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Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, participou na Cimeira da Roma, no âmbito da qual foram organziados vários eventos para assinalar a ocasião e reflectir sobre o futuro comum da Europa.

 

Os Tratados de Roma, assinados pelos 6 Estados-membros fundadores, prepararam o caminho para a União Europeia que hoje congecemos: um continente reunificado e em paz, assente nos valores da solidariedade, da democracia e do Estado de direito. O seu mercado único assegura a liberdade de escolha e de circulação, o crescimento económico e a prosperiedade para 500 milhões de cidadãos. A União é o maior bloco comercial do mundo e o principal doador de ajuda ao desenvolvimento e de ajuda humanitária. Este aniversário dá-nos a oportunidade de relembrar os nossos sucessos colectivos e debater o futuro da UE a 27. Depois da apresentação pela Comissão do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, os dirigentes da UE deverão adoptar a Declaração de Roma, na qual serão referidos os sucessos alcançados no passado pela União, os desafios presentes e que inclui um apelo para manter a unidade a 27 e reforçar a acção comum em sectores estratégicos essenciais em benefício dos cidadãos.

 

No dia 1 de Março, em antecipação à Cimeira de Roma, a Comissão lançou um debate paneuropeu apresentando o Livro Branco sobre o futuro da Europa, que permitira aos cidadãos e aos dirigentes definir uma visão para a UE a 27. Neste documento são delineados vários cenários possíveis para o futuro da Europa. Depois de uma reunião informal dos 27 chefes de Estado ou de Governo, a 10 de Março em Bruxelas, a Cimeira de Roma consttui a oportunidade para os dirigentes da UE fazarem progresir o debate. Em Roma, os dirigentes europeus assinaram a Declaração de Roma, preparada conjuntamente pelos Presidentes Tusk e Juncker e os Primeiros-Ministros Muscat e Gentiloni.

 

A Declaração de Roma assinala o início de um processo. Após esta Cimeira, a Comissão apresentará uma série de documentos de reflexão sobre temáticas essenciais para a Europa: 1( desenvolver a dimensão social da Europa; (2) aprofundar a União Económica e Monetária; (3) tirar partido da globalização; (4) o futuro da defesa da Europa; (5) o futuro das finanças da UE. O discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União de Setembro de 2017 retomará e desenvolverá estas ideias antes que o Conselho Europeu de Dezembro de 2017 possa tirar as primeiras conclusões. Trata-se igualmente de um contributo oara decidir sobre a linha de acção a desenvolver a tempo das eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2019.

 

Nos próximos meses, a Comissã oorganizará igualmente debates públicos com o Parlamento Europeu e os Estados-membros, bem como consultas em linha, a fim de que os cidadãos da Europa possa exprimir-se e partilhar os seus pontos de vista sobre o futuro da Europa através das Representações da Comissão e de um website específico, que será lamçado no dia 25 de Março. Estas são algumas das etapas fexadas pel oprocesso do Livro Branco.

 

Contexto

Os Tratados de Roma instituíram um mercado em que as pessoas, as mercadorias, os serviços e os capitais podem circular livremente, tendo criado as condições propícias à prosperidade e estabilidade dos cidadãos europeus. Com base nestes fundamentos e nos valores comuns da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, a União cresceu e reunificou o continente após a quda do Muro de Berlim, assegurando prosperidade, bem-estar scial e económico e sustentabilidade para 500 milhões de cidadãos.

 

A UE constitui actualmente um espalo onde os europeus podem desfrutar de uma diversidade excepcional de culturas, ideias e tradições. Os europeus têm construído laços duráveis entre si e podem viajar, estudar e trabalhar para além das fronteiras nacionais. A Europa é piobneira da igualdade de género, com uma taxa de emprego das mulheres a atingir o nível mais elevado de sempre. Há actualmente 6,5 milhões de europeus a trabalhar noutro Estado-membro. Todos os dias 1,7 milhões de europeus atravessam uma fronteira para trabalhar noutro Estado-mmebro. Já beneficiaram do Programa Erasmus de intercâmbio nos domínios do ensino, e das formações profissionais cerca de 9 milhões de jovens europeus.

Em 2017, ao celebrar o 60º aniversário dos Tratados, também podemos afirmar pela primeira vez desde há 10 anos que a economia voltou a crescer em todos os Estados-mmebros. O euro, a moeda comum de 19 1dos 28 países da UE, é utilizado diariamente por 338,6 milhões de pessoas. A UE tornou-se o primeiro bloco comercial do mundo. O total das exportações da UE-27 ascende a cerca de 5,8 biliões de EUR, ou seja, representa mais de um terço do total das exportações mundiais, mais de duas vezes e meia as exportações chinesas e mais de três vezes as dos Estados-Unidos. A UE é o principal parceiro comercial de 80 países. Cada mil milhões de anos de exportações suplementares favorece a criação de 15 000 empregos em toda a UE.

 

O Livro Branco apresentado em 1 de Março pela Comissão Europeia propõe conco cenários sobre a evolução da UE até 2025:

- "Assegurar a continuidade": a UE a 27 continua a realizar o seu programa de reformas positivas

- "Restringir-se ao mercado único": a UE a 27 recentra-se progressivamente no mercado único, pois os 27 Estados-membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a uma maior acção em muitos domínios estratégicos

- "Fazer mais, quem quiser mais": a UE-27 continua como actualmente, mas os Estados-membros que o pretendam poderão colaborar mais estreitamente em domínios específicos;

- "Fazer menos, com maior eficiência": concentração de esforços em domínios de acção seleccionados nos quais a UE fornece mais resultados e de forma mais rápida, reduzindo a sua acção noutros domínios;

- "Fazer muito mais mas todos juntos": os Estados-mebros decidem partilhar mais poderes, mais recursos e processos de decisão em todos os domínios

Estes cenários, que abrangem uma grande diversidade de possibilidades, têm um carácter meramente ilustrativo. Não se excluem mutuamente nem pretendem ser exaustivos.

Mais informações:

Ficha Informativa: O Processo do Livro Branco

Livro Branco sobre o Futuro da Europa

Página Web: 60º aniversário da UE

Portal audiovisual: 60 testemunhos: vídeos sobre a Europa

Brochura: "60 good reasons for the EU"

Brochura: "The European Story: 60 years of shared progress"

Página Web: 60 years of the EU in the World

Video: