Desde 1 de Julho, a Bélgica retomou da Espanha a presidência rotativa da UE, tendo apresentado um intenso programa para este segundo semestre de 2010.

 

O programa de trabalho belga para os próximos seis meses alinha-se pelo "trio de presidências" formado pela Bélgica, a Espanha e a Hungria. O principal objectivo da presidência belga é garantir a aplicação do Tratado de Lisboa, em vigor desde Dezembro último, que simplifica a tomada de decisões na União Europeia.

 

Durante a presidência espanhola, a Europa foi afectada pela queda do euro e pelo agravamento dos défices públicos. A nova presidência pretende restabelecer o crescimento e melhorar a governação económica. O programa belga prevê igualmente a criação de uma nova estrutura de vigilância dos mercados financeiros ao nível da UE.

 

A Bélgica, um estdado federal com maos de 10 milhões de habitantes, aguarda actualmente a formação de um novo executivo. O facto de assumir a presidência rotativa nestas circunstâncias suscitou algumas preocupações. Contudo, o primeiro ministro demissionário, Yves Leterme, garantiu que a Bélgica estava pronta para assumir a presidência. O programa de trabalho foi elaborado ao longo de mais de dois anos e é fruto de um verdadeiro consenso entre as comunidades linguísticas e as regiões da Bélgica.

 

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