A Comissão convida todas as entidades estabelecidas na União Europeia a apresentar propostas em resposta ao convite à apresentação de propostas LIFE + de 2009.
Candidaturas
As propostas podem ser apresentadas em formulários de candidatura específicos. Esses formulários e o guia de candidatura, que inclui explicações pormenorizadas sobre a elegibilidade e os procedimentos, podem ser obtidos no sítio Web da Comissão no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/environment/life/funding/lifeplus.htm
As propostas devem ser apresentadas em CD-ROM ou DVD.
Beneficiários
As propostas devem ser apresentadas por entidades registadas nos Estados-membros da União Europeia que sejam instituições ou organismos públicos e/ou privados.
O presente convite abrange os seguintes temas:
1. Projectos LIFE + Natureza e Biodiversidade
Principal objectivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade, incluindo a diversidade de recursos genéticos, na UE até 2010.
2. LIFE + Política e Governação Ambiental
Principais objectivos:
- Alterações climáticas: estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa a um nível que permita evitar um aquecimento global superior a 2ºC
- Água: Contribuir para uma melhor qualidade da água mediante o desenvolvimento de medidas eficazes em termos de custos para a obtenção de um bom estatuto ecológico, com vista a desenvolver o primeiro plano de gestão de bacias hidrográficas ao abrigo da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Directiva-Quadro água) até 2009;
- Ar: Atingir níveis de qualidade do ar que não produzam efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e para o ambiente;
- Solo: Proteger e assegurar a utilização sustentável dos solos mediante a preservação das funções dos solos, prevenindo ameaças aos solos, mitigando os seus efeitos e recuperando solos degradados;
- Ambiente Urbano: Contribuir para a melhoria do desempenho ambiental das zonas urbanas da Europa;
- Ruído: Contribuir para o desenvolvimento e implementação de políticas em matéria de ruído ambiente;
- Substâncias químicas: Melhorar, até 2020, a protecção do ambiente e da saúde contra riscos decorrentes de substâncias químicas mediante a aplicação de legislação sobre substâncias químicas, em particular o Regulamento (CE) nº 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (REACH) e da Estratégia Temática de Utilização Sustentável dos Pesticidas;
- Ambiente e Saúde: Desenvolver a base de informações para a política no domínio do ambiente e da saúde (o Plano de Acção Europeu Ambiente e Saúde - 2004-2010).
- Recursos Naturais e Resíduos: Desenvolver e aplicar políticas destinadas a assegurar a gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais e dos resíduos, a melhorar os desempenhos ambientais dos produtos e garantir padrões sustentáveis de produção e consumo, bem como a prevenção, valorização e reciclagem de resíduos. Contribuir para a aplicação eficaz da Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos.
- Florestas: Proporcionar, especialmente através de uma rede de coordenação da UE, uma base concisa e abrangente de informações florestais relevantes para as políticas relacionadas com as alterações climáticas (impacto nos ecossistemas florestais, mitigação, efeitos de substituição), a biodiversidade (informações debase e zonas florestais protegidas), os incêndios florestais, as condições florestais e as funções protectoras das florestas /água, solo e infra-estruturas), bem como contribuir para a protecção das florestas contra incêndios;
- Inovação: Contribuir para o desenvolvimento e a demonstração de abordagens políticas, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores a fim de contribuir para a implementação do Palno de Acção de Tecnologias Ambientais (ETAP);
- Abordagens Estratégicas: Promover a implementação e cumprimento efectivos da legislação comunitária em matéria de ambiente e melhorar a base de conhecimentos para fins de política ambiental. melhorar o desempenho ambiental das PME
Embora seja recebida com agrado qualquer proposta que incida nas prioridades acima mencionadas, a Comissão favorecerá as propostas que tratem das alterações climáticas.
3. LIFE + Informação e Comunicação
Principal objectivo:Divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões ambientais, nomeadamente a prevenção de incêndios florestais, e apoiar as medidas de acompanhamento, como acções e campanhas de informação e comunicação, conferências e formação, incluindo formação sobre prevenção de incêndios florestais.
Embora seja recebida com agrado qualquer proposta que vise os objectivos principais supramencionados, a Comissão favorecerá as propostas que incidam na perda de biodiversidade.
Taxas de co-financiamento da UE
1. Projectos LIFE + Natureza e Biodiversidade
- a percentagem máxima de apoio financeiro da Comunidade é de 50% dos custos elegíveis
- excepcionalmente, é aplicável uma taxa de co-financiamento de 75% a propostas que visem espécies/habitats prioritários abrangidos pela Directiva "Aves" e "Habitats".
2. LIFE + Política e Governação Ambiental
- a percentagem máxima de apoio financeiro da comunidade é de 50% dos custos elegíveis
3. LIFE + Informação e Comunicação
- a percentagem máxima de apoio financeiro da Comunidade é de 50% dos custos elegíveis
Prazos
As propostas devem ser apresentadas às autoridades nacionais competentes até 15 de Setembro de 2009. As propostas de projectos serão transmitidas à autoridade nacional do Estado-Membro em que o beneficiário está registado. As propostas serão então apresentadas pelas autoridades nacionais à Comissão até 22 de Outubro de 2009.
Mais informações
Convite à apresentação de Propostas – Jornal Oficial da UE
Orientações e formulários para apresentação de candidaturas
Autoridades Nacionais competentes