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O Parlamento Europeu aprovou a ratificação do Acordo de Paris pela União Europeia

A aprovação do Parlamento Europeu - expressa na presença do Presidente da Comissão Europeia - Jean Claude Juncker, do Secretário Geral das Nações Unidas - Ban Ki-moon, e da Presidente da COP21, Ségolène Riyal - removeu o último obstáculo à ratificação do Acordo de Paris. Está assim concluíodo o processo político relativo à ratificação do Acordo pela União Europeia.

 

Até à data, 62 partes, responsáveis por quase 52% das emissões mundiais, ratificaram já o Acordo de Paris, que entrará em vigor 30 dias depois de o terem ratificado pelo menos 55 partes, representando no mínimo 55% das emissões mundiais. A ratificação e o depósito pela UE transporão o limiar de 55% das emissões, desse modo accionando a entrada em vigor do Acordo de Paris.

A UE, que desempenhou um papel decisiovo para formar uma coligação de ambição mediante a qual se tornou possível adoptar o Acordo de Paris em Dezembro último, é líder mundial no domínio da acção climática. A Comissão Europeia apresentou já as propostas legislativas tendentes a dar cumprimento ao compromisso de as emissões da União Europeia diminuírem pelo menos 40% até 2030.

 

Próximas etapas

Com a aprovação do Parlamento Europeu, o Consleho pode adoptar formalmente a decisão. Paralelamente, os Estados-membros da UE ratificarão o Acordo de Paris a nível individual, em conformidade com os respectivos processos parlamentares nacionais.

 

Mais informações

Conclusões do Conselho Extraordinário para o Ambiente, de 30 de Setembro de 2016

Declaração da Comissão na sequência da aprovação dos Ministros à ratificação

Proposta da Comissão relativa à ratificação do Acordo de Paris pela UE, de Junho de 2016

Avaliação da Comissão às implicações do Acordo de Paris para a UE, de Março de 2016

Discurso do Presidente Juncker no evento dos dirigentes da COP21, em Paris

Reacção da Comissão na sequência do histórico acordo sobre o clima, de 12 de Novembro de 2015, em Paris