a qualidade das propostas e dos serviços prestados aos jovens pode ser melhorada.

 

Contexto

A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens foram adoptadas em 2013 com o objectivo de apoiar os esforços dos Estados-membros para combater o desemprego juvenil e fazem parte de uma agenda política mais vasta e orientada para a inclusão dos jovens na sociedade.

 

Tal como identificado na carta de Intenções de 2016, a Comissão pretende intensificar os seus esforços em apoio dos jovens de uma maneira mais generalizada, devendo os instrumentos da Garantia para a Juventude desempenhar a sua plena função como parte de um conjunto mais vasto de iniciativas destinadas a jovens. Por exemplo, a criação de um Corpo Europeu de Solidariedade foi anunciada pelo Presidente Juncker durante o seu discurso sobre o Estado da União em 14 de Setembro de 2016. Este Cotpo será enraizado nos valores fundamentais da UE de empenho e solidariedade e dará aos jovens com menos de 30 anos, sensibilizados para as questões sociais, a oportunidade de ajudar e apoiar os outros e de adquirir novas competências e experiências, seja no seu próprio país ou noutro Estado-membro. A Comissão apresentará as suas ideias até ao final do ano.

 

A recomendação relativa à Garantia para a Juventude foi adoptada pelo Conselho de Ministros da UE em 22 de Abril de 2013, com base numa proposta apresentada pela Comissão em Dezembro de 2012 e foi aprovada pelo Conselho Europeu de Junho de 2013.

 

Todos os 28 Estados-membros apresentaram planos de execução da Garantia para a Juventude e tomaram medidas para criar os seus programas nesse âmbito. Esses planos identificaram medidas a tomar para pôr em prática a Garantia para a Juventude, definindo o calendário para as reformas e acções essenciais, o papel das autoridades públicas e outros parceiros e, bem assim, a forma como serão financiados. A execução dos programas nacionais relativos à Garantia para a Juventude é acompanhada pela Comissão no quadro do Semestre Europeu.

 

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens foi lançada em 2013 com o objectivo de prestar apoio específico aos jovens com menos de 25 anos a viver em regiões cuja taxa de desemprego juvenil era superior a 25% em 2012. A IEJ é um dos principais recursos financeiros da UE que apoia a realização dos programas de Garantia para a Juventude. Actualmente, 20 Estados-membros são elegíveis para apoio da IEJ.

 

A IEJ foi inicialmente criada como um recurso específico de 6,4 mil mlhões de euros a despender durante o período de 2014-2018. No contexto da avaliação intercalar do orçamento 2014-2020 da UE, a Comissão propôs aumentar a dotação específica da IEJ em mil milhões de euros, acompanhada de igual montante do Fundo Social Europeu, ou seja, um aumento correspondente a dois mil milhões de euros dos recursos do IEJ até 2020, elevando-se para 8,4 mil milhões de euros desde o lançamento da Iniciativa em 2013. Seguidamente, mercê do aumento das dotações da política de coesão a partir de 2017, vários Estados-membros elegíveis no quadro da IEJ terão a possibilidade de investir dois mil milhões de euros adicionais de financiamento do FSE em medidas em prol do emprego dos jovens.

 

A IEJ complementa outras acções realizadas a nível nacional, nomeadamente com o apoio do FSE. O FSE pode ter um alcance mais vasto e contribuir para introduzir reformas a nível do emprego, dos estabelecimentos de ensino e formação e dos serviços. O FSE 2014-2020 investe 6,3 mil milhões de euros directamente em medidas a favor do emprego dos jovens e cerca de 27 mil milhões em acções e reformas no domínio da educação.

Em 2013, os Chefes de Estado e de Governo da UE lançaram à Comissão o repto de apresentar em 2016 um relatório sobre a implementação da "Garantia para a Juventude" e sobre o financiamento da IEJ," a que a Comissão dá resposta com a presente comunicação.

 

 

Mais informações

Nota Informativa: Perguntas e respostas: Comunicação sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego Jovem

Comunicação: A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos

Ficha de Informação à escala da UE sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Fichas de informação específicas por país sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos JOvens

Onde me inscrevo para a Garantia para a Juventude?